Na virada do ano, o MME publica em 2 de janeiro do ano novo a portaria 97 que já altera a portaria 96 de 31 de dezembro de 2024. É interessante observar como tudo se resolve ao apagar das luzes em vários aspectos do governo.
Neste caso, este leilão estava sendo previsto para acontecer em agosto de 2024 conforme consulta pública estabelecida na Portaria MME 774 de 7 de março de 2024.
Este leilão (LRCAP 2024) pode ser denominado de leilão das térmicas apesar de incluir a adição de potência nas hidráulicas. A maioria das contribuições recebidas na ocasião apontavam para a inclusão do armazenamento como boa alternativa para o provimento de reserva, inclusive com discussões feitas em audiências públicas no congresso.
A resposta do governo ao processo foi colocar uma outra consulta pública (CP 176) em setembro de 2024 específica para definir uma portaria de diretrizes para um leilão de armazenamento com baterias a ser efetivado em julho de 2025.
Se pensava que o governo havia desistido do leilão das térmicas, mas a pressão para dar acomodar as usinas térmicas existentes cujos contratos estão por vencer nos próximos três anos parece ter sido a razão do LRCAP da virada.
As mudanças sugeridas apontam nesta direção quando esta portaria muda o Art 4º proposto em março de 2024 para um detalhamento maior dos produtos. Houve até uma modificação em cima da hora para atender as térmicas da Eneva.
Os contratos a serem firmados são de dez anos e exige a flexibilidade, ou seja, são contratos de disponibilidade como deveriam ser em se tratando de provimento de potência.
Entendo que o custo para as térmicas existentes com o acesso ao suprimento de gás já desenhado tende a ser oportuno para o setor apesar dos esforços no sentido da descarbonização.
No entanto, a aquisição de novas usinas não deveria estar presente ou, no mínimo, deveria estar competindo com a tecnologia de armazenamento conforme foi largamente discutido no ano passado.
O ponto crucial agora é a definição da quantidade necessária que ficou a cargo do ONS e EPE que depende da evolução da nova geração renovável e do crescimento de carga.
A discussão sobre a entrada do hidrogênio verde, dos data centers e da mobilidade elétrica refletem no balanço energético e no comportamento da curva de carga do sistema onde a necessidade de potência se apoia.
É importante não esquecer da resposta da demanda que em muitos países tem solucionado o problema de ponta através de mecanismos de mercado diminuindo a necessidade de se ter um parque gerador de alto custo.
Outro ponto importante é quanto a localização dos recursos de potência onde muitas vezes é possível otimizar a expansão da rede de transmissão. Neste caso, o armazenamento tende a ser mais efetivo que as térmicas, ou seja, nos leilões deveriam estar definidas as regiões de comportamento de carga adverso onde a reserva de capacidade deveria estar presente.
Todas estas questões foram abordadas nas contribuições dos agentes e que infelizmente não foram acolhidas. Em função do tempo de amadurecimento por parte do MME das questões levantadas esperava-se uma solução melhor na virada do ano.
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