Procon abre novo procedimento contra a Enel por falta de energia em SP

Distribuidora já foi multada três vezes em mais de R$ 10 milhões por apagões recorrentes desde novembro de 2023
Procon abre novo procedimento de fiscalização contra a Enel por falta de energia em SP
Procon alega que apagões se tornaram algo recorrente na Grande São Paulo. Foto: Governo de SP/Divulgação

O Procon-SP informou, nesta semana, que notificou a Enel sobre a abertura de mais um procedimento de fiscalização – que é o primeiro passo para a adoção de novas sanções contra a empresa – pelas “repetidas falhas no fornecimento de energia elétrica” a consumidores da capital paulista e da Região Metropolitana de São Paulo

O órgão de defesa do consumidor avalia que, além da prolongada falta de eletricidade já ser grave a qualquer tempo, a proximidade das festas de fim-de-ano pode representar um prejuízo ainda maior para os consumidores, já que dentre as compras tradicionais, carnes e outros perecíveis costumam ser adquiridos com antecedência e em quantidades maiores do que as habituais.

A entidade também destaca que outro fator que torna a questão mais relevante é o fato dos apagões na região estarem se tornando recorrentes, sem que medidas eficazes de atendimento, retomada dos serviços e, sobretudo, de prevenção, estejam sendo adotadas pela Enel.

“Há um ano que a companhia diz que as causas dos apagões são eventos climáticos extremos; mas, eles continuam acontecendo e não se pode aceitar que “ventos fortes” continuem sendo usados como argumento para justificar a quantidade de clientes impactados e a demora no restabelecimento dos serviços”, afirma Luiz Orsatti Filho, diretor-executivo do Procon-SP. 

“Até quando os temporais serão uma surpresa para a Enel? E quanto tempo mais a empresa vai demorar para apresentar medidas eficazes de resposta a emergências e planos de resiliência às mudanças climáticas?”, complementou. 

Dentre as informações pedidas no novo procedimento de fiscalização aberto pelo Procon-SP, estão a demonstração dos investimentos que têm sido anunciados pela empresa. 

Desde novembro de 2023, a Enel já foi multada três vezes em São Paulo em mais de R$ 10 milhões em cada uma delas, e pelo mesmo motivo. Além disso, há ainda outras investigações em curso que podem resultar em novas sanções.

Fortes chuvas no Natal

Nesta quarta-feira (25), o Natal em São Paulo foi marcado por chuvas fortes, com pelo menos 19 pontos de alagamento foram registrados, sendo 14 intransitáveis, segundo informações do Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas da Prefeitura. 

De acordo com a Enel, mais de 46 mil imóveis ficaram sem energia elétrica na área de concessão paulista, sendo 33.788 locais somente na capital. Dos 24 municípios metropolitanos, 17 relataram problemas com o fornecimento de eletricidade. 

Até o final da tarde desta quinta-feira (26), equipes da Defesa Civil e da Prefeitura ainda faziam uma força-tarefa para remoção de árvores que caíram sobre as fiações elétricas.

O que diz a ENEL? 

Em nota, a Enel destacou que implementou um plano para reduzir os impactos aos clientes em caso de contingências climáticas. 

O plano de ação da companhia inclui o reforço das equipes em campo, de acordo com a previsão meteorológica, a contratação de mais eletricistas próprios, o aumento da disponibilidade da frota de geradores, a ampliação da capacidade nos canais de atendimento, dentre outras medidas. 

A distribuidora também alegou que intensificou ao longo do ano as manutenções preventivas e que dobrou o número de podas de galhos próximos à rede elétrica, ultrapassando a marca das 600 mil.

“Em função dessas medidas já implementadas, após as chuvas registradas na última sexta-feira (20), com rajadas de vento acima de 80Km/h, a companhia conseguiu restabelecer a energia para 86% dos mais de 660 mil clientes afetados em até 24h. Até o início da tarde de domingo (22), o fornecimento foi retomado para quase todos os demais clientes impactados”, frisou a empresa. 

Além disso, a Enel comentou que aprimorou seu plano para atuação em caso de contingências. Para os próximos três anos, a companhia afirmou que aumentará os recursos destinados à sua área de concessão em São Paulo, que chegarão a R$ 10,4 bilhões até 2027. 

“Esses investimentos têm foco, principalmente, em reforço, resiliência, digitalização e expansão da rede de distribuição, com soluções que contribuam para agilizar o restabelecimento da energia em caso de interrupção, principalmente diante do agravamento das mudanças climáticas”, salientou a distribuidora. 

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Henrique Hein
Atuou no Correio Popular e na Rádio Trianon. Possui experiência em produção de podcast, programas de rádio, entrevistas e elaboração de reportagens. Acompanha o setor solar desde 2020.

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