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Início / MP da reforma do setor elétrico

Tag MP da reforma do setor elétrico

Canal Solar - Após votação, setor solar reage com alívio à retirada da cobrança sobre a GD
  • outubro 31, 2025

Após votação, setor solar reage com alívio à retirada da cobrança sobre a GD

Aprovação da MP 1.304/2025 sem a cobrança de R$ 20,00 a cada 100 kWh compensados foi classificada como um alento
Canal Solar - Após votação, setor solar reage com alívio à retirada da cobrança sobre a GD
  • Política & Regulação

Após votação, setor solar reage com alívio à retirada da cobrança sobre a GD

Aprovação da MP 1.304/2025 sem a cobrança de R$ 20,00 a cada 100 kWh compensados foi classificada como um alento
Canal Solar - Congresso aprova MP 1.304 sem cobrança sobre geração distribuída
  • outubro 30, 2025

Congresso aprova MP 1.304 sem cobrança sobre geração distribuída

Texto segue para sanção presidencial após tramitar pela Comissão Mista, Câmara e Senado no mesmo dia
Canal Solar - Congresso aprova MP 1.304 sem cobrança sobre geração distribuída
  • Política & Regulação

Congresso aprova MP 1.304 sem cobrança sobre geração distribuída

Texto segue para sanção presidencial após tramitar pela Comissão Mista, Câmara e Senado no mesmo dia
Câmara dos Deputados retira cobrança sobre GD no relatório da MP 1.304
  • outubro 30, 2025

Câmara dos Deputados retira cobrança sobre GD no relatório da MP 1.304

Texto volta para o Senado Federal, onde será discutido e votado pelos parlamentares da Casa
Câmara dos Deputados retira cobrança sobre GD no relatório da MP 1.304
  • Política & Regulação

Câmara dos Deputados retira cobrança sobre GD no relatório da MP 1.304

Texto volta para o Senado Federal, onde será discutido e votado pelos parlamentares da Casa
Comissão Mista aprova relatório da MP 1.304 por 22 votos a 2
  • outubro 30, 2025

Comissão Mista aprova relatório da MP 1.304 por 22 votos a 2

Relatório do senador Eduardo Braga é aprovado após polêmicas e segue agora para votação na Câmara e no Senado
Comissão Mista aprova relatório da MP 1.304 por 22 votos a 2
  • Política & Regulação

Comissão Mista aprova relatório da MP 1.304 por 22 votos a 2

Relatório do senador Eduardo Braga é aprovado após polêmicas e segue agora para votação na Câmara e no Senado
Braga afirma que MP 1.304 não terá cobrança de R$ 20 por 100 kWh na microgeração junto à carga
  • outubro 29, 2025

MP 1.304 não terá cobrança de R$ 20 por 100 kWh na microgeração junto à carga, diz Braga

Prevista para ter ocorrido hoje, votação do relatório na Comissão Mista foi adiada para quinta-feira (30)
Braga afirma que MP 1.304 não terá cobrança de R$ 20 por 100 kWh na microgeração junto à carga
  • Política & Regulação

MP 1.304 não terá cobrança de R$ 20 por 100 kWh na microgeração junto à carga, diz Braga

Prevista para ter ocorrido hoje, votação do relatório na Comissão Mista foi adiada para quinta-feira (30)
MP 1.304 prevê quatro níveis de armazenamento para o sistema elétrico, diz Braga
  • outubro 29, 2025

MP 1.304 prevê quatro níveis de armazenamento para o sistema elétrico, diz Braga

Senador diz que direitos da Lei 14.300 foram preservados, mas propõe que novas usinas tenham cobrança de R$ 20 por 100 kWh
MP 1.304 prevê quatro níveis de armazenamento para o sistema elétrico, diz Braga
  • Política & Regulação

MP 1.304 prevê quatro níveis de armazenamento para o sistema elétrico, diz Braga

Senador diz que direitos da Lei 14.300 foram preservados, mas propõe que novas usinas tenham cobrança de R$ 20 por 100 kWh
Canal Solar - Senador Braga disponibiliza relatório da MP 1.304; setor solar avalia documento
  • outubro 28, 2025

