Enquanto o mundo acompanhava o início da vacinação contra a Covid-19 e os Jogos de Tóquio em 2021, o setor elétrico brasileiro enfrentava uma das maiores crises hídricas de sua história, com os reservatórios das hidrelétricas atingindo níveis críticos e elevando o risco de desabastecimento de energia em diversas regiões do país.
Para garantir o fornecimento de eletricidade, o governo precisou intensificar o acionamento de usinas termelétricas, que possuem custos de geração mais elevados. Diante desse cenário, foi adotada uma medida inédita: a Bandeira Escassez Hídrica, criada exclusivamente para enfrentar aquele momento de emergência.
Diferentemente das bandeiras tarifárias tradicionais, Verde, Amarela, Vermelha Patamar 1 e Vermelha Patamar 2, a nova modalidade tinha como objetivo refletir os custos extras da geração de energia e alertar os consumidores sobre a gravidade da situação, incentivando o uso consciente da eletricidade.
Durante sua vigência, entre setembro de 2021 e abril de 2022, a Bandeira Escassez Hídrica acrescentou R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos na conta de luz. Para efeito de comparação, o valor era aproximadamente o dobro da cobrança adicional atualmente aplicada pela Bandeira Vermelha – Patamar 1.
Com a recuperação dos níveis dos reservatórios e o fim da crise, a cobrança extraordinária foi encerrada e nunca mais voltou a ser utilizada. Hoje, inclusive, ela já não aparece entre as modalidades do Sistema de Bandeiras Tarifárias divulgadas pela ANEEL, o que levanta uma dúvida entre muitos consumidores.
ANEEL anuncia bandeira “escassez hídrica” com R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos
Mas afinal, o que aconteceu com a Bandeira Escassez Hídrica?
A resposta é não. A Bandeira Escassez Hídrica foi uma medida temporária e excepcional, adotada exclusivamente para enfrentar a crise hídrica de 2021. Por isso, ela não faz mais parte do sistema de Bandeiras Tarifárias e não pode ser novamente acionada.
Caso o país enfrente uma nova crise de abastecimento no futuro, a solução não será o retorno dessa modalidade. A ANEEL e o governo federal poderão criar um novo mecanismo extraordinário ou adotar outras medidas regulatórias, de acordo com as características e a gravidade do cenário enfrentado.
Detalhes da Bandeira
- Valor extra: Cobrança adicional de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos;
- Período de vigência: Aplicada de 1 de setembro de 2021 até 16 de abril de 2022;
- Motivo: Cobrir custos extras com o uso de usinas termelétricas durante a pior seca em 91 anos.
Todo o conteúdo do Canal Solar é resguardado pela lei de direitos autorais, e fica expressamente proibida a reprodução parcial ou total deste site em qualquer meio. Caso tenha interesse em colaborar ou reutilizar parte do nosso material, solicitamos que entre em contato através do e-mail: redacao@canalsolar.com.br.
Comentários
Os comentários são moderados antes da publicaçãoOs comentários devem ser respeitosos e contribuir para um debate saudável. Comentários ofensivos poderão ser removidos. As opiniões aqui expressas são de responsabilidade dos autores e não refletem, necessariamente, a posição do Canal Solar.