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Início / ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)

Tag ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)

O imposto invisível na energia solar: como evitar perder milhões com desconhecimento da lei?
  • janeiro 8, 2026

O imposto invisível na energia solar: como evitar perder milhões com desconhecimento da lei?

Por que empreendedores do setor solar perdem dinheiro ao ignorar um dos principais benefícios fiscais na implantação de usinas?
O imposto invisível na energia solar: como evitar perder milhões com desconhecimento da lei?
  • Artigo de Opinião

O imposto invisível na energia solar: como evitar perder milhões com desconhecimento da lei?

Por que empreendedores do setor solar perdem dinheiro ao ignorar um dos principais benefícios fiscais na implantação de usinas?
Canal Solar - Rio Grande do Norte isenta cobrança de ICMS sobre geração distribuída
  • dezembro 2, 2025

Rio Grande do Norte garante isenção de ICMS sobre geração distribuída

Estado define que valores pagos indevidamente serão ressarcidos em dobro aos consumidores de GD
Canal Solar - Rio Grande do Norte isenta cobrança de ICMS sobre geração distribuída
  • Mercado & Investimentos

Rio Grande do Norte garante isenção de ICMS sobre geração distribuída

Estado define que valores pagos indevidamente serão ressarcidos em dobro aos consumidores de GD
Risco do fim da isenção do ICMS previsto no Convênio 16/2015 e a Reforma Tributária
  • julho 3, 2025

Isenção do ICMS previsto no Convênio 16/2015 e a Reforma Tributária

O ponto de análise desta vez é a correlação do convênio com a reforma tributária recentemente implementada
Risco do fim da isenção do ICMS previsto no Convênio 16/2015 e a Reforma Tributária
  • Artigo de Opinião

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O ponto de análise desta vez é a correlação do convênio com a reforma tributária recentemente implementada
Confaz publica novo Convênio ICMS para GD solar
  • novembro 6, 2024

Confaz publica novo Convênio ICMS para GD solar

Advogado especializado no setor elétrico Einar Tribuci, sócio fundador do Tribuci Advogados, esclareceu as principais dúvidas
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  • Política & Regulação

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Jurimetria das decisões judiciais sobre a exclusão do ICMS na GD
  • setembro 6, 2024

Jurimetria das decisões judiciais sobre a exclusão do ICMS na GD

Pesquisa realizada aponta que a tese da não incidência do ICMS na geração distribuída tem prevalecido
Jurimetria das decisões judiciais sobre a exclusão do ICMS na GD
  • Artigo de Opinião

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Pesquisa realizada aponta que a tese da não incidência do ICMS na geração distribuída tem prevalecido
Canal Solar - Incidência de ICMS no PISCOFINS na conta de energia
  • fevereiro 11, 2021

Incidência de ICMS no PIS/COFINS na conta de energia

Entenda porque a ANEEL cogita devolver mais de R$ 50 bilhões em créditos aos consumidores do Brasil
Canal Solar - Incidência de ICMS no PISCOFINS na conta de energia
  • Artigo de Opinião

Incidência de ICMS no PIS/COFINS na conta de energia

Entenda porque a ANEEL cogita devolver mais de R$ 50 bilhões em créditos aos consumidores do Brasil
Canal Solar - Isenção do ICMS para GD concedida pelo estado do RJ está vigente
  • fevereiro 9, 2021

Isenção do ICMS para GD no estado do RJ está vigente?

O benefício é aplicado a quais tipos de projetos de geração distribuída?
Canal Solar - Isenção do ICMS para GD concedida pelo estado do RJ está vigente
  • Artigo de Opinião

Isenção do ICMS para GD no estado do RJ está vigente?

O benefício é aplicado a quais tipos de projetos de geração distribuída?
Canal Solar - Eficácia e validade da isenção de ICMS na GD em MG
  • janeiro 18, 2021

Eficácia e validade da isenção de ICMS na GD em MG

Até quando estarão vigentes as referidas isenções de MG e para quais tipos de usinas e modelos de negócios
Canal Solar - Eficácia e validade da isenção de ICMS na GD em MG
  • Artigo de Opinião

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Até quando estarão vigentes as referidas isenções de MG e para quais tipos de usinas e modelos de negócios

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