Relatório da MP 1.304 é divulgado pelo senador Eduardo Braga

Representantes do mercado solar afirmaram que o documento apresenta avanços, mas também traz riscos de retrocesso
Canal Solar - Senador Braga disponibiliza relatório da MP 1.304; setor solar avalia documento
  • Política & Regulação

Relatório da MP 1.304 é divulgado pelo senador Eduardo Braga

Representantes do mercado solar afirmaram que o documento apresenta avanços, mas também traz riscos de retrocesso
Canal Solar - ABSOLAR Brasil precisa de segurança jurídica e armazenamento, não de cortes
  • outubro 23, 2025

ABSOLAR: Brasil precisa de segurança jurídica e armazenamento, não de cortes

Associação avalia que MP 1304 tem que trazer soluções concretas para os desafios enfrentados e acelerar a transição energética
Canal Solar - ABSOLAR Brasil precisa de segurança jurídica e armazenamento, não de cortes
  • Política & Regulação

ABSOLAR: Brasil precisa de segurança jurídica e armazenamento, não de cortes

Associação avalia que MP 1304 tem que trazer soluções concretas para os desafios enfrentados e acelerar a transição energética
Canal Solar - Produtores de soja pedem preservação do Marco Legal da GD na MP 1.304
  • outubro 14, 2025

Produtores de soja pedem preservação do Marco Legal da GD na MP 1.304

Setor faz apelo ao Congresso Nacional e afirma que nova medida pode romper segurança jurídica e encarecer a energia no campo
Canal Solar - Produtores de soja pedem preservação do Marco Legal da GD na MP 1.304
  • Política & Regulação

Produtores de soja pedem preservação do Marco Legal da GD na MP 1.304

Setor faz apelo ao Congresso Nacional e afirma que nova medida pode romper segurança jurídica e encarecer a energia no campo
Canal Solar - Comissão aprova relatório da MP 1.300 com ampliação de tarifa social
  • setembro 4, 2025

Comissão aprova relatório da MP do setor elétrico com ampliação de tarifa social

Proposta ainda precisa ser aprovada por deputados e senadores até 17 de setembro para não perder seus efeitos
Canal Solar - Comissão aprova relatório da MP 1.300 com ampliação de tarifa social
  • Política & Regulação

Comissão aprova relatório da MP do setor elétrico com ampliação de tarifa social

Proposta ainda precisa ser aprovada por deputados e senadores até 17 de setembro para não perder seus efeitos
Congresso adia votação da MP 1.300, que avança sem curtailment e outras emendas
  • setembro 3, 2025

Congresso adia votação do relatório da MP 1.300, que avança sem curtailment

Parecer deixou o texto com 11 artigos, tendo como principal destaque a isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda
Congresso adia votação da MP 1.300, que avança sem curtailment e outras emendas
  • Política & Regulação

Congresso adia votação do relatório da MP 1.300, que avança sem curtailment

Parecer deixou o texto com 11 artigos, tendo como principal destaque a isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda
Canal Solar - Em vias de caducar no Congresso, MP do setor elétrico preocupa representantes
  • agosto 14, 2025

Em vias de caducar no Congresso, MP do setor elétrico preocupa representantes

Instalação comissão mista que analisará o projeto foi adiada pela segunda semana consecutiva, desta vez sem nova data marcada
Canal Solar - Em vias de caducar no Congresso, MP do setor elétrico preocupa representantes
  • Política & Regulação

Em vias de caducar no Congresso, MP do setor elétrico preocupa representantes

Instalação comissão mista que analisará o projeto foi adiada pela segunda semana consecutiva, desta vez sem nova data marcada
Canal Solar - Congresso adia análise da MP da reforma do setor elétrico
  • agosto 5, 2025

Congresso adia análise da MP da reforma do setor elétrico

Medida Provisória do Governo Federal reformula o setor elétrico brasileiro e cria uma tarifa social de energia
Canal Solar - Congresso adia análise da MP da reforma do setor elétrico
  • Política & Regulação

