Governo planeja transição de ex-tarifários por sistema de cotas após reunião entre INEL e MDIC

Após uma reunião realizada nesta sexta-feira (27) entre o INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa) e o MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços), o Governo Federal planeja encaminhar a transição dos ex-tarifários por meio de um sistema de cotas. Durante o encontro, discutiu-se a transição em relação às revogações dos ex-tarifários de módulos fotovoltaicos.

A reunião contou com a participação de representantes do MDIC, incluindo Uallace Moreira Lima, Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços; Margarete Maria Gandini, Diretora do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica – DIAM; Tólio Edeo Ribeiro, Coordenador-Geral das Indústrias de Metalurgia e Celulose do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários; e Gustavo Tavares da Costa, Assessor da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços – SDIC.

Pelo INEL, estiveram presentes Heber Garlace, Presidente do INEL; Wladimir Janousek, Secretário de Indústria e Comércio; e Renata Reges, Secretária Administrativa.

O INEL já havia apresentado uma proposta para adiar as revogações dos ex-tarifários ainda em uso pelo mercado, e a proposta foi detalhada durante a reunião, destacando as demandas de projetos de geração de energia fotovoltaica até 2025.

Na proposta do INEL, também foram destacados os desafios para o pleno desenvolvimento da indústria de fabricação nacional de módulos, de forma que a cadeia produtiva se capacite e possa ser elegível para fornecer produtos fabricados no Brasil aos projetos de energia solar.

O secretário Moreira informou que o MDIC não deseja criar rupturas e tem avaliado a evolução do tema em várias frentes e que as propostas para fortalecer a indústria e preservar a continuidade do crescimento dos projetos de geração de energia solar são essenciais para a consolidação do setor.

Janousek comentou que a proposta apresentava a relação dos ex-tarifários que estão em uso pelo mercado e que eram o principal objeto do pedido de postergação.

“Após discussões adicionais sobre as dificuldades e oportunidades do segmento solar no país, o MDIC confirmou que deve encaminhar a proposta de transição dos ex-tarifários por meio de um sistema de cotas, com volumes e prazos a serem definidos em coordenação com o Ministério”, informou Janousek.