A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal aprovou a autorização para o Brasil contratar um empréstimo de até US$ 1 bilhão junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
A operação está vinculada ao Eco Invest Brasil, programa do Governo Federal voltado à mobilização de capital privado para investimentos verdes e sustentáveis.
Em nota, o Senado informou que o programa busca contribuir para o crescimento sustentável do país por meio de políticas públicas, atração de investimentos e melhorias no ambiente de negócios no setor.
Os recursos serão liberados após o cumprimento das condições previstas no contrato e incorporados ao caixa da dívida pública. De acordo com a STN (Secretaria do Tesouro Nacional), o montante será utilizado para o pagamento do serviço da dívida pública federal.
O BID será responsável pelo desembolso em uma única parcela, de até US$ 1 bilhão, e o Brasil terá prazo de dois anos, contado a partir da entrada em vigor do contrato, para receber os recursos.
A operação terá carência de 66 meses e prazo de amortização de 20 anos, contado a partir da assinatura do contrato, com pagamentos semestrais. A autorização para o empréstimo segue agora para análise do Plenário em regime de urgência.
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