Marina Meyer Falcão
Matérias publicadas
Prorrogação de benefícios vinculados ao ICMS incidente sobre a GD
A prorrogação é relevante para diversas atividades cujos incentivos fiscais deveriam se encerrar antes de 2032
A era das energias renováveis com a tecnologia 5G
Evolução da rede móvel alavancou o processo de transição energética e trouxe vantagens econômicas para os projetos de GD
Novo Marco Legal da Geração Distribuída no Brasil
Entenda as principais mudanças da legislação que entrou em vigor no último dia 6 de janeiro
Isenção do ICMS em MG sobre importação de equipamentos de energia solar e eólica
Decreto estadual é resultado do interesse do estado em propagar a GD nos solos mineiros
O que esperar da atual revisão normativa da geração distribuída?
Diretora Jurídica da ABGD analisa perspectivas futuras para a GD no Brasil
Manutenção dos incentivos no ICMS para solar em MG
Saiba mais sobre a incidência, ou não, do imposto nas contas dos consumidores no estado
A legalidade da troca de titularidade de pareceres de acesso
Artigo técnico escrito por Marina Meyer Falcão, Mauro Maia Lellis e Clarice Horst Dutra Coutinho
A revisão normativa da geração distribuída e o setor elétrico brasileiro
É notório que a competência conferida à ANEEL – para a edição de regulamentos afetos ao setor elétrico