O MME (Ministério de Minas e Energia) anunciou que vai reavaliar a governança dos modelos computacionais utilizados pela pasta, pelo ONS (Operador Nacional do Setor Elétrico), pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).
A decisão foi tomada pela CPAMP (Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico).
Hoje, os modelos computacionais são utilizados nas atividades de planejamento da expansão, de planejamento e programação da operação e de formação de preço do mercado de curto prazo.
Segundo o MME, a nova governança não impactará diretrizes já estabelecidas quanto à transparência e à previsibilidade da aprovação dos aprimoramentos relacionados aos modelos computacionais utilizados no setor elétrico brasileiro.
A Pasta informou que o novo formato tem o objetivo de promover uma participação mais ativa e dinâmica dos interessados no tema, resguardando coerência e a integração entre as metodologias. A expectativa é que se reduza a burocracia e que a tomada de decisões seja descentralizada.
A discussão acerca de como será a governança ainda está sendo realizada pela CPAMP. A ideia é que uma consulta pública seja aberta nos próximos meses para colher contribuições da sociedade civil sobre o tema.
A proposta também será apresentada para apreciação do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). Além de reavaliar a governança dos modelos computacionais, a CPAMP também discutiu as atividades para o próximo ciclo.
