Guia do Consumidor | Canal Solar

A geração distribuída tem ganhado cada vez mais espaço no Brasil como uma alternativa inteligente, econômica e sustentável à tradicional geração centralizada de energia. Nesse modelo, consumidores podem produzir sua própria eletricidade (geralmente a partir de fontes renováveis, como a solar fotovoltaica) e utilizar essa energia no mesmo local ou compartilhá-la com outras unidades. Nos últimos anos, o avanço da tecnologia, a redução dos custos de instalação e o crescente interesse por soluções mais limpas impulsionaram o crescimento da GD em todo o país. Para acompanhar essa evolução, foi sancionada a Lei 14.300/2022, que estabeleceu o novo Marco Legal da Geração Distribuída. Essa legislação trouxe mais segurança jurídica, definiu regras claras para compensação de créditos e criou um ambiente mais estável para consumidores e investidores. Neste artigo, você vai entender o que é geração distribuída, quais são suas principais modalidades, os impactos da lei e os inúmeros benefícios que esse modelo traz para quem busca economizar, gerar energia limpa e participar ativamente da transição energética brasileira. Continue lendo! O que é geração distribuída? A GD (geração distribuída) é um modelo de produção de energia elétrica em que o consumidor se torna também gerador, produzindo sua própria energia a partir de fontes renováveis, como a solar fotovoltaica, a mais utilizada no Brasil. Diferente da geração centralizada (usinas distantes que enviam energia por longas redes de transmissão), na GD a usina é instalada próxima ao local de consumo, como no telhado de uma casa ou empresa. Essa proximidade permite que o excedente de energia gerado seja injetado na rede elétrica, gerando créditos energéticos que podem ser abatidos em contas futuras. Além de proporcionar economia, o modelo contribui para a descentralização do setor elétrico, torna o sistema mais eficiente e fortalece a matriz energética limpa e sustentável do país. Quais são as modalidades da geração distribuída? A legislação brasileira prevê diferentes formas de adotar a geração distribuída, permitindo que consumidores residenciais, comerciais, industriais ou rurais se beneficiem da energia própria mesmo quando não conseguem gerar no local de consumo. Veja a seguir as principais modalidades reconhecidas pela ANEEL: Geração junto à carga Nesta modalidade, a unidade consumidora e a usina geradora estão no mesmo endereço físico. É o caso mais comum da GD: painéis solares instalados no telhado de uma casa, empresa ou fazenda abastecem diretamente aquele imóvel. Quando a geração excede o consumo no momento, o excedente é enviado à rede elétrica da distribuidora e se transforma em créditos, válidos por 60 meses, que podem ser usados em períodos de menor geração (ex: à noite ou em dias nublados). Geração compartilhada Aqui, vários consumidores se unem por meio de consórcio ou cooperativa para compartilhar a energia gerada por uma única usina, geralmente instalada em local distinto das unidades consumidoras. Essa modalidade é ideal para quem não possui espaço físico para instalar um sistema (como moradores de apartamentos ou empresas em centros urbanos). Cada participante recebe uma parcela dos créditos de energia, proporcional à sua cota no empreendimento. Toda a operação deve ocorrer dentro da mesma área de concessão da distribuidora. Autoconsumo remoto Permite que uma pessoa física ou jurídica utilize a energia gerada em um endereço diferente daquele onde está consumindo. Por exemplo: uma empresa pode instalar uma usina solar em um terreno rural e abater os créditos na fatura da matriz urbana, desde que ambos os pontos estejam na mesma área de concessão. Essa modalidade é muito utilizada por empresas com múltiplas filiais, produtores rurais e investidores que desejam gerar energia em regiões com maior disponibilidade solar ou terrenos mais baratos. Empreendimentos com múltiplas unidades consumidoras Aplicável a condomínios horizontais ou verticais, residenciais ou comerciais, essa modalidade permite que uma única usina abasteça diversas unidades consumidoras dentro do mesmo empreendimento, com CNPJ ou CPF distintos. O sistema é instalado em área comum (como telhado de um prédio ou terreno de uso coletivo) e os créditos gerados são rateados entre os condôminos, conforme percentuais definidos em contrato ou assembleia. É uma forma eficiente de levar os benefícios da GD para moradores e empreendedores que compartilham um mesmo espaço físico. O que mudou com o marco legal da geração distribuída? A Lei nº 14.300/2022, conhecida como Marco Legal da Geração Distribuída, foi sancionada para estabelecer diretrizes claras, estáveis e de longo prazo para o crescimento da GD no Brasil. Antes dela, o setor era regido por resoluções normativas da ANEEL (especialmente a REN 482/2012) o que deixava o mercado vulnerável a mudanças regulatórias frequentes. Entre os principais avanços da nova lei, destacam-se: Segurança jurídica para consumidores e investidores, com regras transparentes e validade estendida; Criação do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) com novos critérios para cálculo e abatimento de créditos; Transição gradual para pagamento da TUSD Fio B, que representa os custos de uso da rede elétrica; Estímulo à formação de comunidades energéticas, como consórcios e cooperativas; Prazos bem definidos para implantação de novas regras, por exemplo, quem