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Início / Notícias / Política e Regulação / Página 12

Política e Regulação

Alckmin toma posse de ministério e anuncia secretaria de economia verde
  • 5 de janeiro, 2023

Alckmin toma posse de ministério e anuncia secretaria de economia verde

Vice-presidente afirmou que o Brasil vai investir no fomento da economia de baixo carbono e em tecnologias limpas
Alckmin toma posse de ministério e anuncia secretaria de economia verde
  • Política e Regulação

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Vice-presidente afirmou que o Brasil vai investir no fomento da economia de baixo carbono e em tecnologias limpas
Lula anuncia Alexandre Silveira como ministro de Minas e Energia
  • 29 de dezembro, 2022

Lula anuncia Alexandre Silveira como ministro de Minas e Energia

Peça importante na campanha eleitoral do petista, senador do PSD vai assumir a Pasta em janeiro
Lula anuncia Alexandre Silveira como ministro de Minas e Energia
  • Política e Regulação

Lula anuncia Alexandre Silveira como ministro de Minas e Energia

Peça importante na campanha eleitoral do petista, senador do PSD vai assumir a Pasta em janeiro
Senado entra em recesso e PL 2703/22 não é votado
  • 23 de dezembro, 2022

Senado entra em recesso e PL 2703/22 não é votado

Novas regras de compensação da Lei 14.300 entram em vigor a partir de janeiro de 2023
Senado entra em recesso e PL 2703/22 não é votado
  • Política e Regulação

Senado entra em recesso e PL 2703/22 não é votado

Novas regras de compensação da Lei 14.300 entram em vigor a partir de janeiro de 2023
MME define cronograma dos leilões de energia para o próximo triênio
  • 22 de dezembro, 2022

MME define cronograma de leilões para o próximo triênio

Nova portaria prevê realização de sete leilões de energia em cada ano de 2023 a 2025
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  • Política e Regulação

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PL 2703/22 não deverá ser votado no Senado Federal
  • 21 de dezembro, 2022

PL 2703/22 não deverá ser votado no Senado Federal

Com isso, novas regras de compensação de energia da Lei 14.300 passam a vigorar a partir de janeiro
PL 2703/22 não deverá ser votado no Senado Federal
  • Política e Regulação

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Com isso, novas regras de compensação de energia da Lei 14.300 passam a vigorar a partir de janeiro
15-12-22-canal-solar-Votação do PL 2703 no Senado Federal é adiada
  • 15 de dezembro, 2022

Votação do PL 2703 no Senado Federal é adiada

Projeto estava na pauta do Plenário desta quarta-feira (14), mas foi retirado
15-12-22-canal-solar-Votação do PL 2703 no Senado Federal é adiada
  • Política e Regulação

Votação do PL 2703 no Senado Federal é adiada

Projeto estava na pauta do Plenário desta quarta-feira (14), mas foi retirado
Senado autoriza redução do IPTU para consumidores com energia solar
  • 14 de dezembro, 2022

Senado aprova redução do IPTU para consumidores com energia solar

Inserção do regramento no texto da Constituição busca fomentar iniciativa nos municípios brasileiros
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  • Política e Regulação

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Inserção do regramento no texto da Constituição busca fomentar iniciativa nos municípios brasileiros
  • 12 de dezembro, 2022

PL 2703/2022 tem relator designado no Senado

Expectativa do setor de energia solar é que o projeto possa ser votado nesta quarta-feira (14)
  • Política e Regulação

PL 2703/2022 tem relator designado no Senado

Expectativa do setor de energia solar é que o projeto possa ser votado nesta quarta-feira (14)
  • 7 de dezembro, 2022

PL 2703: próximos passos após aprovação na Câmara

É preciso entender que, para modificar a Lei 14.300, existem mais passos a serem tomados
  • Política e Regulação

PL 2703: próximos passos após aprovação na Câmara

É preciso entender que, para modificar a Lei 14.300, existem mais passos a serem tomados
PL 2703 tem até 22 de dezembro para ser votado no Senado
  • 7 de dezembro, 2022

PL 2703/2022 tem até 22 de dezembro para ser votado no Senado

Após essa data, os parlamentares brasileiros entrarão em período de recesso até o dia 1º de fevereiro
PL 2703 tem até 22 de dezembro para ser votado no Senado
  • Política e Regulação

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Após essa data, os parlamentares brasileiros entrarão em período de recesso até o dia 1º de fevereiro
23-11-22-canal-solar-PL 27032022 é aprovado na Câmara dos Deputados
  • 6 de dezembro, 2022

PL 2703/2022 é aprovado na Câmara dos Deputados

Projeto de lei seguirá agora para o Senado, que também deverá pautar o tema e discutir o texto em Plenário
23-11-22-canal-solar-PL 27032022 é aprovado na Câmara dos Deputados
  • Política e Regulação

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Projeto de lei seguirá agora para o Senado, que também deverá pautar o tema e discutir o texto em Plenário
  • 6 de dezembro, 2022

Partidos entram em acordo para votação do PL 2703 nesta terça (6)

Lideranças fecham acordo para prorrogar por 6 meses o prazo para a Lei entrar em vigor
  • Política e Regulação

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Lideranças fecham acordo para prorrogar por 6 meses o prazo para a Lei entrar em vigor
06-12-22-canal-solar-Projeto de privatização da Copel é aprovado no Paraná
  • 6 de dezembro, 2022

