Em uma votação-relâmpago, que durou menos de oito minutos e ocorreu fora da pauta, a CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou um projeto de lei que pode gerar custos extras na conta de luz dos consumidores brasileiros.
O PL 5.017/2019, que tratava originalmente da concessão de descontos nas tarifas de energia elétrica para atividades de irrigação e aquicultura, acabou tendo incorporado alguns dispositivos (“jabutis”) que determinam a contratação compulsória de novas usinas de geração de energia.
O parecer foi apresentado pelo senador Hermes Klann (PL-SC), designado relator poucas horas antes da votação. Entre as mudanças incluídas estão a contratação obrigatória de 2,5 GW em usinas termelétricas movidas a gás natural e de 4,9 GW em PCHs (pequenas centrais hidrelétricas).
Segundo o relator, a contratação das termelétricas abastecidas com gás natural tem como objetivo reforçar a segurança do suprimento de energia na Região Norte, que historicamente enfrenta desafios relacionados aos custos de geração, à confiabilidade do sistema e à sazonalidade das bacias hidrográficas.
A proposta, contudo, surge em um momento em que a Região Norte já vem recebendo investimentos em sistemas de armazenamento de energia com baterias para ampliar a confiabilidade do fornecimento, especialmente em localidades com maior vulnerabilidade no atendimento elétrico.
Vale destacar, contudo, que apesar da parovação, o documento ainda não possui um caráter terminativo já que também precisará ser analisado pelo plenário do Senado.
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