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Início / ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)

Tag ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)

Canal Solar - Rio Grande do Norte isenta cobrança de ICMS sobre geração distribuída
  • 2 de dezembro, 2025
  • Mercado e Preços

Rio Grande do Norte garante isenção de ICMS sobre geração distribuída

Estado define que valores pagos indevidamente serão ressarcidos em dobro aos consumidores de GD
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Risco do fim da isenção do ICMS previsto no Convênio 16/2015 e a Reforma Tributária
  • 3 de julho, 2025
  • Opinião

Isenção do ICMS previsto no Convênio 16/2015 e a Reforma Tributária

O ponto de análise desta vez é a correlação do convênio com a reforma tributária recentemente implementada
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  • Opinião

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Confaz publica novo Convênio ICMS para GD solar
  • 6 de novembro, 2024
  • Política e Regulação

Confaz publica novo Convênio ICMS para GD solar

Advogado especializado no setor elétrico Einar Tribuci, sócio fundador do Tribuci Advogados, esclareceu as principais dúvidas
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Jurimetria das decisões judiciais sobre a exclusão do ICMS na GD
  • 6 de setembro, 2024
  • Opinião

Jurimetria das decisões judiciais sobre a exclusão do ICMS na GD

Pesquisa realizada aponta que a tese da não incidência do ICMS na geração distribuída tem prevalecido
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  • Opinião

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Canal Solar - Incidência de ICMS no PISCOFINS na conta de energia
  • 11 de fevereiro, 2021
  • Opinião

Incidência de ICMS no PIS/COFINS na conta de energia

Entenda porque a ANEEL cogita devolver mais de R$ 50 bilhões em créditos aos consumidores do Brasil
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Canal Solar - Isenção do ICMS para GD concedida pelo estado do RJ está vigente
  • 9 de fevereiro, 2021
  • Opinião

Isenção do ICMS para GD no estado do RJ está vigente?

O benefício é aplicado a quais tipos de projetos de geração distribuída?
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  • Opinião

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Canal Solar - Eficácia e validade da isenção de ICMS na GD em MG
  • 18 de janeiro, 2021
  • Opinião

Eficácia e validade da isenção de ICMS na GD em MG

Até quando estarão vigentes as referidas isenções de MG e para quais tipos de usinas e modelos de negócios
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  • Opinião

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Veja o ranking dos principais fornecedores de módulos até o 3º trimestre de 2023

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Obrigatoriedade do AFCI gera corrida entre fabricantes para adequação de inversores

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