Marco Legal da GD entra em vigor, mas terá vacância de 12 meses
Legislação prevê que solicitações feitas no período permaneçam dentro das regras atuais, até o final de 2045
Lei n° 14.300: Marco Legal da GD é sancionado por Bolsonaro com dois vetos
PL 5829 foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta (7) com vetos aos artigos de nº 11 e 28
PL 5829 deverá ter sanção presidencial na próxima semana
De acordo com a Secretaria-Geral da República, documento já foi recebido pela Presidência e tem sanção prevista para o dia 6 de janeiro
Profissionais do setor opinam sobre aprovação do PL 5829 na Câmara
Aprovação pela Câmara causa divergência entre profissionais que atuam no segmento de GD solar
Com PL 5829 aprovado, foco volta ser a ANEEL
Agência ficará incumbida de realizar um estudo da valoração da geração distribuída no Brasil
ABSOLAR E ABGD comemoram aprovação do PL 5829 no Senado
Entidades acreditam que o documento vai trazer mais segurança jurídica e investimentos para o setor solar
PL 5829 é aprovado no Senado com emendas e volta à Câmara dos Deputados
Proposta que visa a criação do Marco Legal da GD teve 14 emendas parlamentares aceitas pelo relator do texto
PL 5829 reaparece na pauta do Senado e poderá ser votado nesta quarta-feira
Proposta que visa a criação do Marco Legal da GD no Brasil precisa ser aprovado sem alterações para virar lei
PL 5829 deve retornar à Câmara dos Deputados para nova votação, afirma Lafayette
De acordo com o parlamentar, o texto deverá sofrer pequenas alterações no Senado e passar por uma nova apreciação ainda em 2021
Votação do PL 5829 no Senado é adiada por motivos de saúde do relator
Projeto de Lei que prevê a criação do Marco Legal da GD (geração distribuída) no Brasil estava previsto para ser votado hoje (25)
PL 5829 é incluído na pauta e poderá ser votado no Senado nesta semana
Proposta que visa a criação do Marco Legal da GD no Brasil necessita de quorum de maioria simples para ser aprovado
PL 5829 terá Marcos Rogério (DEM-RO) como relator no Senado
Nomeação foi feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), nesta segunda-feira (20)
PL 5829: garantia de democratização da energia solar
O grande ganho do PL 5829 é a manutenção do direito adquirido de quem já instalou e, principalmente, de quem vai instalar o sistema
Marco legal da GD pode impulsionar mercado de armazenamento?
Dúvidas estão surgindo durante o período em que a ANEEL ficará incumbida de fazer o estudo de valoração da GD
PL 5829 divide opiniões entre integradores
Profissionais ouvidos pelo Canal Solar disseram que o projeto de lei tem pontos positivos e negativos
PL 5829: principais mudanças impostas pelo Marco Legal da GD
Confira quais são os principais pontos que irão mexer com o mercado de GD (geração distribuída)
Profissionais do setor opinam sobre aprovação do PL 5829
Marco Legal da GD foi aprovado com 98,7% dos votos na Câmara dos Deputados
Marco Legal da GD é aprovado na Câmara dos Deputados
PL 5829 recebeu a maioria dos votos dos parlamentares e a expectativa é que tenha sanção presidencial ainda em 2021
AO VIVO: Texto-base do PL 5829 é aprovado; deputados votam destaques
O PL 5829 está na pauta da sessão e será votado nesta quarta-feira (18)
PL 5829 deverá ser votado nesta quarta (18), afirma Lafayette
Proposta não foi pautada na sessão desta terça-feira (17), conforme expectativas de profissionais do setor elétrico
PL 5829 e a eficiência operacional das empresas de instalação
Profissionais que não estiverem preparados poderão sofrer danos irremediáveis para seu futuro
Juristas do setor de energia analisam texto do PL 5829
Nova proposta avança na questão da desburocratização e pacificação do tema
Marco Legal da GD deverá ter sanção presidencial em 2021
Acordo firmado propõe que o documento não sofra mais alterações em Plenário
Profissionais do setor repercutem nova proposta do PL 5829
Expectativas é que com a publicação da Lei, país viva um período de alta demanda de instalações
Marco Legal da GD segue estacionado na Câmara dos Deputados
Parlamentares estarão focados na discussão de outras pautas pelas próximas duas semanas
INEL cria diretoria para ampliar esforços em prol da aprovação do PL 5829
Carlos Toledo e Tarcísio Dário assumem no Centro-Oeste com a meta de atrair novos parceiros e defender o PL
Crise hídrica pode ser um catalisador para aprovação do PL 5829
Leandro Martins, presidente da Ecori, discorreu sobre a importância do PL e traçou as perspectivas para o setor em 2021
Deputados entram em recesso e votação do Marco Legal da GD fica para agosto
PL 5829 está desde o dia 11 de março entrando e saindo de pauta sem ser votado pelos parlamentares
PL 5829 vem sendo preterido em relação a projetos polêmicos
Projeto de Lei está há mais de três meses entrando e saindo de pauta na Câmara dos Deputados
Empresários do setor debatem Marco Legal da GD com o deputado Marcelo Ramos
Houve conversa aberta, com exposição de ideias, mas segue o impasse sobre a compensação de créditos
Deputados favoráveis à GD enfatizam importância do PL 5829
Parlamentares elogiam manifesto popular e afirmam que medida trará segurança jurídica e regulatória para o setor
Manifestação em prol da GD reúne centenas de profissionais do setor solar em Brasília
Empresários e associações do setor fotovoltaico reivindicam a votação do PL 5829, que visa a criação do Marco Legal da GD no Brasil
PL 5829 e o futuro do consumo de energia
Aprovação resultará em segurança jurídica e consequente expansão de investimentos no setor elétrico brasileiro
Profissionais do setor solar se mobilizam em ato público em Brasília
Manifestantes vão reivindicar a votação do PL 5829, que visa a criação do Marco Legal da GD no Brasil
Câmara dos Deputados encerra mais uma sessão sem votar o PL 5829
Marco Legal da GD segue em pauta, mas dificilmente será votado pelos parlamentares nesta quarta-feira (26)
Discussão e votação de propostas da Câmara dos Deputados
O PL 5829 está na pauta da sessão e pode ser votado nesta terça-feira (25)