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Redução de impostos para equipamentos de energia solar é bem recebida pelo setor

Medida anunciada pelo Governo Federal foi considerada surpreendente e importante para que a fonte continue crescendo no Brasil 

Autor: 19 de novembro de 2021novembro 26th, 2021Brasil
Redução de impostos para equipamentos de energia solar é bem recebida pelo setor

Alíquota de importação para painéis solares será reduzida de 12% para 6%. Foto: Mepen Energia

A notícia de que o Governo Federal reduziu as alíquotas do Imposto de Importação que incidem sobre os produtos ligados à produção de energia foi bem recebida por profissionais do mercado fotovoltaico, ouvidos pelo Canal Solar, na manhã desta sexta-feira (19). 

Com a medida, a alíquota para painéis solares será reduzida de 12% para 6%; para determinados tipos de bateria de lítio de 18% para 9% e para conversores de corrente contínua baixa de 14% para 7%. Já para partes de reatores nucleares, a alíquota do Imposto de Importação será zerada.

A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União e começa a vigorar no próximo dia 26. De acordo com o Governo Federal, as ações têm como objetivo beneficiar diversos setores da economia e os consumidores finais por meio da comercialização de energia através de fontes limpas de energia.

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Para Gustavo Tegon, co-fundador da Esfera Solar, a medida foi tomada em um momento extremamente oportuno – logo após o encerramento da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 26), realizada entre os dias  1 e 12 de novembro deste ano, em Glasgow, na Escócia. “É uma decisão muito importante e que mostra que o Governo Federal está se posicionando de maneira a fortalecer o nosso setor. A redução desse imposto faz com que possamos continuar avançando, sobretudo no segmento de geração distribuída”, disse. 

Já Bruno Reis, diretor comercial da Genyx, afirmou que “em um momento em que temos um aumento do dólar e dos custos dos produtos importados, imputados pelos fabricantes, essa notícia é um alento para os nossos clientes que estão assustados com os sucessivos aumentos ocorridos nas últimas semanas”, comentou.

A notícia também foi bem recebida por Luiz Scagnolato, CEO da TenBrasil. “Essa redução vem em um momento muito oportuno para o mercado solar que vem sofrendo com muitas altas de preços dos produtos e custos do frete marítimo. Essa ação do Governo Federal, vai fazer com que o mercado continue com um forte crescimento, auxiliando o Brasil na retomada economia e criando muito empregos. Esse tipo de beneficio tornará a tecnologia fotovoltaica ainda mais acessível para todas as classes sociais”, destacou.

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De acordo com Wladimir Janousek, especialista em tecnologias e processos produtivos de módulos fotovoltaicos, a medida surpreende pelo tamanho da redução. “Foi bastante agressivo e fica muito próximo da média pretendida pelo Ministério da Economia, que é de 4% a 5% para todos os produtos”, afirmou.

O profissional destacou também que a redução ajuda a amenizar boa parte dos aumentos que ocorreram nos últimos meses nos custos e do frete dos kits fotovoltaicos. “A GD sentirá o feito de maneira mais imediata, enquanto que a GC – por se tratar de projetos mais longos – o efeito será sentido mais a médio e longo prazo”, explicou. 

No entanto, ele ressalta que a grande questão é saber se o imposto não sofrerá aumento a partir de 2022. “O setor está muito eufórico com a notícia, mas precisamos lembrar que essas reduções entraram como regimes de exceção, com validade até o dia 31 de dezembro”, afirmou. “Mais do que nunca, precisamos que o Brasil e o Mercosul aprovem essa prorrogação dos regimes por pelo menos mais um ano”, ressaltou.

Fernando Castro, country manager da JA Solar, também adotou a mesma linha de pensamento de Janousek e frisou que as reduções serão importantes para a manutenção das vendas no segmento de pequenas usinas (solo e telhados). “O mercado também está aterrorizado com possível término da Lei dos Ex Tarifários, que expira em 31 de dezembro, e cuja renovação é de vital importância para grandes projetos e projetos de GD (geração distribuída), trazendo segurança econômica e jurídica ao setor fotovoltaico com um todo”, destacou.

“Essa medida vem em momento oportuno, uma vez que a isenção do imposto de importação para os módulos fotovoltaicos e inversores, que se enquadram no ex-tarifário, expira ao final deste ano. Dessa forma o governo reduz o impacto no preço do sistema de geração para o cliente final, assegurando o crescimento do setor de renováveis no País”, comentou Ramon Nuche, general director da AE Solar Brasil.

Henrique Hein

Henrique Hein

Atuou como repórter no jornal Correio Popular e na Rádio Trianon. Possui experiência em produção de podcast, programas de rádio, entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Acompanha o setor de energia solar fotovoltaica, cobrindo as editorias de Mercado e Tendências; Negócios e Empresas; Cases e Bastidores da Política.

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