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Início / Marco legal da GD

Tag Marco legal da GD

Canal Solar Tomada de Subsídios ANEEL 182023 é o fim da geração compartilhada
  • novembro 10, 2023

Tomada de Subsídios ANEEL 18/2023: é o fim da geração compartilhada?

Segundo a ANEEL, é preciso avaliar a necessidade de eventuais comandos regulatórios específicos para
Canal Solar Tomada de Subsídios ANEEL 182023 é o fim da geração compartilhada
  • Artigo de Opinião

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Segundo a ANEEL, é preciso avaliar a necessidade de eventuais comandos regulatórios específicos para
Canal Solar Posso corrigir a solicitação de acesso e se manter nas regras antigas da GD
  • fevereiro 14, 2023

Posso corrigir a solicitação de acesso e me manter nas regras antigas da GD?

O processo de aprovação pode ser considerado um dos mais polêmicos no setor elétrico
Canal Solar Posso corrigir a solicitação de acesso e se manter nas regras antigas da GD
  • Artigo de Opinião

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PL 2703/22 não deverá ser votado no Senado Federal
  • dezembro 21, 2022

PL 2703/22 não deverá ser votado no Senado Federal

Com isso, novas regras de compensação de energia da Lei 14.300 passam a vigorar a partir de janeiro
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  • Política & Regulação

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28-11-22-canal-solar-Na prática painel discute implicações do Marco Legal da GD
  • novembro 28, 2022

Na prática: painel discute implicações do Marco Legal da GD

Participantes destacaram o leque de oportunidades que a nova lei trará ao setor de energia solar
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  • Política & Regulação

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Canal Conecta tem início com palestra sobre a Lei 14
  • novembro 28, 2022

Canal Conecta tem início com palestra sobre Lei 14.300

Pedro Dante explicou como os integradores podem se preparar para mudança das regras
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  • Política & Regulação

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24-11-22-canal-solar-Restituição dos prazos do marco legal da GD serve para corrigir desvios
  • novembro 24, 2022

Restituição dos prazos do marco legal da GD serve para corrigir desvios

ABSOLAR afirma que o PL 2703 busca garantir cumprimento do acordo firmado entre todas as partes
24-11-22-canal-solar-Restituição dos prazos do marco legal da GD serve para corrigir desvios
  • Notícias

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  • novembro 14, 2022

Energia solar cresce para ser a segunda maior fonte do Brasil

Com grande irradiação solar e diante do fim do período de transição, o Brasil caminha para novos recordes de adesão à solar
  • Artigo de Opinião

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  • setembro 8, 2022

ANEEL deve publicar proposta para regulamentar a Lei 14.300

Artigo 30 da Lei estabeleceu um prazo de 180 dias para a Agência adequar seus regulamentos
  • Notícias

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Congresso analisa vetos da Lei 14.300 nesta quinta-feira (24)
  • março 23, 2022

Congresso analisa vetos da Lei 14.300 nessa quinta-feira (24)

Expectativa é que um dos artigos vetados pela Presidência da República seja derrubado pelos parlamentares 
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  • Notícias

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  • fevereiro 18, 2022

Marco Legal faz de 2022 o melhor ano para ter energia solar

Aldo Teixeira explica o porquê de 2022 ser o ano com a melhor oportunidade para quem deseja aderir à GD
  • Artigo de Opinião

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  • fevereiro 7, 2022

Por que a Lei 14.300 não é uma notícia tão boa como pode parecer?

Texto do Marco Legal da GD tem vários pontos de atenção e brechas que não dão motivo para comemorações no setor
  • Artigo de Opinião

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Texto do Marco Legal da GD tem vários pontos de atenção e brechas que não dão motivo para comemorações no setor
19-01-22-canal-solar-Fator de simultaneidade será peça chave para crescimento acelerado da GD
  • janeiro 19, 2022

Fator de simultaneidade será peça chave para crescimento acelerado da GD

Bernardo Marangon fala sobre como fica a viabilidade da geração distribuída solar com a Lei 14.300
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  • Mercado & Investimentos

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  • janeiro 12, 2022

Lei 14.300: principais mudanças do Marco Legal da GD

O advogado Pedro Dante discorreu sobre os pontos a serem destacados da Lei 14.300/2022
  • Notícias

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  • janeiro 7, 2022

Marco Legal da GD entra em vigor, mas terá vacância de 12 meses

Legislação prevê que solicitações feitas no período permaneçam dentro das regras atuais, até o final de 2045
  • Notícias

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Lei 14.300: Marco Legal da GD é sancionado por Bolsonaro
  • janeiro 7, 2022

Lei n° 14.300: Marco Legal da GD é sancionado por Bolsonaro com dois vetos

PL 5829 foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta (7) com vetos aos artigos de nº 11 e 28
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  • Notícias

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  • dezembro 29, 2021

PL 5829 deverá ter sanção presidencial na próxima semana

De acordo com a Secretaria-Geral da República, documento já foi recebido pela Presidência e tem sanção prevista para o dia 6 de janeiro
  • Notícias

