Política e Regulação

O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Hélvio Guerra, disse nesta quarta-feira (21) em audiência na Câmara dos Deputados que suas palavras foram tiradas de contexto nas reportagens, e que ao utilizar a palavra lobby não seria no sentido pejorativo. Mesmo assim, pediu desculpas aos deputados presentes na reunião e aos demais deputados que se sentiram ofendidos com suas palavras. Guerra foi convidado a comparecer a uma audiência pública promovida pelas comissões de Minas e Energia e Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, com objetivo de esclarecer a fala do diretor da ANEEL, que teria dito que os deputados brasileiros desconhecem o setor elétrico e que seriam movidos por lobby. O deputado Danilo Forte (União-CE) foi um dos requerentes da reunião com Guerra na Comissão de Minas e Energia. O requerimento para realização da audiência também foi assinado pelos deputados Arthur Oliveira Maia (União-BA) e Beto Pereira (PSDB-MS). Na comissão de Fiscalização Financeira e Controle, o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) também requereu a presença de Hélvio Guerra para explicar as afirmações do executivo. Guerra disse que em nenhum momento tentou ferir, mácula ou atacar o Congresso Nacional. Durante a audiência, o deputado Danilo Forte ainda assim criticou a atuação da ANEEL, alegando que a Agência tomou algumas decisões que prejudicaram o segmento de energias renováveis no Nordeste. "O excesso do poder das agências reguladoras têm gerado prejuízos para o Brasil", disse Forte. Já o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) classificou a acusação do diretor da ANEEL como "leviana" e "irresponsável". Eis o pedido de desculpas de Guerra "Ao cumprimentar as vossas excelências, venho reconhecer que assiste razão os senhores parlamentares por terem se sentido ofendidos, ao saberem das palavras que utilizei durante o evento Agenda Setorial realizado no último dia 29 de março na cidade do Rio de Janeiro. Minha apresentação foi veiculada em mídia digital no dia 10 de abril, retirando palavras isoladas do meu discurso, as quais soam de fato ofensivas e injustificadas. O que eu pretendia relembrar a audiência, composta principalmente por agentes setoriais, era que muitas matérias referentes ao setor elétrico em discussão nas casas legislativas resultam de atuação legítima, ora de associações que representam o seu associado, ora pelos próprios agentes setoriais, que defendem pautas algumas vezes desconsiderando o conjunto dos agentes e o conjunto dos consumidores. Em que pese ser uma atuação legítima, acabam por deixar de considerar o papel técnico da ANEEL e ao assim me pronunciar naquele evento, utilizei a palavra lobbies, mas não em sentido pejorativo, como pode ter transparecido. Essa manifestação não era em sentido de crítica ao Congresso Nacional, até porque eu não teria, e nem tenho, motivo algum para fazê-la. No entanto, revendo a minha apresentação, reconheço que algumas frases, separadas do contexto, que foram ditas, são ofensivas e injustas aos parlamentares. Por outro lado, peço vênia para transcrever o título de outra matéria veiculada no dia 29 de março, também em mídia digital, o qual deixou claro aquilo que era a minha intenção: 'Diretor da ANEEL defende atuação do regulador e crítica lobbies do setor no Congresso." Em vista disso, humildemente rogo que aceite minhas escusas e as transmita aos demais parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal."