Com a expectativa da publicação da Medida Provisória, os agentes do setor elétrico já começaram a calcular os impactos das mudanças propostas pelo governo. De acordo com um estudo da TR Soluções, as medidas anunciadas pelo MME (Ministério de Minas e Energia) podem resultar em um aumento médio de 18,5% na TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição) para consumidores livres conectados em alta tensão, a partir de 2026.
Por outro lado, a reforma pode gerar pequenas reduções na TE (Tarifa de Energia) dos consumidores cativos. No entanto, a tendência é de aumento nas tarifas finais, com uma alta média de até 4,66%. A análise da TR Soluções aponta que, na prática, as medidas promovem apenas uma realocação dos custos que compõem as tarifas.
A TUSD e a TE são componentes da tarifa de energia. A TUSD representa o custo pelo uso da rede de distribuição, enquanto a TE está relacionada aos contratos de compra de energia.
Consumidores livres têm liberdade para negociar a compra da energia, mas continuam sujeitos à TUSD, definida pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) nos reajustes tarifários de cada distribuidora. A seguir, a TR Soluções apresenta o impacto médio da reforma nas tarifas, divididos por grupos de tensão.
Segundo o sócio-administrador da TR Soluções, Paulo Steele, as simulações mostram que o impacto combinado nas tarifas de aplicação para diferentes grupos tarifários é relativamente semelhante. “No entanto, há uma realocação de custos entre os tipos de tarifas, cujos efeitos se intensificam conforme aumentam os níveis de tensão”, disse.
“Se não houver mudanças na proposta de reforma, a ‘conta’ deve ser paga principalmente pelas unidades consumidoras industriais em Alta Tensão, via TUSD”, completa o especialista.
O estudo considerou a proposta de reforma setorial apresentada pelo ministro Alexandre Silveira em 16 de abril. A análise contemplou cinco principais alterações: abertura do mercado livre para baixa tensão, mudança na trajetória de rateio da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica, realocação do encargo CDE-GD na TUSD e o tratamento da energia de Angra 1 e 2 nos moldes do Proinfa, incluindo os consumidores livres na sua base de rateio.
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