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Início / Isenção de ICMS

Tag Isenção de ICMS

Justiça suspende cobrança de ICMS sobre energia solar em Goiás
  • janeiro 30, 2025

Justiça suspende cobrança de ICMS sobre energia solar em Goiás

Decisão suspende momentaneamente a aplicação do imposto no Estado, dando fôlego aos projetos de geração distribuída 
Justiça suspende cobrança de ICMS sobre energia solar em Goiás
  • Política & Regulação

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  • julho 22, 2022

Isenção de ICMS para módulos e geradores FV entra em vigor

Novos convênios aprovados pelo Confaz no começo de julho são publicados no Diário Oficial da União
  • Notícias

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Novos convênios aprovados pelo Confaz no começo de julho são publicados no Diário Oficial da União
27-04-22-canal-solar-Isenção de ICMS para equipamentos fotovoltaicos é aprovada em SP
  • abril 27, 2022

Isenção de ICMS para equipamentos fotovoltaicos é aprovada em SP

Decisão da Alesp inclui painéis e aquecedores solares à lista de componentes isentos do imposto
27-04-22-canal-solar-Isenção de ICMS para equipamentos fotovoltaicos é aprovada em SP
  • Política & Regulação

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Decisão da Alesp inclui painéis e aquecedores solares à lista de componentes isentos do imposto
  • outubro 6, 2021

Justiça de MT concede isenção de ICMS para empresas de ex-governador 

A medida, no entanto, segue valendo para as demais entidades que geram energia fotovoltaica no Estado
  • Notícias

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A medida, no entanto, segue valendo para as demais entidades que geram energia fotovoltaica no Estado
  • agosto 27, 2021

Entenda a redução da isenção do ICMS na tarifa de energia em São Paulo 

Dentre os consumidores afetados, encontram-se os que possuem projetos de GD nas áreas de concessão da ENEL e da CPFL
  • Notícias

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Dentre os consumidores afetados, encontram-se os que possuem projetos de GD nas áreas de concessão da ENEL e da CPFL
Canal Solar - Eficácia e validade da isenção de ICMS na GD em MG
  • janeiro 18, 2021

Eficácia e validade da isenção de ICMS na GD em MG

Até quando estarão vigentes as referidas isenções de MG e para quais tipos de usinas e modelos de negócios
Canal Solar - Eficácia e validade da isenção de ICMS na GD em MG
  • Artigo de Opinião

Eficácia e validade da isenção de ICMS na GD em MG

Até quando estarão vigentes as referidas isenções de MG e para quais tipos de usinas e modelos de negócios
  • julho 21, 2020

RJ deve puxar crescimento da GD no país após isenção de ICMS

Minas se tornou líder isolado de GD justamente por adotar, com pioneirismo, os incentivos fiscais à geração
  • Notícias

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Minas se tornou líder isolado de GD justamente por adotar, com pioneirismo, os incentivos fiscais à geração
  • julho 2, 2020

Isenção de ICMS na geração distribuída no Rio de Janeiro

Este artigo contou com a contribuição de Einar Tribuci, diretor tributário da ABGD
  • Artigo Técnico

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Este artigo contou com a contribuição de Einar Tribuci, diretor tributário da ABGD

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