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Início / Notícias / Política e Regulação / Página 6

Política e Regulação

EPE apresenta estudos sobre o cenário da transição energética no Brasil
  • 14 de fevereiro, 2025

EPE apresenta estudos sobre o cenário da transição energética no Brasil

Divulgação foi realizada durante seminário de capacitação em transição energética da EPE e finep
EPE apresenta estudos sobre o cenário da transição energética no Brasil
  • Política e Regulação

EPE apresenta estudos sobre o cenário da transição energética no Brasil

Divulgação foi realizada durante seminário de capacitação em transição energética da EPE e finep
Leilão A-5 tem recorde de projetos cadastrados
  • 14 de fevereiro, 2025

Leilão A-5 de 2025 tem recorde de projetos cadastrados

Número de inscrições realizadas mais que dobraram em relação ao último certame, informa EPE 
Leilão A-5 tem recorde de projetos cadastrados
  • Política e Regulação

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Número de inscrições realizadas mais que dobraram em relação ao último certame, informa EPE 
Câmara e Senado avançam para cuidar de projetos do setor elétrico
  • 12 de fevereiro, 2025

Câmara e Senado avançam para cuidar de projetos do setor elétrico

Congresso Nacional caminha para um entendimento do comando de comissões temáticas
Câmara e Senado avançam para cuidar de projetos do setor elétrico
  • Política e Regulação

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Congresso Nacional caminha para um entendimento do comando de comissões temáticas
EDP fecha contrato para fornecer energia ao Governo do Ceará
  • 4 de fevereiro, 2025

Governo do Ceará reduzirá em 20% os gastos com energia por meio de renováveis

EDP vai atender à demanda de 144 órgãos estaduais até 2029 com 13,4 MW médios
EDP fecha contrato para fornecer energia ao Governo do Ceará
  • Política e Regulação

Governo do Ceará reduzirá em 20% os gastos com energia por meio de renováveis

EDP vai atender à demanda de 144 órgãos estaduais até 2029 com 13,4 MW médios
Justiça suspende cobrança de ICMS sobre energia solar em Goiás
  • 30 de janeiro, 2025

Justiça suspende cobrança de ICMS sobre energia solar em Goiás

Decisão suspende momentaneamente a aplicação do imposto no Estado, dando fôlego aos projetos de geração distribuída 
Justiça suspende cobrança de ICMS sobre energia solar em Goiás
  • Política e Regulação

Justiça suspende cobrança de ICMS sobre energia solar em Goiás

Decisão suspende momentaneamente a aplicação do imposto no Estado, dando fôlego aos projetos de geração distribuída 
Goiás quer suspender cobrança de ICMS sobre energia solar
  • 27 de janeiro, 2025

Cobrança de ICMS sobre energia solar em Goiás é questionada na Justiça

Imposto tem causado grande repercussão no Estado por afetar custos da geração distribuída em setores como o agronegócio
Goiás quer suspender cobrança de ICMS sobre energia solar
  • Política e Regulação

Cobrança de ICMS sobre energia solar em Goiás é questionada na Justiça

Imposto tem causado grande repercussão no Estado por afetar custos da geração distribuída em setores como o agronegócio
Lei que estabelece o Paten é sancionada e publicada no Diário Oficial
  • 23 de janeiro, 2025

Lei que estabelece o Paten é sancionada com três vetos

Expectativa é que o novo programa estimule pesquisas e o desenvolvimento de tecnologias renováveis no Brasil
Lei que estabelece o Paten é sancionada e publicada no Diário Oficial
  • Política e Regulação

Lei que estabelece o Paten é sancionada com três vetos

Expectativa é que o novo programa estimule pesquisas e o desenvolvimento de tecnologias renováveis no Brasil
São Paulo isenta licenciamento ambiental para usinas solares com até 5 MW
  • 23 de janeiro, 2025

São Paulo isenta licenciamento ambiental para plantas solares de até 5 MW

Medida busca impulsionar a geração fotovoltaica no Estado, sendo válida para quem já tem a licença e quer fazer uma expansão
São Paulo isenta licenciamento ambiental para usinas solares com até 5 MW
  • Política e Regulação

São Paulo isenta licenciamento ambiental para plantas solares de até 5 MW

Medida busca impulsionar a geração fotovoltaica no Estado, sendo válida para quem já tem a licença e quer fazer uma expansão
ANEEL abre consulta pública para leilão de sistemas isolados
  • 21 de janeiro, 2025

ANEEL abre consulta pública para leilão de sistemas isolados

Certame prevê a inclusão de sistemas com baterias e estabelece um percentual mínimo destinado às fontes renováveis
ANEEL abre consulta pública para leilão de sistemas isolados
  • Política e Regulação

