O secretário de Planejamento e Transição Energética do MME (Ministério de Minas e Energia), Thiago Barral, apresentou nesta quarta-feira (16), em uma reunião com o setor privado, o Plano Nacional do Hidrogênio (PNH2) 2023-2025.
Entre as prioridades do plano para economia do hidrogênio inclui definir um marco legal-regulatório nacional, aumentar investimentos em P&D com foco na redução de custos e ampliar as fontes de financiamento de baixo custo. O plano prevê quintuplicar os investimentos públicos em pesquisa e desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono.
A expectativa do MME é abrir uma discussão, ainda neste mês, para iniciar a construção de uma minuta de projeto de lei no âmbito do Governo Federal. O plano completo estará disponível ao público na próxima semana.
“O desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono no Brasil traz mais segurança energética, gera novos empregos, contribuirá para a descarbonização da indústria e dos transportes, e ajudará a criar um mercado internacional desse vetor da ordem de trilhões de dólares”, disse o ministro Alexandre Silveira.
Barral foi enfático em afirmar que a construção do plano PNH2 contou com a colaboração de mais de 40 instituições governamentais, mais de 650 contribuições registradas na Consulta Pública 147/22 e mais de 20 instituições do setor privado que acompanharam as câmaras temáticas.
O plano identificou US$ 30 bilhões em projetos de hidrogênio anunciados para o Brasil, com potencial técnico de produzir 1,8 gigatoneladas de hidrogênio por ano.
O plano está dividido em três etapas e terá como foco as rotas tecnológicas de produção de hidrogênio de baixo carbono, o que inclui a produção com base em fontes renováveis (incluindo biomassa e biocombustíveis), combustíveis fósseis com armazenamento e captura de carbono, e resíduos.
Barral afirmou que a definição da taxonomia do hidrogênio de baixo carbono é fundamental para o estabelecimento de incentivos, seja no âmbito tributário, seja para o estabelecimento de financiamentos de baixo custo.
O hidrogênio de baixo carbono figura como uma das soluções tecnológicas consideradas nos cenários de neutralidade de carbono até 2050 propostos para o Brasil, sinalizando algumas oportunidades para criação de demanda doméstica para o seu uso como vetor energético.
Segundo Barral, as projeções atuais posicionam o Brasil como o país com menor custo de produção hidrogênio de baixo carbono e seus derivados até 2030.
O hidrogênio tem sido visto como uma solução tecnológica relevante para a descarbonização da indústria. No Brasil, os segmentos de metalurgia e cimento foram responsáveis por 52% das emissões de GEE do setor industrial.
Das 19 refinarias de petróleo autorizadas para a operação no país, 11 possuem unidades de geração de hidrogênio. Atualmente, todas estão operando abaixo da capacidade máxima instalada, indicando uma capacidade ociosa de cerca de 200 mil toneladas por ano.
O uso de hidrogênio de baixo carbono para produção de novos combustíveis (amônia, metanol e outros hidrocarbonetos líquidos sintéticos) é alternativa promissora para a descarbonização dos setores de aviação e navegação.
A produção de fertilizantes como baixa intensidade de carbono associado traz a possibilidade do uso da amônia como carreador energético para o hidrogênio, trazendo novas oportunidades e sinergias à sua exploração.
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Em ambos os casos, ainda há ampla necessidade de desenvolvimento tecnológico, pois há altos custos de produção, infraestrutura limitada e baixa eficiência de produção.
O plano tem como meta consolidar o Brasil como o país mais competitivo para produção de hidrogênio de baixo carbono até 2030. Para chegar lá, será fundamental a construção de parcerias com associações e empresas do setor privado para discutir onde estão as barreiras e as oportunidades.
