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Início / TCU

Tag TCU

ANEEL aprova edital de leilão de transmissão, mas impasse sobre lotes pode adiar parte das obras
  • fevereiro 24, 2026

ANEEL aprova edital de leilão de transmissão, mas impasse sobre lotes pode adiar parte das obras

Incertezas sobre contratos e caducidade influenciam estrutura final do leilão
ANEEL aprova edital de leilão de transmissão, mas impasse sobre lotes pode adiar parte das obras
  • Política & Regulação

ANEEL aprova edital de leilão de transmissão, mas impasse sobre lotes pode adiar parte das obras

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Especialistas veem intervenção da Enel São Paulo como improvável
  • dezembro 5, 2025

Especialistas veem intervenção da Enel São Paulo como improvável

Recomendação do TCU cria tensão regulatória, mas não deve resultar em afastamento da concessionária
Especialistas veem intervenção da Enel São Paulo como improvável
  • Notícias

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Recomendação do TCU cria tensão regulatória, mas não deve resultar em afastamento da concessionária
Canal Solar - Enel-SP sob risco de eventual intervenção federal
  • dezembro 2, 2025

Enel-SP sob risco de eventual intervenção federal

Auditoria do TCU indica que falhas no restabelecimento da energia persistem na área de concessão da distribuidora
Canal Solar - Enel-SP sob risco de eventual intervenção federal
  • Notícias

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Auditoria do TCU indica que falhas no restabelecimento da energia persistem na área de concessão da distribuidora
ANEEL envia ao TCU edital de leilão de transmissão com R$ 5,8 bilhões
  • novembro 12, 2025

ANEEL envia ao TCU edital de leilão de transmissão com R$ 5,8 bilhões

Certame inclui 10 lotes em 11 estados e projeta 14 mil empregos
ANEEL envia ao TCU edital de leilão de transmissão com R$ 5,8 bilhões
  • Notícias

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TCU cobra explicações da ANEEL sobre falhas da ENEL-SP
  • outubro 21, 2025

TCU cobra explicações da ANEEL sobre falhas da ENEL-SP

O comunicado alerta sobre risco de antecipação contratual após apagões em SP
TCU cobra explicações da ANEEL sobre falhas da ENEL-SP
  • Notícias

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ANEEL confirma leilão de transmissão com previsão de R$ 5,53 bilhões em investimentos
  • setembro 24, 2025

ANEEL confirma leilão de transmissão com previsão de R$ 5,53 bilhões em investimentos

Evento marcado para 31 de outubro prevê geração de mais de 13 mil empregos e abrange 12 estados
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  • Notícias

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Evento marcado para 31 de outubro prevê geração de mais de 13 mil empregos e abrange 12 estados
ANEEL estende outorgas de usinas por até sete anos após leilão do GSF
  • setembro 18, 2025

ANEEL estende outorgas de usinas por até sete anos após leilão do GSF

Medida busca destravar R$ 1,4 bilhão represados no mercado de curto prazo por disputas judiciais
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  • Notícias

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Canal-Solar - INEL aciona TCU contra renovação de concessão de distribuidoras inadimplentes 
  • agosto 15, 2025

INEL aciona TCU contra renovação da concessão de distribuidoras inadimplentes

Instituto aponta que decisão de permitir prorrogação das concessões sem a quitação de dívidas fere princípios legais
Canal-Solar - INEL aciona TCU contra renovação de concessão de distribuidoras inadimplentes 
  • Política & Regulação

INEL aciona TCU contra renovação da concessão de distribuidoras inadimplentes

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TCU avalia transição energética no Brasil e faz recomendações ao governo
  • novembro 29, 2024

TCU avalia transição energética no Brasil e faz recomendações ao governo

Segundo o ministro, a falta de metas claras dificulta a avaliação da eficácia das políticas energéticas
TCU avalia transição energética no Brasil e faz recomendações ao governo
  • Política & Regulação

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Segundo o ministro, a falta de metas claras dificulta a avaliação da eficácia das políticas energéticas
TCU vê falhas no processo de abertura do mercado livre de energia
  • setembro 13, 2024

TCU vê falhas no processo de abertura do mercado livre de energia

Tribunal recomendou ao MME a apresentação de uma avaliação dos impactos causados no setor
TCU vê falhas no processo de abertura do mercado livre de energia
  • Mercado & Investimentos

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Em reunião relâmpago, ANEEL aprova reajustes tarifários e adia votação sobre leilão
  • agosto 20, 2024

Em reunião relâmpago, ANEEL aprova reajustes tarifários e adia votação sobre leilão

A 30ª reunião pública da Agência Nacional de Energia Elétrica durou dez minutos
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  • Notícias

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TCU autoriza prosseguir leilão de transmissão de energia elétrica 
  • agosto 15, 2024

TCU autoriza prosseguir leilão de transmissão de energia elétrica 

São estimados investimentos de R$3,7 bilhões no leilão da ANEEL
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  • Notícias

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TCU arquiva processo sobre mandatos de diretores de agências reguladoras
  • agosto 8, 2024

TCU arquiva processo sobre mandatos de diretores de agências reguladoras

Para os ministros, o Tribunal não tem competência para julgar atos políticos
TCU arquiva processo sobre mandatos de diretores de agências reguladoras
  • Política & Regulação

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TCU retoma discussão sobre mandatos de diretores de agências reguladoras
  • agosto 5, 2024

TCU retoma discussão sobre mandatos de diretores de agências reguladoras

Tribunal pode decidir na quarta sobre o mandato do presidente da ANATEL
TCU retoma discussão sobre mandatos de diretores de agências reguladoras
  • Política & Regulação

