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Início / justiça

Tag justiça

Canal Solar - Raízen pede recuperação extrajudicial para reestruturar dívida de R$ 65 bilhões
  • março 11, 2026

Raízen pede recuperação extrajudicial para reestruturar dívida de R$ 65 bilhões

Empresa alega que pedido não afetará compromissos com clientes, fornecedores e demais parceiros comerciais
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Justiça mantém multa de R$ 95,8 mi da ANEEL à Enel SP
  • fevereiro 12, 2026

Justiça mantém multa de R$ 95,8 mi da ANEEL à Enel SP

ANEEL considera insatisfatória atuação no apagão que afetou 2 milhões de imóveis
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Canal Solar - Justiça do RS proíbe desligamentos programados pela CCEE Equatorial às vésperas do Réveillon
  • dezembro 30, 2025

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Segundo os autos, empresa havia comunicado a realização de cortes de energia em duas cidades nos dias 29 e 30 de dezembro
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Justiça suspende cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí
  • outubro 6, 2025

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TJ-PI entende que a cobrança do imposto é indevida e contraria princípios constitucionais
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  • abril 2, 2025

Justiça suspende leilão de capacidade e gera incertezas no setor elétrico

Decisão atende a ação da associação de defesa do consumidor Proteste que pede a realização de consulta pública para discutir sistemática do certame
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Renova Energia encerra processo de recuperação judicial após quase seis anos de reestruturação
  • fevereiro 13, 2025

Renova Energia encerra recuperação judicial após seis anos de reestruturação

Empresa entrou com o pedido de reabilitação financeira em 2019, buscando pagar mais de R$ 3 bilhões em dívidas
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TRF1 determina compensação integral aos geradores renováveis afetados por constrained-off
  • dezembro 6, 2024

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Decisão abrange todos os eventos contabilizados e divulgados após publicação do acórdão
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Justiça da Paraíba suspende ICMS retroativo para energia solar
  • agosto 13, 2024

Justiça suspende ICMS retroativo para energia solar na Paraíba

Ação movida pelo Ministério Público aponta irregularidades cometidas pela concessionária junto aos consumidores
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Justiça determina que ANEEL conceda benefícios do REIDI para minigeração
  • agosto 1, 2024

Justiça designa que ANEEL conceda benefícios do REIDI para minigeração

Justiça Federal acatou mandado de segurança de escritório de advocacia e determinou que Agência cumpra a legislação
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STJ decide que TUST e TUSD integram a base de cálculo do ICMS
  • março 14, 2024

STJ decide que TUST e TUSD integram a base de cálculo do ICMS

Decisão foi comemorada pelos estados, que pressionaram a Corte para não perderem arrecadação
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Justiça de Mato Grosso proíbe cobrança de ICMS para o setor solar

Decisão entende que o imposto só pode incidir em operações relativas à circulação jurídica e comercial de mercadorias
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Pagamento de ICMS para o setor solar deve ser obrigatório?
  • abril 6, 2021

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Discussão voltou à tona após mais uma entidade ser dispensada do pagamento do imposto estadual pela Justiça
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