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Início / Notícias / Política & Regulação

Política & Regulação
Canal Solar - ANEEL confirma bandeira verde em abril pelo quarto mês consecutivo
  • 30 de março, 2026

ANEEL confirma bandeira verde em abril pelo quarto mês consecutivo

Segundo Agência, volume de chuvas em março contribuiu para recuperação dos níveis dos reservatórios
Canal Solar - ANEEL confirma bandeira verde em abril pelo quarto mês consecutivo
  • Política & Regulação

ANEEL confirma bandeira verde em abril pelo quarto mês consecutivo

Segundo Agência, volume de chuvas em março contribuiu para recuperação dos níveis dos reservatórios
Leilão de transmissão tem 100% dos lotes arrematados e deságio médio de 50,7%
  • 27 de março, 2026

Leilão de transmissão tem 100% dos lotes arrematados e deságio médio de 50,7%

Certame termina com Engie Brasil e Cymi construções e Participações como protagonistas
Leilão de transmissão tem 100% dos lotes arrematados e deságio médio de 50,7%
  • Política & Regulação

Leilão de transmissão tem 100% dos lotes arrematados e deságio médio de 50,7%

Certame termina com Engie Brasil e Cymi construções e Participações como protagonistas
Brasil e Angola assinam acordo de cooperação no setor energético
  • 26 de março, 2026

Brasil e Angola assinam acordo de cooperação no setor energético

Memorando prevê intercâmbio técnico, capacitação e fortalecimento de políticas públicas bilaterais
Brasil e Angola assinam acordo de cooperação no setor energético
  • Política & Regulação

Brasil e Angola assinam acordo de cooperação no setor energético

Memorando prevê intercâmbio técnico, capacitação e fortalecimento de políticas públicas bilaterais
Canal Solar -Câmara avança em projetos sobre conta de luz e energia no mar
  • 25 de março, 2026

Câmara avança em projetos sobre conta de luz e energia no mar

Propostas visam dar mais transparência ao consumidor de energia e incentivar fontes renováveis
Canal Solar -Câmara avança em projetos sobre conta de luz e energia no mar
  • Política & Regulação

Câmara avança em projetos sobre conta de luz e energia no mar

Propostas visam dar mais transparência ao consumidor de energia e incentivar fontes renováveis
Canal Solar - ANEEL recomenda renovação antecipada da concessão da Enel Ceará por 30 anos
  • 25 de março, 2026

ANEEL recomenda renovação antecipada da concessão da Enel Ceará

Contrato atual da distribuidora é válido até 2028 e pode ser prorrogado por mais 30 anos
Canal Solar - ANEEL recomenda renovação antecipada da concessão da Enel Ceará por 30 anos
  • Política & Regulação

ANEEL recomenda renovação antecipada da concessão da Enel Ceará

Contrato atual da distribuidora é válido até 2028 e pode ser prorrogado por mais 30 anos
Canal Solar - ANEEL revoga autorizações de 5 usinas solares; total chega a 7 em uma semana
  • 25 de março, 2026

ANEEL revoga autorizações de 5 usinas solares; total chega a 7 em uma semana

Empreendimentos tiveram autorizações revogadas após descumprimento dos prazos de implantação estabelecidos pela Agência
Canal Solar - ANEEL revoga autorizações de 5 usinas solares; total chega a 7 em uma semana
  • Política & Regulação

ANEEL revoga autorizações de 5 usinas solares; total chega a 7 em uma semana

Empreendimentos tiveram autorizações revogadas após descumprimento dos prazos de implantação estabelecidos pela Agência
Canal Solar - Primeiro leilão de transmissão de 2026 será realizado nesta semana
  • 24 de março, 2026

Primeiro leilão de transmissão de 2026 será realizado nesta semana

Certame será realizado na sede da B3 em São Paulo, com investimento previsto de R$ 3,3 bilhões
Canal Solar - Primeiro leilão de transmissão de 2026 será realizado nesta semana
  • Política & Regulação

Primeiro leilão de transmissão de 2026 será realizado nesta semana

Certame será realizado na sede da B3 em São Paulo, com investimento previsto de R$ 3,3 bilhões
Canal Solar - MPF tenta reverter liminar que suspendeu processo de caducidade da Enel-SP
  • 24 de março, 2026

ANEEL atende liminar e retira de pauta processo de caducidade da Enel-SP

MPF critica suspensão e tenta reverter decisão, apontando risco de prejuízos à população
Canal Solar - MPF tenta reverter liminar que suspendeu processo de caducidade da Enel-SP
  • Política & Regulação