ANEEL abre consulta pública para leilão de sistemas isolados

Certame prevê a inclusão de sistemas com baterias e estabelece um percentual mínimo destinado às fontes renováveis
  • 14 de janeiro, 2025

Ministério de Minas e Energia deverá ter um novo titular

Saída de Alexandre Silveira é dada como inevitável nos bastidores da política por um conjunto de fatores
  • Política e Regulação

Ministério de Minas e Energia deverá ter um novo titular

Saída de Alexandre Silveira é dada como inevitável nos bastidores da política por um conjunto de fatores
Lei das eólicas offshore é sancionada com veto ao artigo sobre GD solar
  • 13 de janeiro, 2025

Lei das eólicas offshore é sancionada com veto ao artigo sobre GD solar

Trecho previa o aumento de 12 para 24 meses dos prazos para conclusão de projetos fotovoltaicos de geração distribuída
Lei das eólicas offshore é sancionada com veto ao artigo sobre GD solar
  • Política e Regulação

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Trecho previa o aumento de 12 para 24 meses dos prazos para conclusão de projetos fotovoltaicos de geração distribuída
RJ sanciona lei para estimular energia solar em áreas de vulnerabilidade social
  • 9 de janeiro, 2025

RJ sanciona lei de incentivo à energia solar em áreas de vulnerabilidade social

Objetivo é reforçar a adoção da fonte renovável e ampliar o acesso à tecnologia em comunidades carentes do Estado
RJ sanciona lei para estimular energia solar em áreas de vulnerabilidade social
  • Política e Regulação

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Objetivo é reforçar a adoção da fonte renovável e ampliar o acesso à tecnologia em comunidades carentes do Estado
São Paulo renova isenção de ICMS para energia solar
  • 7 de janeiro, 2025

São Paulo renova isenção de ICMS para energia solar

Governo paulista estendeu o benefício vigente até o final de 2026, por meio de decreto publicado no Diário Oficial
São Paulo renova isenção de ICMS para energia solar
  • Política e Regulação

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EPE publica orientações para o Leilão A-5 de 2025
  • 6 de janeiro, 2025

EPE publica orientações para o Leilão A-5 de 2025

Empreendedores interessados tem até dia 7 de fevereiro para cadastrar seus projetos
EPE publica orientações para o Leilão A-5 de 2025
  • Política e Regulação

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Empreendedores interessados tem até dia 7 de fevereiro para cadastrar seus projetos
Associação e Governo do AM assinam acordo para capacitação do setor solar
  • 27 de dezembro, 2024

Associação e Governo do AM assinam acordo para capacitação do setor solar

Termo busca desenvolver ações que promovam o desenvolvimento de profissionais em instalação e manutenção de sistemas fotovoltaicos
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  • Política e Regulação

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Santa Catarina economizará R$ 20 milhões com energia solar em escolas
  • 23 de dezembro, 2024

Santa Catarina prevê economizar R$ 20 milhões com energia solar nas escolas

Governo do Estado e Celesc fecham acordo para implantar o uso da fonte renovável em todos os colégios estaduais
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  • Política e Regulação

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Projeto de lei da aceleração da transição energética segue para sanção presidencial
  • 19 de dezembro, 2024

Projeto de lei da aceleração da transição energética segue para sanção

Caso seja sancionado pelo presidente, já entrará em vigor como lei na mesma data
Projeto de lei da aceleração da transição energética segue para sanção presidencial
  • Política e Regulação

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Reforma tributária: consumidor baixa renda terá desconto de imposto
  • 18 de dezembro, 2024

Reforma tributária: consumidor baixa renda terá desconto de imposto

Além disso, a energia gerada e compensada não será tributada pelo IBS e CBS, beneficiando micro e minigeradores
Reforma tributária: consumidor baixa renda terá desconto de imposto
  • Política e Regulação

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Senado aprova projeto de lei que visa instituir o PATEN
  • 18 de dezembro, 2024

Senado aprova projeto de lei que visa instituir o Paten

Para ABESCO, o PL é um marco para a eficiência energética e sustentabilidade nacional
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  • Política e Regulação

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SP dá início à renovação de benefícios fiscais com foco na energia solar
  • 17 de dezembro, 2024

SP dá início à renovação da isenção de ICMS para geração solar distribuída  

Governo do Estado pediu à Alesp que esse e outros benefícios fiscais sejam renovados até o final de 2026
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  • Política e Regulação

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Senado aprova PL das eólicas offshore com “jabutis” que beneficiam carvão e gás
  • 12 de dezembro, 2024

