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Início / Decisão do STF

Tag Decisão do STF

Canal Solar - STF derruba cobrança extra de ICMS sobre energia e telecomunicações em dois estados
  • março 6, 2026

STF derruba cobrança extra de ICMS sobre energia e telecomunicações em dois estados

Corte decidiu que taxa adicional de 2% poderá ser aplicada somente até 31 de dezembro de 2026
Canal Solar - STF derruba cobrança extra de ICMS sobre energia e telecomunicações em dois estados
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STF derruba cobrança extra de ICMS sobre energia e telecomunicações em dois estados

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Canal-Solar - STF valida devolução de créditos do ICMS para consumidores de energia
  • agosto 15, 2025

STF valida devolução de créditos do ICMS para consumidores de energia

Argumento das distribuidoras de que os créditos não poderiam ser redistribuídos foi rejeitado pela Corte nesta quinta-feira (14)
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  • fevereiro 24, 2023

Decisão do STF pode deixar conta de energia até 9% mais cara no RS

Uso da energia solar pode ser uma solução para os consumidores lidarem com a alta que virá em março
  • Mercado & Investimentos

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