ICMS sobre energia: STF muda entendimento e abre oportunidade para geração distribuída

31 de março de 2026

STF derruba cobrança extra de ICMS sobre energia e telecomunicações em dois estados

6 de março de 2026

Moraes derruba liminar e restabelece cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí

5 de fevereiro de 2026

Rio Grande do Norte garante isenção de ICMS sobre geração distribuída

2 de dezembro de 2025

Justiça manda Energisa-PB ressarcir em dobro ICMS cobrado indevidamente na energia solar

4 de novembro de 2025

Justiça suspende cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí

6 de outubro de 2025

TJGO julga como inconstitucional cobrança de ICMS sobre GD em Goiás

18 de setembro de 2025

Tributação de ICMS ilegal pela Light de consumidores GD II

21 de agosto de 2025

STF valida devolução de créditos do ICMS para consumidores de energia

15 de agosto de 2025

Isenção do ICMS previsto no Convênio 16/2015 e a Reforma Tributária

3 de julho de 2025

Maranhão também entra na Justiça pelo fim da cobrança de ICMS sobre energia solar

9 de maio de 2025

Justiça suspende cobrança de ICMS sobre energia solar em Mato Grosso

6 de maio de 2025

Goiás vai devolver ICMS cobrado de consumidores com GD

11 de abril de 2025

Inspirado em Goiás, Piauí buscará na Justiça isenção de ICMS para energia solar

14 de fevereiro de 2025

Justiça suspende cobrança de ICMS sobre energia solar em Goiás

30 de janeiro de 2025

Cobrança de ICMS sobre energia solar em Goiás é questionada na Justiça

27 de janeiro de 2025

São Paulo renova isenção de ICMS para energia solar

7 de janeiro de 2025

SP dá início à renovação da isenção de ICMS para geração solar distribuída  

17 de dezembro de 2024

SP pode perder liderança solar sem renovação da isenção do ICMS, alerta ABSOLAR

3 de dezembro de 2024

Confaz publica novo Convênio ICMS para GD solar

6 de novembro de 2024

Jurimetria das decisões judiciais sobre a exclusão do ICMS na GD

6 de setembro de 2024

Justiça suspende ICMS retroativo para energia solar na Paraíba

13 de agosto de 2024

STJ decide que TUST e TUSD integram a base de cálculo do ICMS

14 de março de 2024

Para advogado, não deve incidir cobrança do ICMS na TUSD para MMGD

22 de janeiro de 2024

SC retira limitação de 48 meses para isenção do ICMS em sistemas de GD solar

10 de agosto de 2023

PL quer isentar ICMS da geração solar distribuída no Espírito Santo

24 de abril de 2023

Memória curta do brasileiro e o ICMS nas tarifas de energia elétrica

13 de março de 2023

Isenção de ICMS em SP: quais projetos irão se beneficiar com o incentivo?

6 de março de 2023

STF mantém incidência de ICMS sobre TUSD e TUST na energia elétrica

3 de março de 2023

Energia solar terá isenção de ICMS no estado de SP até 2024

2 de março de 2023

Abradee vai ao STF para manter redução do ICMS na conta de luz

17 de fevereiro de 2023

Decisão do STF sobre ICMS cria insegurança jurídica no setor, diz Luiz Eduardo Barata

15 de fevereiro de 2023

Liminar no STF retoma cobrança de ICMS sobre TUSD e TUST

10 de fevereiro de 2023

Majoração do ICMS sobre energia elétrica em 2023

20 de janeiro de 2023

STF homologa acordo entre União e estados sobre ICMS dos combustíveis

15 de dezembro de 2022

SP publica decreto que amplia isenção de ICMS para geração distribuída

24 de novembro de 2022