Congresso adia análise da MP da reforma do setor elétrico

Medida Provisória do Governo Federal reformula o setor elétrico brasileiro e cria uma tarifa social de energia
Canal Solar - Ministro quer limitar CDE e pede que reforma do setor elétrico não seja fatiada
  • julho 10, 2025

Ministro quer limitar CDE e pede que reforma do setor elétrico não seja fatiada

Alexandre Silveira participou de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados
Canal Solar - Ministro quer limitar CDE e pede que reforma do setor elétrico não seja fatiada
  • Política & Regulação

Ministro quer limitar CDE e pede que reforma do setor elétrico não seja fatiada

Alexandre Silveira participou de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados
Canal Solar - Atraso em instalação de comissão pode inviabilizar MP do setor elétrico
  • julho 1, 2025

Atraso em instalação de comissão pode inviabilizar MP do setor elétrico

Essa é a avaliação de fontes do Parlamento, ao analisar a tramitação do texto, que já recebeu mais de 600 emendas
Canal Solar - Atraso em instalação de comissão pode inviabilizar MP do setor elétrico
  • Política & Regulação

Atraso em instalação de comissão pode inviabilizar MP do setor elétrico

Essa é a avaliação de fontes do Parlamento, ao analisar a tramitação do texto, que já recebeu mais de 600 emendas
Relator da MP do setor elétrico na Câmara prega cautela para proteger o consumidor
  • junho 11, 2025

Relator da MP do setor elétrico na Câmara prega “cuidado e maturidade”

Ao Canal Solar, o deputado federal Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE) comentou sobre a MP 1.300/2025
Relator da MP do setor elétrico na Câmara prega cautela para proteger o consumidor
  • Mercado & Investimentos

Relator da MP do setor elétrico na Câmara prega “cuidado e maturidade”

Ao Canal Solar, o deputado federal Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE) comentou sobre a MP 1.300/2025
MP do setor elétrico ANEEL se manifesta favorável a nova tarifa social de energia
  • junho 10, 2025

MP do setor elétrico: ANEEL se manifesta favorável à nova tarifa social de energia

MP 1.300/2025 ainda tramita no Congresso Nacional, onde já foram apresentadas mais de 600 emendas ao texto original
MP do setor elétrico ANEEL se manifesta favorável a nova tarifa social de energia
  • Mercado & Investimentos

MP do setor elétrico: ANEEL se manifesta favorável à nova tarifa social de energia

MP 1.300/2025 ainda tramita no Congresso Nacional, onde já foram apresentadas mais de 600 emendas ao texto original
CANAL SOLAR Ampliação da atuação da CCE para outras fontes gera debate no mercado
  • junho 5, 2025

Ampliação da atuação da CCE para outras fontes gera debate no mercado

A questão regulatória é um dos principais pontos levantados por especialistas e líderes de associações
CANAL SOLAR Ampliação da atuação da CCE para outras fontes gera debate no mercado
  • Notícias

Ampliação da atuação da CCE para outras fontes gera debate no mercado

A questão regulatória é um dos principais pontos levantados por especialistas e líderes de associações
Deputados farão audiência pública para debater MP do setor elétrico
  • maio 29, 2025

Deputados farão audiência pública para debater MP do setor elétrico

Objetivo dos parlamentares é entender os impactos estruturais da medida e quais seriam suas consequências para o futuro do país
Deputados farão audiência pública para debater MP do setor elétrico
  • Política & Regulação

Deputados farão audiência pública para debater MP do setor elétrico

Objetivo dos parlamentares é entender os impactos estruturais da medida e quais seriam suas consequências para o futuro do país
MP do setor elétrico ANEEL se manifesta favorável a nova tarifa social de energia
  • maio 10, 2025

MP do setor elétrico: ANEEL se manifesta favorável à nova tarifa social de energia

MP 1.300/2025 ainda tramita no Congresso Nacional, onde já foram apresentadas mais de 600 emendas ao texto original
MP do setor elétrico ANEEL se manifesta favorável a nova tarifa social de energia
  • Mercado & Investimentos

MP do setor elétrico: ANEEL se manifesta favorável à nova tarifa social de energia

MP 1.300/2025 ainda tramita no Congresso Nacional, onde já foram apresentadas mais de 600 emendas ao texto original

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