ANEEL atende liminar e retira de pauta processo de caducidade da Enel-SP

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Política de capacidade foi bem-sucedida, diz especialista sobre LRCAP 2026
  • 19 de março, 2026

Política de capacidade foi bem-sucedida, diz Machado Meyer Advogados sobre LRCAP 2026

Advogada avalia predominância de térmicas evidência resposta de curto prazo à demanda por potência no sistema elétrico
Política de capacidade foi bem-sucedida, diz especialista sobre LRCAP 2026
  • Política & Regulação

Política de capacidade foi bem-sucedida, diz Machado Meyer Advogados sobre LRCAP 2026

Advogada avalia predominância de térmicas evidência resposta de curto prazo à demanda por potência no sistema elétrico
Contratação de térmicas não prejudicará leilão de baterias, diz MME
  • 19 de março, 2026

Contratação de térmicas não prejudicará leilão de baterias, diz MME

Secretário executivo vê redução de custo para o consumidor com recontratação de térmicas existentes
Contratação de térmicas não prejudicará leilão de baterias, diz MME
  • Política & Regulação

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Secretário executivo vê redução de custo para o consumidor com recontratação de térmicas existentes
Deputado aciona TCU e pede suspensão de contrato do governo com termelétrica 
  • 17 de março, 2026

Deputado aciona TCU e pede suspensão de contrato do governo com termelétrica 

Parlamentar solicita suspensão do contrato, cujo valor seria 50,2% acima da média observada em leilões
Deputado aciona TCU e pede suspensão de contrato do governo com termelétrica 
  • Política & Regulação

Deputado aciona TCU e pede suspensão de contrato do governo com termelétrica 

Parlamentar solicita suspensão do contrato, cujo valor seria 50,2% acima da média observada em leilões
Governo realizará dois leilões de capacidade nesta semana
  • 16 de março, 2026

Governo realizará dois leilões de capacidade nesta semana

Certames estão agendados para as próximas quarta (18) e sexta-feiras (20)
Governo realizará dois leilões de capacidade nesta semana
  • Política & Regulação

Governo realizará dois leilões de capacidade nesta semana

Certames estão agendados para as próximas quarta (18) e sexta-feiras (20)
Deputado aciona Justiça contra alta de até 15% na conta de luz no Rio
  • 13 de março, 2026

Deputado aciona Justiça contra alta de até 15% na conta de luz no RJ

Lindbergh Farias (PT-RJ) afirma que aumentos impõem peso “excessivo ao bolso dos consumidores"
Deputado aciona Justiça contra alta de até 15% na conta de luz no Rio
  • Política & Regulação

Deputado aciona Justiça contra alta de até 15% na conta de luz no RJ

Lindbergh Farias (PT-RJ) afirma que aumentos impõem peso “excessivo ao bolso dos consumidores"
CCEE tem novo conselho, mas presidente é mantido no cargo
  • 13 de março, 2026

CCEE tem novo conselho, mas presidente é mantido no cargo

Nova configuração é marcada pela separação entre as instâncias de decisão estratégica e a estrutura executiva
CCEE tem novo conselho, mas presidente é mantido no cargo
  • Política & Regulação

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Nova configuração é marcada pela separação entre as instâncias de decisão estratégica e a estrutura executiva
Canal Solar - Governador do Piauí propõe mudanças em lei federal sobre energia solar
  • 13 de março, 2026

Governador do Piauí quer alterar regras da GD na Lei 14.300

Rafael Fonteles (PT) enviará um ofício à bancada federal do Estado sugerindo alterações no Marco Legal do segmento
Canal Solar - Governador do Piauí propõe mudanças em lei federal sobre energia solar
  • Política & Regulação

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Rafael Fonteles (PT) enviará um ofício à bancada federal do Estado sugerindo alterações no Marco Legal do segmento
Regulação de sistemas de armazenamento permanece sem definição na ANEEL
  • 11 de março, 2026

Regulação de sistemas de armazenamento permanece sem definição na ANEEL

Diferentes perspectivas entre diretores da agência tendem a impactar o cronograma do leilão de baterias previsto para 2026
Regulação de sistemas de armazenamento permanece sem definição na ANEEL
  • Política & Regulação

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Diferentes perspectivas entre diretores da agência tendem a impactar o cronograma do leilão de baterias previsto para 2026
Canal Solar - STF derruba cobrança extra de ICMS sobre energia e telecomunicações em dois estados
  • 6 de março, 2026

STF derruba cobrança extra de ICMS sobre energia e telecomunicações em dois estados

Corte decidiu que taxa adicional de 2% poderá ser aplicada somente até 31 de dezembro de 2026
Canal Solar - STF derruba cobrança extra de ICMS sobre energia e telecomunicações em dois estados
  • Política & Regulação

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Corte decidiu que taxa adicional de 2% poderá ser aplicada somente até 31 de dezembro de 2026
Canal Solar - Governo Lula propõe comprar energia a carvão da J&F por R$ 12 bilhões
  • 5 de março, 2026

Governo propõe contrato de 15 anos para compra de energia térmica da J&F

Valor do contrato seria 50,2% acima da média observada em leilões que utilizam o mesmo combustível
Canal Solar - Governo Lula propõe comprar energia a carvão da J&F por R$ 12 bilhões
  • Política & Regulação

Governo propõe contrato de 15 anos para compra de energia térmica da J&F

Valor do contrato seria 50,2% acima da média observada em leilões que utilizam o mesmo combustível
Governo define limite de garantia física para hidrelétricas no LRCAP
  • 5 de março, 2026

Governo define limite de garantia física para hidrelétricas no LRCAP

GF representa o montante de energia que a usina pode assegurar ao longo do tempo para fins de comercialização
Governo define limite de garantia física para hidrelétricas no LRCAP
  • Política & Regulação

Governo define limite de garantia física para hidrelétricas no LRCAP

GF representa o montante de energia que a usina pode assegurar ao longo do tempo para fins de comercialização
Associações pedem divisão dos custos do BESS entre todos os agentes
  • 4 de março, 2026

Associações pedem divisão dos custos do BESS com todos os agentes

Entidades afirmam que baterias beneficiam o sistema e devem ter custos divididos
Associações pedem divisão dos custos do BESS entre todos os agentes
  • Política & Regulação

Associações pedem divisão dos custos do BESS com todos os agentes

Entidades afirmam que baterias beneficiam o sistema e devem ter custos divididos
ANEEL deve decidir futuro das baterias em reunião na próxima semana, diz Mosna
  • 4 de março, 2026

ANEEL deve decidir futuro das baterias em reunião na próxima semana

Diretor Fernando Mosna levará voto-vista contra a "tarifa dupla" para tentar destravar investimentos
ANEEL deve decidir futuro das baterias em reunião na próxima semana, diz Mosna
  • Política & Regulação

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MME abre debate para regulamentar política de acesso à rede de transmissão
  • 2 de março, 2026

MME abre debate para regulamentar política de acesso à rede de transmissão

Prazo para envio de contribuições se encerra em 31 de março
MME abre debate para regulamentar política de acesso à rede de transmissão
  • Política & Regulação

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Drones iranianos atingem usina elétrica e polo de gás no Catar
  • 2 de março, 2026

Drones iranianos atingem usina elétrica e polo de gás no Catar

Ofensiva amplia tensões e levanta preocupações sobre o fornecimento energético
Drones iranianos atingem usina elétrica e polo de gás no Catar
  • Política & Regulação

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Luz para Todos terá R$ 6 bilhões em investimentos em 2026
  • 27 de fevereiro, 2026

Luz para Todos terá R$ 6 bilhões em investimentos em 2026

Recursos garantem eletrificação de 122 mil novas unidades e ampliam universalização no país
Luz para Todos terá R$ 6 bilhões em investimentos em 2026
  • Política & Regulação

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Canal Solar - ANEEL explica no Senado aumento de 24% na conta de luz em Roraima
  • 27 de fevereiro, 2026

ANEEL esclarece no Senado aumento de 24% na conta de luz em Roraima

Diretor-geral da Agência prestou esclarecimentos e afirmou que aumento decorre principalmente da integração do estado ao SIN
Canal Solar - ANEEL explica no Senado aumento de 24% na conta de luz em Roraima
  • Política & Regulação

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Diretor-geral da Agência prestou esclarecimentos e afirmou que aumento decorre principalmente da integração do estado ao SIN
Encargo de Reserva de Capacidade pode ultrapassar R$ 150 bilhões, alerta presidente do FASE
  • 26 de fevereiro, 2026

Encargo de Reserva de Capacidade pode ultrapassar R$ 150 bi, alerta presidente do FASE

Impacto financeiro do ERCAP ainda é limitado, pois apenas um leilão foi realizado até o momento
Encargo de Reserva de Capacidade pode ultrapassar R$ 150 bilhões, alerta presidente do FASE
  • Política & Regulação

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Impacto financeiro do ERCAP ainda é limitado, pois apenas um leilão foi realizado até o momento
Câmara aprova Redata, regime que prevê R$ 5,2 bilhões para datacenters no Brasil
  • 25 de fevereiro, 2026

