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PL 5829 terá Marcos Rogério (DEM-RO) como relator no Senado

Nomeação foi feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), nesta segunda-feira (20)

Autor: 21 de setembro de 2021Setor Elétrico
PL 5829 terá Marcos Rogério (DEM-RO) como relator no Senado

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) foi escolhido como relator do PL 5829 (Projeto de Lei n. 5829/19), que visa a criação do Marco Legal da GD (geração distribuída) no Brasil. O parlamentar foi nomeado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), nesta segunda-feira (20).

A proposta, de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) e relatoria do deputado Lafayette de Andrada, foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 18 de agosto. O PL foi discutido em turno único e teve a maioria absoluta dos votos, com 476 a favor, três contrários e três abstenções.

“Este é um projeto importantíssimo para o Brasil, pois levará a democratização e a popularização do uso da energia solar, que é barata e está à disposição de todos. O Brasil é o país do Sol, mas hoje só aqueles que têm melhor poder aquisitivo têm condições de tê-la em suas residências. Por esse projeto, nós vamos conseguir fazer isso (levar os benefícios para mais pessoas)”, afirmou Lafayette.

Leia também: Veja aqui as principais alterações propostas pelo PL 5829

Caso também seja aprovado no Senado sem alterações significativas, o texto seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para, então, entrar em vigor. A expectativa de Lafayette é que o documento seja aprovado pelos senadores sem mudanças relevantes e receba sanção presidencial ainda em 2021. 

Tramitação do PL 5829

Inicialmente, o PL 5829 estava previsto para ser votado no início do ano passado, mas acabou sendo postergado devido à pandemia da Covid-19. O tema foi retomado em dezembro de 2020, quando a maioria dos deputados votou pela urgência do texto, permitindo com que pulasse algumas etapas no processo de tramitação e fosse direto para votação, que acabou não se confirmando inicialmente. 

Antes de ser aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto foi colocado em pauta para votação 11 vezes, não sendo analisado em nenhuma das sessões extraordinárias. O texto estava sendo deixado de lado nas votações por falta de consenso entre os parlamentares.

Ericka Araújo

Ericka Araújo

Desde 2020, acompanha o mercado fotovoltaico. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT (Sociedade Brasileira de Medicina Tropical) e o Prêmio FEAC de Jornalismo. Já atuou como repórter e apresentadora da Rádio Brasil Campinas. Formada pela PUC Campinas.

4 comentários

  • Gilberto Luiz Medeiros disse:

    Boa tarde.

    Já estou no meio…mas tudo muda a todo tempo.
    Agora a PL-5829.

    Vamos lá….estou dentro.

  • Espero que haja uma ampla divulgação da mídia.

  • As energias renováveis representam de forma inexorável a saída mais inteligente para a substituição às danosas e poluidoras energias das fontes fósseis. E o Brasil é privilegiado pela natureza nesses recursos. Os exemplos mais marcantes são as energias eólica e solar. Este tem um potencial invejável. Temos uma média diária de kWh/metro quadrado maior do que as máximas dos países europeus, portanto, não admissível que não aproveitemos essa vantagem competitiva. Engenheiro e Professor, mestre em engenharia elétrica. Consultor e projetista em eficiência energética e geração fotovoltaica. O congresso tem um papel importante a desempenhar. Assim esperamos!

  • As energias renváveis represebtam de forrma inexorável a saída mais inteligente para a substituiçao às danosas e poluidoras energias das fontes fósseis. E o Brasil é privilegiado pela natureza nesses recursos. Os exemplos mais marcantes são as energias eólica e solar. Este tem um potencial invejável. Temos uma média diária de kWh/metro quadrado maior do que as máximas dos países europeus, portanto, nao admissível que nao aproveitemos essa vantagrm competitiva. Engenheiro e Professor, mestre em engenharia elétrica. Consultor e projetista em eficiência energética e geração fotovoltaica

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