ONS define cinco assuntos regulatórios prioritários em 2023 

A diretoria do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) aprovou os cinco assuntos regulatórios prioritários para atuação em 2023. Após a última revisão do Mapa Regulatório, em março, foram mantidos os mesmos temas do ano anterior nos “Top 5”. 

A revisão tem o objetivo de proporcionar discussões sobre os assuntos considerados de maior relevância para a operação e modernização do setor elétrico brasileiro, em benefício da transformação energética.

Os assuntos regulatórios aprovados pelo Operador foram:

• Recursos energéticos distribuídos: as tratativas regulatórias conduzidas para a integração de recursos conectados na distribuição visam, segundo o ONS, assegurar a operação segura do sistema interligado nacional em um modelo setorial mais descentralizado.

• Acesso ao Sistema de Transmissão: o ONS afirma que vem trabalhando em propostas regulatórias, tanto conjunturais quanto estruturais, para viabilizar um processo mais eficiente para o acesso de fontes renováveis ao sistema de transmissão, com ações no âmbito da contratação do uso da transmissão, visando aperfeiçoamento de garantias e rescisão excepcional dos CUST (Contratos de Uso dos Sistemas de Transmissão).

• Serviços Ancilares: o aprimoramento desses serviços é considerado pelo ONS como essencial para prover mais flexibilidade e eficiência à operação. O trabalho do Órgão nesse assunto vai desde um diagnóstico geral e priorização dos aprimoramentos necessários para a prestação dos serviços ancilares, até a proposta de um mecanismo competitivo para sua contratação, em ambiente de sandbox, começando pelo serviço ancilar de controle de tensão.

• Resposta da Demanda: segundo o ONS, esse assunto regulatório permanece relevante em 2023 com ações adicionais para definição e estruturação de processo concorrencial de contratação de um produto disponibilidade, em um ambiente experimental (sandbox), sendo mais uma opção de recurso para a operação do sistema no atendimento a demanda máxima (ponta).

• Operação e Preço: segundo o ONS, a atuação regulatória ligada ao aprimoramento do despacho e da formação de preço vai desde contribuições para melhorias nos dados, processos e modelos utilizados atualmente até o acompanhamento das propostas de modernização do setor.

Clique aqui e confira a apresentação do ONS sobre os cinco assuntos aprovados do Mapa Regulatório.