Senado aprova PL das eólicas offshore com “jabutis” que beneficiam carvão e gás

Projeto de lei que estabelece um marco regulatório para o setor segue agora para sanção presidencial
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  • Política e Regulação

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Dedução de gastos com geração de energia no IR é aprovada na Câmara
  • 6 de dezembro, 2024

Dedução de gastos com geração de energia no IR é aprovada na Câmara

Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou projeto que permite deduzir gastos com equipamentos para geração de energia renovável
Dedução de gastos com geração de energia no IR é aprovada na Câmara
  • Política e Regulação

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Projeto de Lei exige transparência sobre prejuízos com gatos nas contas de luz
  • 4 de dezembro, 2024

Projeto de Lei exige transparência sobre prejuízos com “gatos” nas contas de luz

Este é o plano de fundo da proposta aprovada pela Comissão de Minas e Energia nesta quarta-feira (4)
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  • Política e Regulação

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O período de suprimento previsto nos contratos será de dois anos. Foto: Pipxabay
  • 3 de dezembro, 2024

Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3 serão nesta sexta-feira (6)

Todas as usinas em operação podem concorrer; oontratos serão de dois anos
O período de suprimento previsto nos contratos será de dois anos. Foto: Pipxabay
  • Política e Regulação

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Senado define novas regras para audiências da ANEEL e distribuidoras
  • 3 de dezembro, 2024

Senado define novas regras para audiências da ANEEL e distribuidoras

A matéria levou 14 anos para ser aprovada na Câmara dos Deputados
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  • Política e Regulação

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Programa de Aceleração da Transição Energética avança no Senado
  • 3 de dezembro, 2024

Programa de Aceleração da Transição Energética avança no Senado

Paten estabelece orientações e princípios para a produção de energia renovável
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  • Política e Regulação

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TCU avalia transição energética no Brasil e faz recomendações ao governo
  • 29 de novembro, 2024

TCU avalia transição energética no Brasil e faz recomendações ao governo

Segundo o ministro, a falta de metas claras dificulta a avaliação da eficácia das políticas energéticas
TCU avalia transição energética no Brasil e faz recomendações ao governo
  • Política e Regulação

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Câmara volta a discutir desconto para cooperativas rurais na compra de energia
  • 28 de novembro, 2024

Câmara volta a discutir desconto para cooperativas rurais na compra de energia

No entanto, um pedido de vistas suspendeu a votação
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  • Política e Regulação

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Gasto com equipamentos para geração de energia poderá ser deduzido do IR
  • 28 de novembro, 2024

Gasto com equipamentos para geração de energia poderá ser deduzido do IR

Câmara dos Deputados analisa um projeto que limita o benefício a 8% dos rendimentos
Gasto com equipamentos para geração de energia poderá ser deduzido do IR
  • Política e Regulação

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Projeto que cria o mercado de carbono no Brasil vai à sanção presidencial
  • 25 de novembro, 2024

Projeto que cria o mercado de carbono no Brasil vai à sanção presidencial

PL 182/2024 estabelece o SBCE - Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa 
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  • Política e Regulação

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Trump irá frear a expansão da energia solar
  • 25 de novembro, 2024

Trump vai frear a expansão da energia solar?

Empresa de pesquisa Wood Mackenzie divulgou análise sobre qual deve ser o impacto da vitória do republicano
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  • Política e Regulação

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Leilão para Sistemas Isolados será realizado em maio de 2025
  • 22 de novembro, 2024

Leilão para Sistemas Isolados será realizado em maio de 2025

MME também anuncia duas chamadas públicas para reduzir custos de geração na Amazônia Legal
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  • Política e Regulação

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Dia da Consciência Negra: cientistas que transformaram o setor de energia
  • 20 de novembro, 2024

Dia da Consciência Negra: cientistas que transformaram o setor de energia 

Apenas 13,59% ocupam gerência e 8,18% a diretoria em empresas do setor elétrico
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  • Política e Regulação

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Nova alta de imposto: taxa de exportação de painéis chineses subirá 4%
  • 18 de novembro, 2024

Nova alta de imposto: taxa de exportação de painéis chineses subirá 4%

Governo chinês anunciou redução, de 13% para 9%, do benefício fiscal para exportação de painéis fotovoltaicos e baterias
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Projeto quer usar recursos da CDE para combater furto de energia
  • 18 de novembro, 2024

Projeto quer usar recursos da CDE para combater furto de energia

A proposta, todavia, não ganhou a simpatia do atual relator, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA)
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Governo de MG protocola projeto de privatização da Cemig
  • 18 de novembro, 2024

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A expectativa do governo é que a tramitação dure semanas ou poucos meses
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