Em entrevista ao Canal Solar, Adalberto Maluf, secretário nacional do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, esclareceu que o Governo Federal tinha a disposição de vetar a energia solar na retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, porém retrocedeu em sua decisão.
“Em relação ao Minha Casa, Minha Vida, realmente tinha essa primeira disposição do governo de vetar tanto o artigo 37 quanto o artigo 38 da MP da Minha Casa, Minha Vida. Mas, após a intervenção do Ministério de Meio Ambiente junto aos demais ministérios, o Ministério do Meio Ambiente obteve apoio para que o artigo 38 – da redução de 50% do custo de disponibilidade – não fosse vetado, que aos olhos do MMA, seria mais importante para garantir com que as populações mais carentes possam também gerar energia para elas. Por isso, houve um compromisso do governo de não vetar o artigo 38”, relatou Maluf.
“Já o artigo 37, da venda de excedentes de energia, por mais importante que a gente considere a medida e veja muito mérito na inserção dela, nós consideramos que ela precisava de um debate muito mais maduro com todos os entes do setor elétrico brasileiro, e não seria com uma emenda que a gente ia fazer uma mudança tão importante no setor”, concluiu.
Horas atrás, conforme noticiado pelo Canal Solar, Jader Filho, ministro das Cidades, afirmou que a energia solar havia sido um dos vetos. “Houve diversos vetos. O que posso falar especificamente é que a questão da energia solar foi um dos vetos que aconteceram, outro foi do seguro estruturante e a questão dos cartórios também foi vetada. Então terão alguns outros vetos, mas não serão muito mais que isso. Os principais são esses três”, disse o ministro ao G1.
Diante das declarações e afirmações feitas a respeito do programa Minha Casa, Minha Vida, o setor aguarda confirmação do que irá acontecer por meio da publicação no DOU (Diário Oficial da União), prevista para sair até amanhã (14).
Com colaboração de Henrique Hein e Mateus Badra