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Tribunal pode decidir na quarta sobre o mandato do presidente da ANATEL
TCU cobra explicações da ANEEL por falta de fiscalização as distribuidoras
  • julho 25, 2024

TCU cobra ANEEL por falta de fiscalização as distribuidoras

Tribunal aponta que a Agência estaria permitindo que concessionárias utilizem a GD para comercializar energia
TCU cobra explicações da ANEEL por falta de fiscalização as distribuidoras
  • Política & Regulação

TCU cobra ANEEL por falta de fiscalização as distribuidoras

Tribunal aponta que a Agência estaria permitindo que concessionárias utilizem a GD para comercializar energia
AGU pede suspensão de acordo da União com a mbar Energia
  • julho 17, 2024

AGU pede suspensão de acordo da União com a Âmbar Energia

Suspensão deve durar até que o TCU analise representação que aponta irregularidades no pacto
AGU pede suspensão de acordo da União com a mbar Energia
  • Notícias

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Suspensão deve durar até que o TCU analise representação que aponta irregularidades no pacto
TCU comercialização energia comunidades solares
  • maio 3, 2024

TCU e a questão da comercialização de energia pela comunidade solar

Modelo permite que um grupo de pessoas mantenha uma usina de MMGD e compartilhe os benefícios
TCU comercialização energia comunidades solares
  • Artigo de Opinião

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Modelo permite que um grupo de pessoas mantenha uma usina de MMGD e compartilhe os benefícios
ANEEL responde TCU e reconhece legalidade da geração compartilhada
  • abril 19, 2024

ANEEL responde TCU e reconhece legalidade da geração compartilhada 

Agência pontua que modalidade não configura comercialização de energia e pede ao órgão o fim das investigações 
ANEEL responde TCU e reconhece legalidade da geração compartilhada
  • Notícias

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Entidades comentam ação do TCU e defendem legalidade da geração compartilhada
  • março 22, 2024

Entidades comentam ação do TCU e defendem legalidade da geração compartilhada

Setor de energia solar reage a suspeita do orgão federal sobre eventuais vendas ilegais de créditos no segmento de GD
Entidades comentam ação do TCU e defendem legalidade da geração compartilhada
  • Notícias

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Setor de energia solar reage a suspeita do orgão federal sobre eventuais vendas ilegais de créditos no segmento de GD
  • março 21, 2024

Queda de energia no Centro de São Paulo faz prefeitura acionar ANEEL

Apagão desta terça-feira (19) que atingiu vários bairros e ainda não foi resolvido completamente
  • Mercado & Investimentos

Queda de energia no Centro de São Paulo faz prefeitura acionar ANEEL

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Venda de energia via geração compartilhada está na mira do TCU
  • março 18, 2024

Assinatura de energia via geração compartilhada na mira do TCU

Órgão autoriza abertura de representação para investigar possíveis práticas de venda de energia em modelos de locação
Venda de energia via geração compartilhada está na mira do TCU
  • Notícias

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  • fevereiro 1, 2024

Prefeitura de São Paulo pede ao TCU rescisão de contrato com a Enel

Decisão foi tomada em razão de “sucessivas falhas na prestação do serviço” por parte da distribuidora
  • Política & Regulação

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TCU acompanhará prorrogações de concessões de energia elétricaa
  • janeiro 25, 2024

TCU acompanhará prorrogações de concessões de energia elétrica

Decisão determina fiscalizações específicas nos processos decorrentes de aditivos contratuais, visando maior controle
TCU acompanhará prorrogações de concessões de energia elétricaa
  • Notícias

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  • janeiro 17, 2022

TCU aponta falhas do governo no combate à crise energética

Tribunal de Conta da União avalia que as medidas adotadas foram tomadas sem estimativa de impactos tarifários
  • Notícias

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  • setembro 15, 2021

TCU pede explicações do MME sobre crise hídrica

Órgão alega que medidas tomadas não estão sendo suficientes para afastar o risco de desabastecimento
  • Notícias

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  • abril 15, 2021

TCU acata recurso de associações de GD e suspende decisão dada à ANEEL

Com a decisão, a Agência não precisa apresentar os estudos solicitados pelo órgão até dia 30 de junho
  • Notícias

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  • abril 8, 2021

PL 5829 traz benefícios líquidos de mais de R$ 50 bi ao sistema elétrico

Cálculo considera os atributos da geração distribuída na matriz energética brasileira
  • Notícias

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  • abril 7, 2021

Poderia o TCU determinar o que a ANEEL deveria fazer?

Na avaliação da ABGD, o TCU não poderia ter proferido essa determinação à Agência
  • Artigo de Opinião

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  • abril 7, 2021

ABGD entrou com mandado de segurança no STF contra Acórdão do TCU

Segundo a associação, o TCU não poderia dar uma determinação de viés regulatório à ANEEL
  • Notícias

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  • dezembro 3, 2020

Decisão do TCU gera insegurança na indústria fotovoltaica

Medida reacendeu o debate e está gerando insegurança entre as empresas na indústria fotovoltaica
  • Vídeos

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  • novembro 30, 2020

TCU utilizou premissas ultrapassadas em decisão sobre GD, afirma ABSOLAR

  • Notícias

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  • novembro 25, 2020

Entenda a determinação do TCU feita à ANEEL e quais serão os próximos passos

Tema ganha relevância devido ao novo processo de revisão da REN 482 que está em curso
  • Artigo de Opinião

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