Representantes dos municípios paulistas contemplados na iniciativa estadual para implantação de usinas solares em prédios públicos participaram, na última semana, da primeira reunião técnica para definir os próximos passos dos projetos.
Coordenada pela Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística), a iniciativa prevê investimento inicial de R$ 5 milhões do Fecop (Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição) e tem como objetivo ampliar o uso de energia renovável e reduzir os gastos das prefeituras com eletricidade.
Participaram do encontro gestores públicos dos 25 municípios mais bem colocados no Chamamento Público “SP Solar nos Municípios”, todos com pontuação igual ou superior a 80, conforme resultado homologado no DOE (Diário Oficial do Estado) em 3 de julho.
Durante a reunião, foram apresentadas orientações sobre a escolha dos locais para instalação das usinas fotovoltaicas, o levantamento do histórico de consumo de energia dos municípios, a consulta preliminar de viabilidade de conexão junto às distribuidoras e o funcionamento dos recursos disponibilizados pelo Fecop.
Nesta primeira etapa, as prefeituras também receberam orientações sobre a documentação necessária para a elaboração dos projetos. Cada município poderá receber recursos para instalar uma usina com potência de até 75 kWp, capacidade que, segundo o governo estadual, seria suficiente para atender ao consumo equivalente de aproximadamente 50 residências.
A Semil oferecerá apoio técnico e financeiro aos municípios contemplados até a implantação dos projetos. O número de cidades convocadas nesta primeira fase foi definido de acordo com a disponibilidade orçamentária inicial da iniciativa.
Entre os 25 primeiros colocados, 20 possuem menos de 10 mil habitantes. Além disso, 92% desse grupo alcançaram elevada pontuação no critério relacionado ao PIB (Produto Interno Bruto) per capita.
Como integradores poderão participar do programa?
A participação das empresas de energia solar não ocorre nesta etapa do programa, que é restrita aos prefeitos ou a representantes legais das administrações municipais.
As prefeituras, com apoio técnico e administrativo do governo estadual, serão responsáveis por contratar as empresas que irão elaborar os projetos, fornecer os equipamentos, instalar e homologar as usinas, por meio de processos de licitação pública.
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