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Início / TUSD

Tag TUSD

Canal Solar - Cosern encarece energia solar no RN e consumidores são surpreendidos
  • novembro 17, 2025

Neoenergia Cosern encarece energia solar no RN e consumidores são surpreendidos

Distribuidora aplica tarifas adicionais e ICMS a famílias que investiram em sistemas fotovoltaicos após janeiro de 2023 
Canal Solar - Cosern encarece energia solar no RN e consumidores são surpreendidos
  • Notícias

Neoenergia Cosern encarece energia solar no RN e consumidores são surpreendidos

Distribuidora aplica tarifas adicionais e ICMS a famílias que investiram em sistemas fotovoltaicos após janeiro de 2023 
TUSD, a vilã das tarifas em 2025
  • março 24, 2025

TUSD, a vilã das tarifas de energia em 2025

Em 2025, tarifas de energia do subgrupo B devem ter reajuste médio de 4,67% em 2025
TUSD, a vilã das tarifas em 2025
  • Artigo de Opinião

TUSD, a vilã das tarifas de energia em 2025

Em 2025, tarifas de energia do subgrupo B devem ter reajuste médio de 4,67% em 2025
Quais são os impactos da reforma tributária no setor de energia?
  • fevereiro 18, 2025

Quais são os impactos da reforma tributária no setor de energia?

No Papo Solar de hoje (18), Einar Tribuci aborda os impactos da reforma em 2025
Quais são os impactos da reforma tributária no setor de energia?
  • Notícias

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No Papo Solar de hoje (18), Einar Tribuci aborda os impactos da reforma em 2025
Justiça da Paraíba suspende ICMS retroativo para energia solar
  • agosto 13, 2024

Justiça suspende ICMS retroativo para energia solar na Paraíba

Ação movida pelo Ministério Público aponta irregularidades cometidas pela concessionária junto aos consumidores
Justiça da Paraíba suspende ICMS retroativo para energia solar
  • Notícias

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Ação movida pelo Ministério Público aponta irregularidades cometidas pela concessionária junto aos consumidores
Procon investiga Equatorial-PI por cobranças indevidas a consumidores de energia solar
  • agosto 12, 2024

Procon investiga Equatorial-PI por cobranças indevidas a consumidores de energia solar

Distribuidora não teria repassado “esclarecimentos plausíveis” de como é feito o cálculo dos valores incluídos nas faturas de consumo
Procon investiga Equatorial-PI por cobranças indevidas a consumidores de energia solar
  • Notícias

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Distribuidora não teria repassado “esclarecimentos plausíveis” de como é feito o cálculo dos valores incluídos nas faturas de consumo
ANEEL prorroga prazo da MP 1.212
  • agosto 6, 2024

ANEEL prorroga prazo da MP 1.212

Despacho adia início de operação comercial de usinas que atenderam requisitos da MP
ANEEL prorroga prazo da MP 1.212
  • Notícias

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Despacho adia início de operação comercial de usinas que atenderam requisitos da MP
Sede do Ministério Público da Paraíba. Foto: MPPB/Divulgação
  • agosto 5, 2024

Ministério Público recomenda suspensão de cobrança indevida na conta de luz

Promotoria identificou que a Energisa Paraíba está cobrando ICMS nas tarifas dos consumidores de energia solar de forma abusiva
Sede do Ministério Público da Paraíba. Foto: MPPB/Divulgação
  • Política & Regulação

Ministério Público recomenda suspensão de cobrança indevida na conta de luz

Promotoria identificou que a Energisa Paraíba está cobrando ICMS nas tarifas dos consumidores de energia solar de forma abusiva
Mais de 85 GW em projetos de geração de energia aderem à MP 1212
  • junho 27, 2024

Mais de 85 GW em projetos de geração de energia aderem à MP 1212

Usinas fotovoltaicas lideram os pedidos de adesão, com 65,7 GW
Mais de 85 GW em projetos de geração de energia aderem à MP 1212
  • Notícias

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Usinas fotovoltaicas lideram os pedidos de adesão, com 65,7 GW
TUST/TUSD: associações pedem mais prazo para decisão sobre continuidade de projetos
  • maio 28, 2024

TUST/TUSD: associações pedem mais prazo para decisão sobre continuidade de projetos

Agentes têm até 3 de junho para decidirem se vão prosseguir com as outorgas mesmo sem saber as novas regras para o desconto no fio
TUST/TUSD: associações pedem mais prazo para decisão sobre continuidade de projetos
  • Política & Regulação

TUST/TUSD: associações pedem mais prazo para decisão sobre continuidade de projetos

Agentes têm até 3 de junho para decidirem se vão prosseguir com as outorgas mesmo sem saber as novas regras para o desconto no fio
STJ decide que TUST e TUSD integram a base de cálculo do ICMS
  • março 14, 2024

STJ decide que TUST e TUSD integram a base de cálculo do ICMS

Decisão foi comemorada pelos estados, que pressionaram a Corte para não perderem arrecadação
STJ decide que TUST e TUSD integram a base de cálculo do ICMS
  • Notícias

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Como calcular o impacto da TUSDg para usinas de baixa tensão?
  • setembro 6, 2023

Como calcular o impacto da TUSDg para usinas de baixa tensão?

