Regulação do armazenamento de energia fica para 1º semestre de 2024

“Estamos com a previsão ao longo de 2023 para fazer duas consultas públicas: a primeira delas de AIR (Análise de Impacto Regulatório) e a segunda de normativo, de forma que tenhamos a regulamentação do uso do armazenamento pronto a partir do primeiro semestre de 2024. Este é o nosso cronograma”.

É o que afirmou Sandoval Feitosa, diretor-geral da ANEEL, durante a inauguração do primeiro projeto de armazenamento de energia em baterias em larga escala do sistema de transmissão brasileiro, recém-energizado na Subestação Registro (SP).

No entanto, Feitosa disse que, a exemplo do que aconteceu em Registro, outras soluções não deixarão de ser implementadas até o ano que vem se forem trazidas à Agência.

“O armazenamento pode ter utilização na transmissão, distribuição e também como solução de geração. O que temos que ter em mente é que o setor de geração é competitivo, onde a regulação da Agência é menos inclusiva”, apontou.

“Então, diria que a nossa maior preocupação é a dos segmentos regulados, como transmissão e distribuição. Uma vez que o uso das baterias, por exemplo, em geração – se nós avaliamos no sentido mais amplo – ele já está pronto porque nós aprovamos a hibridização de usinas de energia elétrica, Assim, com poucos ajustes, é possível utilizar na geração de eletricidade”, ressaltou o diretor.

Integração entre armazenamento e solar

Para o executivo, o recurso do armazenamento pode ser uma grande solução, tanto para geração solar centralizada quanto na distribuída de pequeno porte, uma vez que o país tem, atualmente, uma tarifa monômia e volumétrica.

“Essa característica é única no mundo. Poucos países têm essa estrutura tarifária. Portanto, seguramente no futuro, haverá uma nova estrutura tarifária, que passa pela diferenciação do valor da energia elétrica ao longo do dia. Neste caso, o armazenamento é fundamental para que a geração solar fotovoltaica seja cada vez mais competitiva”, enfatizou.

Vantagens das baterias

De acordo com Sandoval Feitosa, as baterias provém serviços ancilares, maior resiliência e flexibilidade ao sistema de transmissão e controle da rede. “As mesmas serão fundamentais no futuro com a inserção cada vez maior das fontes renováveis, que têm a variabilidade como uma característica muito grande na sua operação”.

“Se nós quisermos aproveitar a capacidade do Brasil de gerar energia a partir das renováveis e aproveitar a capacidade de produção de baterias – uma frente que não está aberta no Brasil hoje e que o atual ministro de Minas e Energia tem dito cada vez mais que o país é uma potência minerária – temos que explorar os minerais e produzir riqueza, e as baterias são uma grande oportunidade juntamente com as renováveis”, concluiu.