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Início / medida provisória

Tag medida provisória

ABRACEEL pediu veto a dispositivo que impõe custos às comercializadoras
  • novembro 24, 2025

ABRACEEL pediu veto a dispositivo que impõe custos às comercializadoras

Mercado espera que governo sancione ainda nesta segunda-feira (24) a MP 1304/2025
ABRACEEL pediu veto a dispositivo que impõe custos às comercializadoras
  • Política & Regulação

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Mercado espera que governo sancione ainda nesta segunda-feira (24) a MP 1304/2025
Reconhecimento do armazenamento na MP 1.304 é uma vitória para o setor, afirma ABSAE
  • novembro 3, 2025

Reconhecimento do armazenamento na MP 1.304 é uma vitória para o setor, afirma ABSAE

Texto final destaca avanços no segmento e o papel estratégico das baterias na modernização elétrica
Reconhecimento do armazenamento na MP 1.304 é uma vitória para o setor, afirma ABSAE
  • Mercado & Investimentos

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Texto final destaca avanços no segmento e o papel estratégico das baterias na modernização elétrica
Entenda a trajetória da MP 1.300: da incerteza à aprovação definitiva
  • setembro 23, 2025

Entenda a trajetória da MP 1.300: da incerteza à aprovação definitiva

Após uma série de mudanças, especialistas apontam que a versão final da medida poderia trazer riscos significativos à geração distribuída
Entenda a trajetória da MP 1.300: da incerteza à aprovação definitiva
  • Notícias

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Após uma série de mudanças, especialistas apontam que a versão final da medida poderia trazer riscos significativos à geração distribuída
  • setembro 17, 2025

Câmara aprova MP 1.300 sem dispositivos que ameaçavam a geração distribuída

Texto deve seguir ainda hoje para aprovação do Senado
  • Política & Regulação

Câmara aprova MP 1.300 sem dispositivos que ameaçavam a geração distribuída

Texto deve seguir ainda hoje para aprovação do Senado
  • setembro 3, 2025

Setor elétrico precisa firmar pacto para alcançar bom desfecho, diz Arnaldo Jardim

Emenda sugerida visa permitir que parte da energia contratada pelos consumidores livres possa ser proveniente da geração distribuída
  • Política & Regulação

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Emenda sugerida visa permitir que parte da energia contratada pelos consumidores livres possa ser proveniente da geração distribuída
Canal Solar - Governo publica Medida Provisória 1.304 para buscar reequilibrar CDE
  • julho 14, 2025

Governo publica MP 1.304 com o objetivo de reequilibrar CDE

Na busca por recursos, a MMGD deverá ser onerada por novo encargo a partir de 2027
Canal Solar - Governo publica Medida Provisória 1.304 para buscar reequilibrar CDE
  • Política & Regulação

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Consulta pública discute fim gradual dos subsídios para energia incentivada
  • junho 25, 2025

Consulta pública discute fim dos subsídios para energia incentivada

Iniciativa integra ações da Medida Provisória nº 1.300/2025, voltada à modernização do setor elétrico brasileiro
Consulta pública discute fim gradual dos subsídios para energia incentivada
  • Política & Regulação

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Live especial do Canal Solar explicará os impactos da MP do setor elétrico
  • maio 27, 2025

Live especial do Canal Solar explicará os impactos da MP do setor elétrico

Transmissão é gratuita e será transmitida na quinta-feira (29) para todos os profissionais interessados
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MP do setor elétrico traz impactos à geração renovável
  • maio 22, 2025

MP do setor elétrico traz impactos à geração renovável

Contratos de autoprodução em vigor serão mantidos, mas projetos tem prazo de 60 dias para enquadrar consumidores
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MP 1.232 pode pressionar tarifas de energia em até R$ 4,35MWh
  • julho 15, 2024

MP 1.232 pode pressionar tarifas de energia em até R$ 4,35/MWh

TR Soluções avalia que o texto aprovado pode causar impactos na conta de luz dos brasileiros
MP 1.232 pode pressionar tarifas de energia em até R$ 4,35MWh
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MP altera regras do setor elétrico para viabilizar venda da Amazonas Energia
  • junho 14, 2024

MP altera regras do setor elétrico para viabilizar venda da Amazonas Energia

Medida altera duas leis, de concessões e de sistemas isolados, para criar a alternativa de transferência de controle da distribuidora
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energia-solar-Canal-Solar-Silveira-confirma-que-governo-prepara-MPs-para-o-setor-eletrico.jpg
  • dezembro 18, 2023

Ministro confirma que governo prepara MPs para o setor elétrico

Conteúdo deve conter medidas para minimizar o reajuste tarifário no Amapá
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  • abril 9, 2020

Governo publica MP para aliviar impacto do coronavírus no setor elétrico

Os recursos vão isentar a conta de luz de um universo entre 9 e 10 milhões de famílias por três meses
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