Mapeamento aponta principais dificuldades na migração para o mercado livre

O crescimento do mercado livre de energia vem esbarrando em dificuldades encontradas pelos consumidores junto às distribuidoras. Isso é o que aponta um mapeamento feito pela Abraceel (Associação Brasileira de Comercializadores de Energia Elétrica).

A instituição criou um canal de comunicação para receber denúncias de casos concretos em que o consumidor teve dificuldade para migrar para o mercado livre de energia. Em 30 dias, o canal recebeu 148 casos de 20 empresas diferentes.

Segundo a Abraceel, essa amostra representa apenas uma pequena fração das dificuldades encontradas, já que as denúncias só podem ser feitas com consentimento dos consumidores e muitos deles não querem se indispor com as distribuidoras.

Do total de casos, 79% foram originados neste ano, 72% não foram concluídos ainda e 90% enfrentam dificuldades em etapas de competência das distribuidoras. Os casos reportados estão distribuídos por todo o Brasil, com concentração em São Paulo, dada a maior presença de empresas conectadas na alta tensão.

De acordo com a associação, os principais problemas enfrentados envolve exigência de documentos considerados desnecessários (27%), descumprimento de prazos por parte da distribuidora (19%), dificuldade na comunicação com a distribuidora (15%), falta de informação dos contratos de fornecimento de energia no mercado regulado (8%), adequações na medição (8%), falhas das distribuidoras (6%), abertura de conta corrente específica (6%), abuso de poder econômico (4%), entre outros.

Segundo Rodrigo Ferreira, presidente da Abraceel, o objetivo do canal é identificar os gargalos e propor soluções que possibilitem facilitar o processo de migração dos consumidores, principalmente em um contexto em que todas as empresas de alta tensão poderão optar pelo mercado livre a partir de 2024.

“As migrações tendem a crescer aceleradamente e temos de criar processos amigáveis para o consumidor”, disse. “Sistematizando e criando indicadores, percebemos que sete em cada dez problemas estão relacionados a exigências desnecessárias, descumprimento de prazos, dificuldade de comunicação e adequação de medição, o que nos mostra um caminho para otimizar as soluções”, afirmou o executivo.

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) recomenda que os obstáculos encontrados primeiramente devem ser reportados para as distribuidoras, depois para a ouvidoria da distribuidora e em seguida, persistindo a falta de solução, para a ouvidoria da agência reguladora, de forma a permitir que o órgão público trabalhe na fiscalização e nas soluções.

A Abraceel informa que o canal FaleAqui! segue em funcionamento de forma permanente.