Como montar uma fazenda solar?

Uma fazenda solar ou fazenda de energia solar, é um empreendimento de painéis solares fotovoltaicos que absorvem a energia do sol e convertem-na em energia elétrica. Essa eletricidade é transmitida para a rede elétrica pública de distribuição gerando créditos de energia. 

Estes créditos de energia são utilizados para obter descontos na conta de energia do proprietário da fazenda, ou de outros consumidores por ele designados. 

As fazendas solares recebem esse nome, pois são construídas em solo, em vez de telhados, e geralmente em regiões afastadas dos centros das cidades. Além disso, é uma forma alternativa de “cultivar” o solo, e pode gerar grandes ganhos financeiros para quem decide investir nesse modelo de geração de energia.

As fazendas solares são em geral conectadas à rede elétrica como GD (geração distribuída).

Quantos painéis solares são necessários em uma fazenda solar?

Usualmente, o tamanho de uma fazenda solar é definido em termos de potência e não em número de painéis. Entretanto, é possível calcular a quantidade de painéis dividindo a potência total da fazenda solar pela potência individual de cada painel. 

A potência típica de um painel solar atualmente é de 500 W. Portanto, uma fazenda solar de 1 MW, por exemplo, possuirá cerca de 2 mil painéis solares, ocupando uma área de aproximadamente 1 hectare (10.000 m2).

Por conta da regulamentação atual (REN 482), a potência máxima de uma fazenda solar é de 5 MW, não havendo uma potência mínima de uma fazenda solar. As fazendas solares com potência menor que 1 MW podem possuir isenções de impostos como ICMS e PIS/Cofins, de acordo com o Convênio ICMS 16, de 22/04/2015 e a Lei nº 13.169/2015 de 6/10/2015, respectivamente.

Quanto custa fazer uma fazenda de energia solar?

Os custos são composto basicamente em duas categorias:

• Capex (capital expense – despesas de capital);
• Opex (operacional expense – despesas operacionais) .

O primeira trata-se do investimento inicial, para custear os equipamentos (painéis fotovoltaicos, inversores, estruturas, cabos, transformadores, etc.), bem como os serviços de engenharia e montagem e seguros de obra.

Já os custos operacionais, são aqueles relacionados a operação e manutenção da usina, tais como a limpeza dos painéis solares, segurança e seguros patrimoniais, aluguel do terreno, demanda contratada, gestão financeira e contábil do empreendimento entre outros.

Atualmente, para uma fazenda solar de 1 MW, o Capex é de cerca de R$ 4 milhões, e o Opex na ordem de R$  150 mil por ano.

Fazenda solar vale a pena?

As fazendas solares costumam valer a pena tanto para o proprietário (investidor) quanto os consumidores da mesma. Isso obviamente, depende da negociação.

O proprietário obtém um payback de aproximadamente 5 anos, de um empreendimento que deve operar por pelo menos 25 anos. Já os consumidores, costumam ter um desconto imediato de 10 a 20% em sua conta de energia.

Quais as modalidades possíveis na legislação vigente?

Basicamente 2 modalidades são possíveis:

• Autoconsumo Remoto;
• Geração Compartilhada.

O Autoconsumo Remoto, implica que a UC (unidade consumidora) da fazenda solar e as UCs dos beneficiários (consumidores) tenham o mesmo titular, seja uma PF (pessoa física) ou PJ (pessoa jurídica). Por exemplo, uma rede de postos de gasolina, detém a titularidade da fatura de energia da fazenda de energia solar, e utiliza os créditos de energia gerados para economizar na fatura de energia de cada um de seus postos (relação matriz-filial – mesmo CNPJ).

Já na Geração Compartilhada, é permitido mesclar diferentes titulares. Para tanto, proprietário e consumidores precisam ter comprovado um compromisso de solidariedade. Isso pode ocorrer por meio de uma Cooperativa (formada por pelo menos 25 pessoas físicas, admitindo-se uma pessoa jurídica), ou por meio de um Consórcio (formada por 2 ou mais pessoas jurídicas, não admitindo-se pessoas físicas). 

Como montar uma fazenda de energia solar?

Primeiramente, é necessário contratar uma assessoria especializada, que irá instruí-lo quantos aos aspectos jurídicos e financeiros. Se o empreendimento for possível e rentável, deve-se contratar uma empresa de Engenharia de Proprietário, que irá participar da estruturação do projeto e ajudará na contratação de uma empresa EPC (Engineering, Procuremet and Construction), que será a responsável pela execução do empreendimento.

Qual é o melhor estado para se construir uma fazenda de energia solar?

Atualmente, o melhor estado para se construir uma fazenda de energia solar é Minas Gerais. Isto por conta dos benefícios fiscais concedidos através da Lei estadual 22.549/2017 que isenta o ICMS da energia gerada pela fazenda solar. A referida lei, isenta também o ICMS da geração de fazendas solares compartilhadas (cooperativas e consórcios).

Não por coincidência, a grande maioria das fazendas solares estão localizadas no estado mineiro.