Câmara aprova Redata, regime que prevê R$ 5,2 bilhões para datacenters no Brasil

Condição especial concede benefícios fiscais por cinco anos e impõe contrapartidas ambientais e de investimento
Câmara aprova Redata, regime que prevê R$ 5,2 bilhões para datacenters no Brasil
  • Política & Regulação

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Parecer jurídico sobre curtailment em MMGD amplia discussões no setor
  • 25 de fevereiro, 2026

Parecer jurídico sobre curtailment em MMGD amplia discussões no setor

Especialistas avaliam limites ao corte contábil e discutem impactos físicos e regulatórios
Parecer jurídico sobre curtailment em MMGD amplia discussões no setor
  • Política & Regulação

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Canal Solar - Cassação da Enel SP ANEEL adia discussões após voto por caducidade e divergência entre diretores
  • 25 de fevereiro, 2026

Cassação da Enel SP: ANEEL adia discussões após voto por caducidade e divergência entre diretores

Colegiado prorrogou por 30 dias a análise do processo; diretor-geral da Agência antecipou voto pela caducidade
Canal Solar - Cassação da Enel SP ANEEL adia discussões após voto por caducidade e divergência entre diretores
  • Política & Regulação

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ANEEL aprova edital de leilão de transmissão, mas impasse sobre lotes pode adiar parte das obras
  • 24 de fevereiro, 2026

ANEEL aprova edital de leilão de transmissão, mas impasse sobre lotes pode adiar parte das obras

Incertezas sobre contratos e caducidade influenciam estrutura final do leilão
ANEEL aprova edital de leilão de transmissão, mas impasse sobre lotes pode adiar parte das obras
  • Política & Regulação

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Incertezas sobre contratos e caducidade influenciam estrutura final do leilão
Canal Solar - ANEEL retira de pauta processo sobre cortes de geração após manifestação da AGU
  • 24 de fevereiro, 2026

ANEEL retira de pauta processo sobre cortes de geração

Processo está sob relatoria da diretora Agnes e recebeu após manifestação da AGU
Canal Solar - ANEEL retira de pauta processo sobre cortes de geração após manifestação da AGU
  • Política & Regulação

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Processo está sob relatoria da diretora Agnes e recebeu após manifestação da AGU
Canal Solar - Brasil vive crise energética ao contrário, diz ex-presidente da Petrobras
  • 24 de fevereiro, 2026

Brasil vive crise energética ao contrário, diz ex-presidente da Petrobras

Jean Prates afirma que excesso de renováveis sem armazenamento expõe falhas no planejamento elétrico nacional 
Canal Solar - Brasil vive crise energética ao contrário, diz ex-presidente da Petrobras
  • Política & Regulação

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Jean Prates afirma que excesso de renováveis sem armazenamento expõe falhas no planejamento elétrico nacional 
AGU delimita alcance do corte de geração e afasta “corte contábil” na GD
  • 23 de fevereiro, 2026

AGU responde ANEEL e afirma que “corte contábil” da GD não encontra respaldo na legislação

Parecer esclarece limites para atuação do ONS e da ANEEL no curtailment da micro e minigeração distribuída
AGU delimita alcance do corte de geração e afasta “corte contábil” na GD
  • Política & Regulação

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Lei 15.269/2025 inaugura um novo ciclo regulatório no Brasil
  • 19 de fevereiro, 2026

Lei 15.269/2025 inaugura um novo ciclo regulatório no Brasil

Medida responde a prejuízos bilionários causados por cortes de geração renovável
Lei 15.269/2025 inaugura um novo ciclo regulatório no Brasil
  • Política & Regulação

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MME justifica reajustes nos preços dos leilões de capacidade
  • 18 de fevereiro, 2026

MME justifica reajustes nos preços dos leilões de capacidade

De acordo com o governo, processo foi respaldado em evidências técnicas e cenários de custos mais precisos
MME justifica reajustes nos preços dos leilões de capacidade
  • Política & Regulação

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De acordo com o governo, processo foi respaldado em evidências técnicas e cenários de custos mais precisos
Canal Solar - Projeto quer alterar Lei 14.300 e garantir energia solar gratuita para baixa renda
  • 13 de fevereiro, 2026

Projeto quer alterar Lei 14.300 e garantir energia solar gratuita para baixa renda

Texto em tramitação busca estabelecer um limite de 200 kWh mensais para o benefício
Canal Solar - Projeto quer alterar Lei 14.300 e garantir energia solar gratuita para baixa renda
  • Política & Regulação

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Veja o ranking dos principais fornecedores de módulos até o 3º trimestre de 2023

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Obrigatoriedade do AFCI gera corrida entre fabricantes para adequação de inversores

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