É possível afastar a cobrança de ICMS, PIS e Cofins na geração compartilhada?

23 de abril de 2026

TUSDg no Grupo B: é lícita a cobrança sobre energia injetada por UFV de baixa tensão/microgeração?

20 de abril de 2026

Consumidor B-Optante tem direito adquirido de enviar e receber excedentes e créditos de energia?

23 de março de 2026

Ampliação à revelia em sistemas solares: o que diz a regulação e como se defender

9 de março de 2026

Parecer jurídico sobre curtailment em MMGD amplia discussões no setor

25 de fevereiro de 2026

AGU responde ANEEL e afirma que “corte contábil” da GD não encontra respaldo na legislação

23 de fevereiro de 2026

Projeto quer alterar Lei 14.300 e garantir energia solar gratuita para baixa renda

13 de fevereiro de 2026

Concessionária testará integração da GD, baterias e veículos elétricos

4 de fevereiro de 2026

ANEEL abre consulta sobre valoração de custos e benefícios da GD

4 de dezembro de 2025

Cálculo de custos e benefícios da GD ficará para 2027

1 de dezembro de 2025

Relatório da MP 1.304 é divulgado pelo senador Eduardo Braga

28 de outubro de 2025

Justiça suspende cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí

6 de outubro de 2025

Geração distribuída de energia: entenda as vantagens

3 de outubro de 2025

TJGO julga como inconstitucional cobrança de ICMS sobre GD em Goiás

18 de setembro de 2025

Ministério da Fazenda sugere à ANEEL inclusão da MMGD nos cortes de geração

27 de junho de 2025

GD ultrapassa 3,4 milhões de sistemas no país; SP, GO e MG lideram

15 de abril de 2025

Geração distribuída: como escolher a melhor modalidade para o seu projeto?

7 de janeiro de 2025

Confaz publica novo Convênio ICMS para GD solar

6 de novembro de 2024

Energia por assinatura é legal?

4 de outubro de 2024

Associações acionarão Congresso Nacional contra Resolução 1.098/2024

5 de agosto de 2024

ANEEL aprova novas regras para imóveis do Minha Casa, Minha Vida

25 de julho de 2024

TCU e a questão da comercialização de energia pela comunidade solar

3 de maio de 2024

Assinatura de energia via geração compartilhada na mira do TCU

18 de março de 2024

ANEEL abre consulta pública sobre regulamentação do Minha Casa, Minha Vida

8 de fevereiro de 2024

Impasse da MMGD no setor energético deve chegar ao poder judiciário

7 de fevereiro de 2024

Como o PL n° 11.247/2018 beneficia as usinas de fonte solar?

29 de dezembro de 2023

Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei em 2023

28 de dezembro de 2023

Impactos da reforma tributária na micro e minigeração distribuída de energia

7 de dezembro de 2023

A delicada linha da comercialização de energia: ANEEL e as perspectivas futuras na GD

13 de novembro de 2023

Tomada de Subsídios ANEEL 18/2023: é o fim da geração compartilhada?

10 de novembro de 2023

ANEEL avaliará a necessidade de regras sobre comercialização de GD

3 de novembro de 2023

Energia solar por meio da GD no programa Minha Casa, Minha Vida

20 de julho de 2023

Deputados aprovam requerimento de urgência do PL 1292/2023

10 de maio de 2023

Conexão de MMGD à rede de distribuição: quais as principais dúvidas?

6 de abril de 2023

PL que visa corrigir possíveis brechas na Lei 14.300 é protocolado

22 de março de 2023

Isenção de ICMS em SP: quais projetos irão se beneficiar com o incentivo?

6 de março de 2023