Confaz publica novo Convênio ICMS para GD solar

6 de novembro de 2024

Convênio 101/97: Confaz atualiza e confirma isenções para o setor solar

6 de julho de 2022

CONFAZ atualiza Convênio ICMS nº 101/97

8 de abril de 2022

CONFAZ solicita ao ME prorrogação da data de início das novas NCMs

23 de março de 2022

Atualizações de NCM: Convênio Confaz 117/96 deve garantir isenção de ICMS

18 de março de 2022

Grupos de trabalho do CONFAZ analisarão alterações do NCM semana que vem

17 de fevereiro de 2022

É possível afastar a cobrança de ICMS, PIS e Cofins na geração compartilhada?

23 de abril de 2026

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4 de julho de 2025

Isenção do ICMS previsto no Convênio 16/2015 e a Reforma Tributária

3 de julho de 2025

Cobrança de ICMS sobre energia solar em Goiás é questionada na Justiça

27 de janeiro de 2025

Desafios do armazenamento em termos de política tributária

17 de maio de 2024

Estados com melhores desempenhos em GD solar já geraram mais de 386 mil empregos

11 de dezembro de 2023

SC retira limitação de 48 meses para isenção do ICMS em sistemas de GD solar

10 de agosto de 2023

PR autoriza cooperativas a investirem R$ 237 mi em usinas renováveis

14 de dezembro de 2022

SP publica decreto que amplia isenção de ICMS para geração distribuída

24 de novembro de 2022

Não incidência do ICMS sobre TUSD, TUST e encargos setoriais

15 de agosto de 2022

Isenção de ICMS para módulos e geradores FV entra em vigor

22 de julho de 2022

Convênio ICMS 68/2022: saiba os seus efeitos para a GD

26 de maio de 2022

Prorrogação de benefícios fiscais vinculados ao ICMS incidente sobre a GD

26 de maio de 2022

Isenção de ICMS para equipamentos fotovoltaicos é aprovada em SP

27 de abril de 2022

Prorrogação de benefícios vinculados ao ICMS incidente sobre a GD

8 de abril de 2022

TIPI e as NCMs: comunicações do Governo confundem transações comerciais

1 de abril de 2022

Novas NCMs começam a valer a partir desta sexta-feira (1º)

31 de março de 2022

ABSOLAR avalia mandado de segurança para proteger setor de cobrança de ICMS

3 de março de 2022

NCM: Alterações do Governo Federal podem elevar impostos em equipamentos fotovoltaicos

28 de janeiro de 2022

Isenção do ICMS em MG sobre importação de equipamentos de energia solar e eólica

24 de novembro de 2021

Prorrogação de benefícios fiscais vinculados ao ICMS incidente sobre a GD

13 de outubro de 2021

PL que prorroga benefícios fiscais de ICMS à GD aguarda sanção do presidente

9 de outubro de 2021

Estado de São Paulo irá licitar 50 usinas de GD solar

24 de agosto de 2021

Autoconsumo remoto representa 20% das instalações em GD solar

30 de julho de 2021

PL que dá isenção de ICMS para energia solar em MT é aprovado em 1ª votação

30 de abril de 2021

Pagamento de ICMS para o setor solar deve ser obrigatório?

6 de abril de 2021

Desmembramento de usinas de geração distribuída: análise de caso concreto

16 de fevereiro de 2021

Isenção do ICMS para GD no estado do RJ está vigente?

9 de fevereiro de 2021

Isenção de ICMS em Minas Gerais vence em 2022

29 de janeiro de 2021

Eficácia e validade da isenção de ICMS na GD em MG

18 de janeiro de 2021