solicitou acesso até 7 de janeiro de 2023 permanece no modelo de compensação integral até 2045. Quais são as vantagens da geração distribuída de energia? Foto: Adobe Stock A geração distribuída vai muito além da economia na conta de luz. Ela contribui diretamente para a modernização do setor elétrico brasileiro, estimula a transição energética, promove autonomia para consumidores e impacta positivamente a economia e o meio ambiente. Abaixo, destacamos os principais benefícios do modelo: Redução de perdas Cerca de 7% a 15% da energia gerada no Brasil se perde no caminho entre as usinas e os pontos de consumo, principalmente por conta da extensão da malha elétrica. A GD resolve esse problema ao gerar energia próximo da carga, o que diminui as perdas técnicas e alivia a sobrecarga nas redes de transmissão e distribuição, tornando o sistema mais eficiente e confiável. Ampliação de investimentos A descentralização da geração elétrica cria oportunidades para diversos perfis de negócio: fabricantes de equipamentos, integradores, distribuidores, empresas de O&M e fintechs especializadas em financiamento. Desde 2012, a geração distribuída já movimentou mais de R$ 60 bilhões em investimentos no Brasil, com forte tendência de crescimento nos próximos anos. Trata-se de um setor com alto potencial de retorno e geração de valor local. Expansão da matriz energética A geração distribuída contribui para tornar a matriz elétrica brasileira mais diversificada, descentralizada e resiliente. Em vez de depender exclusivamente de grandes usinas hidrelétricas ou termelétricas, o país passa a contar com milhares de pequenos geradores distribuídos geograficamente, o que reduz riscos de apagões, aumenta a segurança energética e favorece a estabilidade do sistema mesmo em períodos críticos de seca ou sobrecarga. Energia limpa Mais de 99% da geração distribuída no Brasil usa fontes renováveis, especialmente a solar fotovoltaica. Ao adotar esse modelo, o consumidor contribui ativamente para a redução das emissões de gases de efeito estufa, evitando a necessidade de ativação de termelétricas, que são poluentes e mais caras. Ou seja, é uma escolha que alia economia com responsabilidade ambiental e combate às mudanças climáticas. Geração de empregos O setor de energia solar é um dos que mais gera empregos por megawatt instalado. A GD estimula contratações locais em diversas etapas do processo, desde a fabricação e logística até o projeto, instalação, manutenção e capacitação técnica. Segundo a ABSOLAR, o setor fotovoltaico já é responsável por mais de 780 mil empregos acumulados no Brasil, sendo boa parte ligada à geração distribuída. Isso impacta diretamente o desenvolvimento regional e a economia das pequenas e médias cidades. Quais fontes podem ser usadas na geração distribuída de energia? Foto: Adobe Stock A geração distribuída pode ser implementada com diferentes fontes renováveis e limpas, desde que atendam aos critérios técnicos e regulatórios estabelecidos pela ANEEL. A seguir, listamos as principais: Energia solar fotovoltaica É a fonte mais utilizada no Brasil para Geração Distribuída e representa mais de 99% das conexões. Utiliza a radiação solar para gerar eletricidade por meio de painéis fotovoltaicos. Pode ser instalada em telhados, solo ou coberturas, com alta modularidade e baixa manutenção. Energia eólica Embora menos comum no modelo distribuído (por demanda de espaço e constância de vento), é viável em propriedades rurais ou empreendimentos com boa condição de vento. Requer avaliação técnica cuidadosa para garantir retorno. Biomassa e biogás Usinas que utilizam resíduos orgânicos, agrícolas ou de esgoto para gerar eletricidade ou calor. São especialmente úteis em regiões rurais e agroindustriais, promovendo aproveitamento energético de resíduos. Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) Representam soluções de maior porte, com capacidade instalada limitada para se enquadrar na GD. São indicadas para projetos em áreas com potencial hídrico e viabilidade ambiental. Cogeração qualificada Sistemas que geram simultaneamente energia elétrica e térmica a partir de uma única fonte, como gás natural, biomassa ou biogás. Quando otimizados, apresentam alta eficiência energética e podem ser usados em indústrias e hospitais, por exemplo. O uso de cada fonte depende de variáveis como: local de instalação, perfil de consumo, escala do projeto, regulamentações locais e viabilidade econômica. Em todos os casos, é essencial contar com equipamentos certificados e fornecedores de confiança. Confira nosso guia completo de fabricantes e distribuidores de energia fotovoltaica no Brasil e encontre os parceiros ideais para seu projeto de geração distribuída! Conclusão A geração distribuída é uma mudança de paradigma. Com ela, o consumidor deixa de ser apenas um pagador de tarifas e se torna protagonista na produção e gestão da própria energia. Além da economia direta na conta de luz, a GD impulsiona o desenvolvimento regional, estimula o uso de fontes limpas, reduz as perdas no sistema elétrico e gera milhares de empregos qualificados no Brasil. E com a regulamentação trazida pela Lei 14.300, o setor ganha ainda mais previsibilidade para crescer de forma sólida e profissional. Seja para residências, empresas ou investidores, a hora de entender (e participar) dessa transformação energética é agora. E o Canal Solar está aqui para guiar cada passo dessa jornada.