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  • dezembro 17, 2021

Profissionais do setor opinam sobre aprovação do PL 5829 na Câmara

Aprovação pela Câmara causa divergência entre profissionais que atuam no segmento de GD solar
  • Notícias

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  • dezembro 17, 2021

Com PL 5829 aprovado, foco volta ser a ANEEL

Agência ficará incumbida de realizar um estudo da valoração da geração distribuída no Brasil
  • Notícias

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Agência ficará incumbida de realizar um estudo da valoração da geração distribuída no Brasil
  • dezembro 16, 2021

ABSOLAR E ABGD comemoram aprovação do PL 5829 no Senado

Entidades acreditam que o documento vai trazer mais segurança jurídica e investimentos para o setor solar
  • Notícias

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Lafayette de Andrada relator do PL 5829 na Câmara dos Deputados.
  • dezembro 15, 2021

PL 5829 retorna à Câmara e com capítulo final previsto para fevereiro de 2022

Presidente da Casa, Arthur Lira, se comprometeu a colocar o texto em votação, afirma Lafayette de Andrada
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  • Notícias

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  • dezembro 15, 2021

PL 5829 é aprovado no Senado com emendas e volta à Câmara dos Deputados

Proposta que visa a criação do Marco Legal da GD teve 14 emendas parlamentares aceitas pelo relator do texto
  • Notícias

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  • dezembro 7, 2021

PL 5829 reaparece na pauta do Senado e poderá ser votado nesta quarta-feira

Proposta que visa a criação do Marco Legal da GD no Brasil precisa ser aprovado sem alterações para virar lei 
  • Notícias

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  • dezembro 1, 2021

PL 5829 deve retornar à Câmara dos Deputados para nova votação, afirma Lafayette

De acordo com o parlamentar, o texto deverá sofrer pequenas alterações no Senado e passar por uma nova apreciação ainda em 2021
  • Notícias

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  • novembro 25, 2021

Votação do PL 5829 no Senado é adiada por motivos de saúde do relator

Projeto de Lei que prevê a criação do Marco Legal da GD (geração distribuída) no Brasil estava previsto para ser votado hoje (25)
  • Notícias

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  • novembro 22, 2021

PL 5829 é incluído na pauta e poderá ser votado no Senado nesta semana

Proposta que visa a criação do Marco Legal da GD no Brasil necessita de quorum de maioria simples para ser aprovado
  • Notícias

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  • agosto 18, 2021

Profissionais do setor opinam sobre aprovação do PL 5829

Marco Legal da GD foi aprovado com 98,7% dos votos na Câmara dos Deputados
  • Notícias

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  • agosto 18, 2021

Marco Legal da GD é aprovado na Câmara dos Deputados 

PL 5829 recebeu a maioria dos votos dos parlamentares e a expectativa é que tenha sanção presidencial ainda em 2021
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  • agosto 18, 2021

AO VIVO: Texto-base do PL 5829 é aprovado; deputados votam destaques

O PL 5829 está na pauta da sessão e será votado nesta quarta-feira (18)
  • Notícias

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O PL 5829 está na pauta da sessão e será votado nesta quarta-feira (18)
  • agosto 17, 2021

PL 5829 e a eficiência operacional das empresas de instalação

Profissionais que não estiverem preparados poderão sofrer danos irremediáveis para seu futuro
  • Artigo de Opinião

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Profissionais que não estiverem preparados poderão sofrer danos irremediáveis para seu futuro
  • agosto 16, 2021

Considerações preliminares sobre o texto substitutivo do Marco Legal da GD

Apesar de trazer alterações do ponto de vista regulatório, conceitos jurídicos e de mercado de capitais também devem ser analisados
  • Artigo de Opinião

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Apesar de trazer alterações do ponto de vista regulatório, conceitos jurídicos e de mercado de capitais também devem ser analisados
  • agosto 13, 2021

Juristas do setor de energia analisam texto do PL 5829

Nova proposta avança na questão da desburocratização e pacificação do tema
  • Notícias

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  • agosto 12, 2021

Marco Legal da GD deverá ter sanção presidencial em 2021 

Acordo firmado propõe que o documento não sofra mais alterações em Plenário 
  • Notícias

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  • agosto 12, 2021

Profissionais do setor repercutem nova proposta do PL 5829

Expectativas é que com a publicação da Lei, país viva um período de alta demanda de instalações
  • Notícias

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  • agosto 11, 2021

Proposta que cria Marco Legal da GD sofrerá mudanças

Alterações no texto substitutivo do PL 5829 serão feitas para obter consenso entre deputados e associações
  • Notícias

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  • agosto 3, 2021

Marco Legal da GD segue estacionado na Câmara dos Deputados 

Parlamentares estarão focados na discussão de outras pautas pelas próximas duas semanas
  • Notícias

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  • julho 16, 2021

Deputados entram em recesso e votação do Marco Legal da GD fica para agosto 

PL 5829 está desde o dia 11 de março entrando e saindo de pauta sem ser votado pelos parlamentares
  • Notícias

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