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PL 5829 terá Marcos Rogério (DEM-RO) como relator no Senado

Nomeação foi feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), nesta segunda-feira (20)

Autor: 21 de setembro de 2021Setor Elétrico
2 minutos de leitura
PL 5829 terá Marcos Rogério (DEM-RO) como relator no Senado

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) foi escolhido como relator do PL 5829 (Projeto de Lei n. 5829/19), que visa a criação do Marco Legal da GD (geração distribuída) no Brasil. O parlamentar foi nomeado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), nesta segunda-feira (20).

A proposta, de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) e relatoria do deputado Lafayette de Andrada, foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 18 de agosto. O PL foi discutido em turno único e teve a maioria absoluta dos votos, com 476 a favor, três contrários e três abstenções.

“Este é um projeto importantíssimo para o Brasil, pois levará a democratização e a popularização do uso da energia solar, que é barata e está à disposição de todos. O Brasil é o país do Sol, mas hoje só aqueles que têm melhor poder aquisitivo têm condições de tê-la em suas residências. Por esse projeto, nós vamos conseguir fazer isso (levar os benefícios para mais pessoas)”, afirmou Lafayette.

Leia também: Veja aqui as principais alterações propostas pelo PL 5829

Caso também seja aprovado no Senado sem alterações significativas, o texto seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para, então, entrar em vigor. A expectativa de Lafayette é que o documento seja aprovado pelos senadores sem mudanças relevantes e receba sanção presidencial ainda em 2021. 

Tramitação do PL 5829

Inicialmente, o PL 5829 estava previsto para ser votado no início do ano passado, mas acabou sendo postergado devido à pandemia da Covid-19. O tema foi retomado em dezembro de 2020, quando a maioria dos deputados votou pela urgência do texto, permitindo com que pulasse algumas etapas no processo de tramitação e fosse direto para votação, que acabou não se confirmando inicialmente. 

Antes de ser aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto foi colocado em pauta para votação 11 vezes, não sendo analisado em nenhuma das sessões extraordinárias. O texto estava sendo deixado de lado nas votações por falta de consenso entre os parlamentares.

Ericka Araújo

Ericka Araújo

Head de jornalismo do Canal Solar. Apresentadora do Papo Solar. Desde 2020, acompanha o mercado fotovoltaico. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT e o Prêmio FEAC de Jornalismo.

4 comentários

  • Gilberto Luiz Medeiros disse:

    Boa tarde.

    Já estou no meio…mas tudo muda a todo tempo.
    Agora a PL-5829.

    Vamos lá….estou dentro.

  • Espero que haja uma ampla divulgação da mídia.

  • As energias renováveis representam de forma inexorável a saída mais inteligente para a substituição às danosas e poluidoras energias das fontes fósseis. E o Brasil é privilegiado pela natureza nesses recursos. Os exemplos mais marcantes são as energias eólica e solar. Este tem um potencial invejável. Temos uma média diária de kWh/metro quadrado maior do que as máximas dos países europeus, portanto, não admissível que não aproveitemos essa vantagem competitiva. Engenheiro e Professor, mestre em engenharia elétrica. Consultor e projetista em eficiência energética e geração fotovoltaica. O congresso tem um papel importante a desempenhar. Assim esperamos!

  • As energias renváveis represebtam de forrma inexorável a saída mais inteligente para a substituiçao às danosas e poluidoras energias das fontes fósseis. E o Brasil é privilegiado pela natureza nesses recursos. Os exemplos mais marcantes são as energias eólica e solar. Este tem um potencial invejável. Temos uma média diária de kWh/metro quadrado maior do que as máximas dos países europeus, portanto, nao admissível que nao aproveitemos essa vantagrm competitiva. Engenheiro e Professor, mestre em engenharia elétrica. Consultor e projetista em eficiência energética e geração fotovoltaica

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