O Brasil e a Argentina são os únicos países da América Latina que ainda possuem novos projetos de usinas a carvão aprovados ou em desenvolvimento, sendo algo que vai na contramão da tendência global e das recomendações da comunidade científica sobre a importância da adoção de politicas de descarbonização.
A constatação faz parte de um estudo internacional, divulgado nesta quinta-feira (11), pela Global Energy Monitor.
O relatório aponta que apenas 1,4 GW de capacidade de carvão permaneceu em “pré-construção” ou em construção em toda a América Latina até o final de 2023, o que representa uma queda de 19% em relação a 2022 e uma diminuição de 86% em relação a 2015.
Atualmente, as duas novas usinas a carvão autorizadas pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) no Brasil e a única unidade em construção na Argentina são tudo o que resta dos projetos propostos na América Latina, os quais, se cancelados, eliminariam qualquer plano para ampliar o uso de carvão no continente.
No Brasil, as usinas de energia Nova Seival e Pedras Altas (ou “Ouro Negro”) tinham previsão de iniciar suas operações entre 2026 e 2027, mas após enfrentarem obstáculos financeiros e judiciais nas fases de desenvolvimento, nenhum dos projetos avançou em 2023. Ambos estão paralisados, mas ainda não foram oficialmente cancelados.
“Instalar novas usinas a carvão em um mundo que mensalmente bate recordes de temperatura é negar a ciência e virar as costas para toda a agenda de clima. Não se trata apenas de utilizar energia poluente e perpetuar as fontes fósseis, mas de alimentar a crise climática deliberadamente e condenar milhões de pessoas à própria sorte”, disse Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima.
Além do Monitor Global de Energia, os coautores do relatório são: o Centro de Pesquisa em Energia e Ar Limpo; E3G; Reclaim Finance; Sierra Club; Solutions for Our Climate; Kiko Network; Grupos de Bangladesh; Trend Asia; Aliança pela Justiça Climática e Energia Limpa; Chile Sustentável; POLEN Transiciones Justas; Iniciativa Climática do México; e o Instituto Internacional Arayara.
Confira o relatório completo, clicando aqui.
Incentivos ao carvão
Além de manter a operação das usinas de carvão, o Brasil também segue ampliando benefícios financeiros para a fonte poluente.
Um exemplo disso está no projeto de lei das eólicas offshore (PL 11.247/18) – que foi aprovado, no final do ano passado, na Câmara dos Deputados com jabutis que beneficiam os combustíveis fósseis.
Um deles obriga a recontratação de térmicas a carvão até 2050. Além de mais emissões de gases de efeito estufa, os jabutis, que incluem também geração a gás, podem gerar custos de R$ 40 bilhões anuais para os consumidores de energia elétrica, segundo cálculos da ABRACE.
“Sabemos que há um enorme lobby do carvão no Brasil e que tem sido influente na extensão de subsídios e contratos públicos para concessões de usinas de carvão e na flexibilização de leis para aumentar a produção de energia em usinas de combustíveis fósseis durante emergências climáticas”, disse Nicole Figueiredo, diretora-executiva do Instituto Internacional Arayara.
Tendo em vista que o Brasil sediará a COP 30, em novembro de 2025, em Recife (PE), a executivo acredita que o país possui nas mãos “uma oportunidade única de transformar o Brasil em um líder climático que cumpre o que fala, anunciando que não haverá novos projetos de carvão antes da próxima COP”.
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