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Início / MP 1.304/2025

Tag MP 1.304/2025

Canal Solar - Curtailment, royalties do petróleo e GD confira os principais vetos da MP 1304
  • novembro 25, 2025

Curtailment, royalties do petróleo e GD: confira os principais vetos da MP 1304

Governo Federal alega que vetos buscam preservar a modicidade tarifária e impedir riscos operacionais ao sistema
Canal Solar - Curtailment, royalties do petróleo e GD confira os principais vetos da MP 1304
  • Mercado & Investimentos

Curtailment, royalties do petróleo e GD: confira os principais vetos da MP 1304

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Canal Solar - Governo sanciona MP 1304 com veto a ressarcimento à geração solar e eólica
  • novembro 25, 2025

Governo sanciona MP 1304 com veto a ressarcimento à geração solar e eólica

Lei 15.269/2025 retira trechos que criavam compensações obrigatórias para as fontes renováveis
Canal Solar - Governo sanciona MP 1304 com veto a ressarcimento à geração solar e eólica
  • Mercado & Investimentos

Governo sanciona MP 1304 com veto a ressarcimento à geração solar e eólica

Lei 15.269/2025 retira trechos que criavam compensações obrigatórias para as fontes renováveis
MP 1304: Macron pede a Lula que mantenha ressarcimento a empresas afetadas pelo curtailment
  • novembro 17, 2025

MP 1304: Macron pede a Lula que mantenha ressarcimento a empresas afetadas pelo curtailment

Presidente francês pede proteção a investidores internacionais; enquanto Planalto teme impacto na conta de luz em ano eleitoral
MP 1304: Macron pede a Lula que mantenha ressarcimento a empresas afetadas pelo curtailment
  • Mercado Internacional

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Presidente francês pede proteção a investidores internacionais; enquanto Planalto teme impacto na conta de luz em ano eleitoral
Canal Solar - Lula deve vetar repasse de indenizações a usinas afetadas pelo curtailment
  • novembro 14, 2025

Lula deve vetar repasse de indenizações a usinas afetadas pelo curtailment

Presidente sinalizou que barrará trecho incluído na MP 1.304/2025 que oneraria consumidores
Canal Solar - Lula deve vetar repasse de indenizações a usinas afetadas pelo curtailment
  • Política & Regulação

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Presidente sinalizou que barrará trecho incluído na MP 1.304/2025 que oneraria consumidores
Canal Solar - Consumidor escolherá fornecedora de energia como escolhe plano de celular, diz CEO da Voltera
  • novembro 11, 2025

Consumidor escolherá fornecedora de energia como escolhe plano de celular, diz CEO da Voltera

Alan Henn diz que aprovação da MP 1.304 provocará mudanças profundas no setor elétrico com abertura total do Mercado Livre
Canal Solar - Consumidor escolherá fornecedora de energia como escolhe plano de celular, diz CEO da Voltera
  • Mercado & Investimentos

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Órigo Energia destaca estabilidade regulatória após aprovação da MP 1304
  • novembro 3, 2025

Órigo Energia destaca estabilidade regulatória após aprovação da MP 1304

Empresa vê a aprovação do texto como oportunidade para novos investimentos em energias limpas
Órigo Energia destaca estabilidade regulatória após aprovação da MP 1304
  • Política & Regulação

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Reformas do setor elétrico: bastidores e preocupações com o futuro da GD
  • outubro 20, 2025

Reformas do setor elétrico: bastidores e aflições com futuro da GD

No Canal Conecta, representantes do setor expuseram bastidores das discussões em Brasília (DF) e criticaram a condução da MP 1.304
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Canal Solar - Coalizão Solar pede apoio no Congresso para barrar novos encargos sobre a GD
  • outubro 17, 2025

Coalizão Solar atua no Congresso contra novos encargos à GD

Movimento defende emendas à MP 1.304 e alerta para risco de ruptura do Marco Legal da GD
Canal Solar - Coalizão Solar pede apoio no Congresso para barrar novos encargos sobre a GD
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Canal Solar - Ministra pede reequilíbrio fósseis concentram 82% dos subsídios enquanto renováveis só 18%
  • outubro 16, 2025

Fósseis concentram 82% dos subsídios; ministra pede reequilíbrio em favor das renováveis

Marina Silva participou da Pré-COP30 e defendeu que incentivos destinados às fontes limpas superem a dos combináveis fósseis
Canal Solar - Ministra pede reequilíbrio fósseis concentram 82% dos subsídios enquanto renováveis só 18%
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Temos usinas com até 70% da capacidade afetada pelo curtailment, alerta ABSOLAR
  • outubro 15, 2025

Temos usinas com até 70% da capacidade afetada pelo curtailment, alerta ABSOLAR

Afirmação foi feita por Bárbara Rubim durante reunião da Comissão Mista da MP 1.304/2025, no Congresso Nacional
Temos usinas com até 70% da capacidade afetada pelo curtailment, alerta ABSOLAR
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Canal Solar - Ministra pede reequilíbrio fósseis concentram 82% dos subsídios enquanto renováveis só 18%
  • outubro 15, 2025

“Precisamos investir em armazenamento de energia”, afirma senador Braga

Relator da MP 1.304 fez um discurso contundente em defesa de um setor elétrico mais moderno e equilibrado
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“Precisamos investir em armazenamento de energia”, afirma senador Braga

Relator da MP 1.304 fez um discurso contundente em defesa de um setor elétrico mais moderno e equilibrado
Comissão mista da MP 1.304 avalia debate sobre armazenamento de energia
  • outubro 3, 2025

Comissão mista da MP 1.304 avalia debate sobre armazenamento de energia

Parlamentar que solicitou a audiência lembrou que o tema chegou à MP 1.304/2025 após ficar de fora do relatório da MP 1.300/2025
Comissão mista da MP 1.304 avalia debate sobre armazenamento de energia
  • Política & Regulação

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Canal Solar - MPs 1.300 e 1.304 trazem riscos à GD solar, alertam associações
  • setembro 12, 2025

MPs 1.300 e 1.304 trazem riscos à GD solar, alertam associações

Principal ponto de preocupação está na possibilidade de alteração da estrutura tarifária
Canal Solar - MPs 1.300 e 1.304 trazem riscos à GD solar, alertam associações
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MP 1300 corre risco de perder validade
  • setembro 11, 2025

MP 1.300 corre risco de perder validade

Medida precisa ser votada até 17 de setembro para garantir gratuidade da conta de luz para 17,1 milhões de famílias
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