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Início / Confaz

Tag Confaz

Santa Catarina retira limitação de 48 meses para isenção do ICMS em sistemas de GD solar
  • agosto 10, 2023

SC retira limitação de 48 meses para isenção do ICMS em sistemas de GD solar

Decisão do Governo do Estado ocorre após publicação do Convênio n° 114/2023 do Confaz nesta semana
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  • julho 22, 2022

Isenção de ICMS para módulos e geradores FV entra em vigor

Novos convênios aprovados pelo Confaz no começo de julho são publicados no Diário Oficial da União
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Convênio 101/97: Confaz atualiza e confirma isenções para o setor solar

Documento restaura segurança jurídica e tributária das operações comerciais do setor fotovoltaico, avalia ABSOLAR
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27-04-22-canal-solar-Isenção de ICMS para equipamentos fotovoltaicos é aprovada em SP
  • abril 27, 2022

Isenção de ICMS para equipamentos fotovoltaicos é aprovada em SP

Decisão da Alesp inclui painéis e aquecedores solares à lista de componentes isentos do imposto
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CONFAZ atualiza Convênio ICMS nº 101/97
  • abril 8, 2022

CONFAZ atualiza Convênio ICMS nº 101/97

Alterações foram realizadas para englobar as novas NCMs de módulos FV
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  • março 23, 2022

CONFAZ solicita ao ME prorrogação da data de início das novas NCMs

Conselho enviou um ofício pedindo que os novos códigos comecem a valer a partir de 1º de agosto
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Grupos de trabalho do CONFAZ analisarão alterações do NCM semana que vem

Segundo a ABSOLAR, o Conselho irá considerar um pedido feito pela associação que diz respeito aos módulos fotovoltaicos
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  • outubro 9, 2021

PL que prorroga benefícios fiscais de ICMS à GD aguarda sanção do presidente

Caso seja sancionada, a medida prorrogará o prazo de vigência dos benefícios fiscais em alguns estados até 2032
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  • janeiro 29, 2021

Isenção de ICMS em Minas Gerais vence em 2022

ABGD enviou um ofício para o governador e para o INDI pedindo prorrogação dos projetos de GD
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  • setembro 10, 2020

Manutenção dos incentivos no ICMS para solar em MG

Saiba mais sobre a incidência, ou não, do imposto nas contas dos consumidores no estado
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