Programa incentiva a mão de obra local de maneira a inserir uma nova cadeia de desenvolvimento econômico social
Comissão de Direito de Energia de Minas Gerais debaterá a Inversão do fluxo na rede de distribuição de energia
Decisão foi proferida em 15 de março no juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública e autarquias de Belo Horizonte
Agência tem deveres e responsabilidade junto às empresas do setor e aos consumidores
Tema está evidente com a inserção da era das economias de baixo carbono e da pauta ESG
Criação da Agência deu início ao processo regulatório e à fiscalização das concessionárias
Proposta fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo
Convênio prorrogou incentivos até para 31 de dezembro de 2032