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A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou, no dia 30 de agosto, a Operação Skotos, terceira fase da Operação Black Flag, que combate fraudes no setor solar.
Segundo o MME (Ministério de Minas e Energia), o objetivo é obter provas relativas a operações fraudulentas utilizadas para a prática de sonegação de tributos federais, lavagem de dinheiro e fraude em licitações.
A primeira fase, deflagrada em maio de 2021, constatou que um grupo econômico da região de Campinas (SP) teria utilizado empresas de fachada e pessoas físicas falsas para movimentar recursos decorrentes de crimes financeiros e sonegação fiscal.
Com a análise do material apreendido e o aprofundamento das investigações, foi verificado que os envolvidos teriam passado a atuar no ramo da exploração de energia fotovoltaica, participando de processos licitatórios para a concessão de parques para a instalação de usinas solares.
“Os direitos adquiridos em decorrência dos leilões vencidos foram posteriormente comercializados, gerando cerca de R$ 150 milhões. Grande parte do dinheiro arrecadado foi direcionada a companhias de fachada, que teriam adquirido cerca de R$ 47 milhões em bens de luxo”, afirmou o MME.
Estima-se que tenham sido sonegados R$ 30 milhões em tributos federais nessas operações. Foram iniciados novos procedimentos fiscais na deflagração da operação.
Mandados de busca e apreensão
No total, estão sendo cumpridos 28 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios dos investigados.
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As ações ocorrem em Campinas (SP), Indaiatuba (SP), Sumaré (SP), Valinhos (SP), Bragança Paulista (SP), Vargem (SP), Vargem Grande Paulista (SP), Itatiba (SP), São Paulo (SP), Eusébio (CE), Fortaleza (CE), Juazeiro do Norte (CE), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Palmas (TO) e Araguaína (TO) e em Brasília (DF).
