Einar Tribuci
Matérias publicadas
Majoração do ICMS sobre energia elétrica em 2023
Entenda quais são os fundamentos para esse aumento
Não incidência do ICMS sobre TUSD, TUST e encargos setoriais
Afinal, incide ICMS sobre demanda contratada, mesmo consumida?
Mudanças na cobrança do ICMS e impactos para consumidores
Lei Complementar 194/2022 traz alterações importantes para os brasileiros
Convênio ICMS 68/2022: saiba os seus efeitos para a GD
Texto prorroga o prazo de vigência dos benefícios e incentivos fiscais que concediam isenção de ICMS
A origem das alterações de NCM e seus impactos tributários no setor solar
Apesar de fazer parte de nosso dia a dia, nem todos sabem a origem do código NCM, principal identificador das mercadorias
Considerações preliminares sobre o texto substitutivo do Marco Legal da GD
Apesar de trazer alterações do ponto de vista regulatório, conceitos jurídicos e de mercado de capitais também devem ser analisados
Declaração de imposto de renda: participação em fazendas solares
Quais são as obrigações tributárias causadas ao consumidor de energia ao aderir a uma fazenda solar?
Benefício do REIDI para o setor de geração distribuída
Saiba os motivos pelos quais a ANEEL se manifestou no sentido de afastar o benefício para sistemas de micro e minigeração distribuída