Explicações sobre o tema foram debatidos no webinário desta terça-feira (05) do Canal Solar
Como calcular o impacto da TUSDg para usinas de baixa tensão?
  • Notícias

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Decisão do STF sobre ICMS cria insegurança jurídica no setor elétrico, diz Luiz Eduardo Barata
  • fevereiro 15, 2023

Decisão do STF sobre ICMS cria insegurança jurídica no setor, diz Luiz Eduardo Barata

Entidade questiona a volta da cobrança do ICMS sobre os serviços de transmissão e distribuição, além dos encargos das contas de luz
Decisão do STF sobre ICMS cria insegurança jurídica no setor elétrico, diz Luiz Eduardo Barata
  • Notícias

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Canal Solar Retomada da cobrança da TUSD e TUST é preocupante
  • fevereiro 15, 2023

Retomada da cobrança da TUSD e TUST é preocupante

Por ser um serviço, não teria ICMS, que é um tributo próprio da circulação de produtos
Canal Solar Retomada da cobrança da TUSD e TUST é preocupante
  • Artigo de Opinião

Retomada da cobrança da TUSD e TUST é preocupante

Por ser um serviço, não teria ICMS, que é um tributo próprio da circulação de produtos
Liminar no STF retoma cobrança de ICMS sobre TUSD e TUST
  • fevereiro 10, 2023

Liminar no STF retoma cobrança de ICMS sobre TUSD e TUST

Valor da conta de luz dos brasileiros deverá aumentar aproximadamente 10% dependendo do estado
Liminar no STF retoma cobrança de ICMS sobre TUSD e TUST
  • Notícias

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Valor da conta de luz dos brasileiros deverá aumentar aproximadamente 10% dependendo do estado
Termina hoje o prazo para garantir regras atuais de compensação da GD solar
  • janeiro 6, 2023

Termina hoje (6) prazo para garantir regras atuais de compensação da GD

Quem protocolar projetos a partir do dia 7 pagará pelas tarifas de utilização do sistema de distribuição de forma escalonada
Termina hoje o prazo para garantir regras atuais de compensação da GD solar
  • Notícias

Termina hoje (6) prazo para garantir regras atuais de compensação da GD

Quem protocolar projetos a partir do dia 7 pagará pelas tarifas de utilização do sistema de distribuição de forma escalonada
  • setembro 20, 2022

ANEEL aprova adição de sinal locacional no cálculo da TUST

A partir de 2023, até 2028, será promovido a gradual intensificação do sinal locacional
  • Notícias

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A partir de 2023, até 2028, será promovido a gradual intensificação do sinal locacional
  • setembro 6, 2022

Câmara dos Deputados estende benefícios para projetos de energia solar

MP 1118/2022 impacta projetos fotovoltaicos e empreendimentos de demais renováveis
  • Política & Regulação

Câmara dos Deputados estende benefícios para projetos de energia solar

MP 1118/2022 impacta projetos fotovoltaicos e empreendimentos de demais renováveis
Canal Solar Mudanças nas regras para as centrais geradoras que visam manter o desconto na TUSD TUST
  • agosto 15, 2022

Mudanças nas regras do jogo para manter o desconto na TUSD/ TUST

As centrais geradoras passam a ter o prazo de 54 meses para implantar os projetos
Canal Solar Mudanças nas regras para as centrais geradoras que visam manter o desconto na TUSD TUST
  • Artigo de Opinião

Mudanças nas regras do jogo para manter o desconto na TUSD/ TUST

As centrais geradoras passam a ter o prazo de 54 meses para implantar os projetos
  • agosto 15, 2022

Não incidência do ICMS sobre TUSD, TUST e encargos setoriais

Afinal, incide ICMS sobre demanda contratada, mesmo consumida?
  • Artigo de Opinião

Não incidência do ICMS sobre TUSD, TUST e encargos setoriais

Afinal, incide ICMS sobre demanda contratada, mesmo consumida?

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Cinco mil municípios brasileiros já possuem energia solar

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Mudanças no mercado chinês podem afetar preços dos módulos fotovoltaicos no Brasil

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