Programa social com solar só dará certo se houver apoio aos moradores

O Governo Federal estuda a criação de um programa para facilitar o acesso da população, sobretudo os mais pobres, à GD (geração distribuída).

Uma das sugestões propostas é o retorno do programa habitacional MCMV (Minha Casa Minha Vida) com um “upgrade” no oferecimento de apartamentos e casas com varandas para pessoas de baixa renda. 

Isso porque o MME (Ministério de Minas e Energia) promete seguir a recomendação do relatório do governo de transição e propor ao Ministério das Cidades o financiamento da habitação popular equipada com sistemas de energia solar.

A ideia é permitir que a população de baixa renda se aproveite dos benefícios e dos descontos garantidos no valor da conta de luz, aumentando assim o seu poder de compra.

A proposta visa oferecer um modelo diferente para cada tipo de consumidor, podendo envolver, por exemplo, linhas de crédito com juros mais baixos para famílias de classe média e outras fontes de financiamento para comunidades mais vulneráveis. Contudo, ainda não há um formato fechado.

O que fazer para dar certo?

Apesar de parecer ser uma medida positiva à primeira vista, Eduardo Avila, diretor executivo da Revolusolar – associação sem fins lucrativos que leva energia solar para comunidades de baixa renda – chama atenção para o fato de que a iniciativa só vai funcionar se o Governo Federal oferecer apoio à população. 

“Um ponto de atenção fundamental para a aplicação de um programa como esse é a capacitação dos moradores para que eles possam fazer a gestão e a manutenção dos sistemas depois de instalados”, comentou. 

O diretor da associação lembra que o Brasil já tentou aplicar soluções similares a essa em outras oportunidades e que elas acabaram não dando certo. Um exemplo, aconteceu em 2014.

“Foi um projeto piloto em Juazeiro (BA) e que não teve continuidade na vida da população, porque não havia uma preocupação do Governo Federal de capacitação e gestão da população para com os sistemas. O resultado foi que os painéis solares acabaram quebrando e se deteriorando em dois anos”, lembra ele.

Avila explica ainda que, em paralelo a isso, o Governo Federal poderia pensar em criar um programa de formação profissional em energia solar para os moradores atendidos pelo programa, pensando na geração de empregos e no aumento de renda da população de baixa renda.

Outro ponto considerado chave pelo diretor-executivo da Revolusolar é o desenho e o planejamento do programa. “É muito importante que a implantação dessa política pública tenha uma participação social ampla, escutando o setor privado, sociedade civil, movimentos sociais, entre outros“. 

Além disso, ele avalia ser importante que o Governo Federal se atente aos valores cobrados no financiamento destas moradias, de modo a atrair mais pessoas. 

“É fundamental que seja elaborado um plano de trabalho que se crie arranjos específicos que aumentem a percepção de atratividade das construtoras para pessoas que se encontrem dentro das faixas econômicas 1 a 2, que são aquelas mais vulneráveis”. 

Por fim, Avila também disse que é preciso considerar e englobar outras fontes de financiamento dentro do projeto de habitação popular, que não somente a Caixa Econômica Federal. Como exemplo, ele cita o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o Fundo Clima. 

“Há diversos fundos que precisam ser considerados para que se tenha sustentabilidade não só na operação, mas também no financiamento para continuidade futura deste programa”, finalizou.