Projeto de privatização da Copel é aprovado no Paraná

Proposta segue agora à sanção do governador Ratinho Junior
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  • Política e Regulação

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02-12-22-canal-solar-Projeto de lei visa instituir programa de incentivo para uso de H2V em Goiás
  • 2 de dezembro, 2022

Projeto de lei visa instituir programa de incentivo para uso de H2V em Goiás

Autor do PL reforça importância das renováveis e que os países estão procurando afastamento da dependência do petróleo
02-12-22-canal-solar-Projeto de lei visa instituir programa de incentivo para uso de H2V em Goiás
  • Política e Regulação

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Autor do PL reforça importância das renováveis e que os países estão procurando afastamento da dependência do petróleo
  • 30 de novembro, 2022

ANEEL promove dois leilões de energia nesta sexta-feira (02)

Certames têm como objetivo atender a demanda do mercado regulado pelos próximos três anos
  • Política e Regulação

ANEEL promove dois leilões de energia nesta sexta-feira (02)

Certames têm como objetivo atender a demanda do mercado regulado pelos próximos três anos
28-11-22-canal-solar-Na prática painel discute implicações do Marco Legal da GD
  • 28 de novembro, 2022

Na prática: painel discute implicações do Marco Legal da GD

Participantes destacaram o leque de oportunidades que a nova lei trará ao setor de energia solar
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  • Política e Regulação

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Canal Conecta tem início com palestra sobre a Lei 14
  • 28 de novembro, 2022

Canal Conecta tem início com palestra sobre Lei 14.300

Pedro Dante explicou como os integradores podem se preparar para mudança das regras
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  • Política e Regulação

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25-11-22-canal-solar-PE poderá ter economia de 20% na conta de luz com PPP de energia FV
  • 27 de novembro, 2022

PE poderá ter economia de 20% na conta de luz com PPP de energia FV

Enerfín do Brasil vence leilão e investirá R$ 380 milhões no estado. Usina irá gerar cerca de 300 empregos
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  • Política e Regulação

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  • 24 de novembro, 2022

SP publica decreto que amplia isenção de ICMS para geração distribuída

Benefício fiscal inclui as centrais de geração de energia solar fotovoltaica com potência instalada de até 5 MW
  • Política e Regulação

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  • 23 de novembro, 2022

Câmara dos Deputados pode votar PL 2703 nesta quarta (23)

A discussão da proposta que altera a Lei 14.300/2022 é o 10º item da Ordem do Dia
  • Política e Regulação

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23-11-22-canal-solar-Beto Pereira (PSDB-MS) é designado relator do PL 27032022
  • 23 de novembro, 2022

Beto Pereira (PSDB-MS) é designado relator do PL 2703/2022

Projeto de lei visa ampliar o prazo para entrada das novas regras de compensação de energia definidas na Lei 14.300
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  • Política e Regulação

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  • 22 de novembro, 2022

Requerimento de urgência do PL 2703 é aprovado pelos Deputados

Proposta ganha senso de urgência e dispensará algumas formalidades regimentais
  • Política e Regulação

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07-11-22-canal-solar-Comissão analisa projeto que regulamenta mercado de carbono
  • 7 de novembro, 2022

Comissão analisa projeto que regulamenta mercado de carbono

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) deve discutir o assunto nesta terça-feira (08)
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  • Política e Regulação

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  • 4 de novembro, 2022

Comissão de Defesa do Consumidor propõe adiar regras atuais da GD para 2024

Texto foi construído a partir de relatos sobre dificuldades dos consumidores juntos às distribuidoras
  • Política e Regulação

Comissão de Defesa do Consumidor propõe adiar regras atuais da GD para 2024

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Deputados discutirão adiamento das novas regras da Lei 14.300
  • 1 de novembro, 2022

Deputados discutirão adiamento das novas regras da Lei 14.300

Prorrogação das regras atuais da GD para janeiro de 2024 é possível, afirma secretário do INEL
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  • Política e Regulação

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28-10-22-canal-solar-PL que visa a instalação de usinas FV em escolas e hospitais é aprovado no RN
  • 28 de outubro, 2022

PL que visa a instalação de usinas FV em escolas e hospitais é aprovado no RN

O projeto de lei, do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), visa reduzir custos na administração pública
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  • 26 de outubro, 2022

ANEEL homologa resultado do Leilão A-4 para seis empreendimentos

Energia contratada atenderá a demanda de três concessionárias de distribuição que participaram do certame
  • Política e Regulação

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14-10-22-canal-solar-Lei 14.300 ANEEL e CNPE não cumprem prazos estabelecidos
  • 14 de outubro, 2022

Lei 14.300: ANEEL e CNPE não cumprem prazos estabelecidos

Entidades tinham até 7 de julho para estabelecer o estudo de valoração da GD e as diretrizes
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  • Política e Regulação

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  • 3 de outubro, 2022

Contratação de renováveis custaria R$ 20 bi a menos do que termelétricas

Avaliação da ABSOLAR mostra que a contratação de usinas solares no lugar das térmicas ficaria duas vezes mais barata
  • Política e Regulação

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  • 26 de setembro, 2022

Senado Federal deve votar MP 1.118/2022 nesta semana

MP aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados prevê benefícios tributários para o setor elétrico
  • Política e Regulação

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20-09-22-canal-solar-Projeto de lei estimula uso da solar na agricultura familiar
  • 20 de setembro, 2022

Projeto de lei estimula uso da solar na agricultura familiar

O PL 2.458/2022 visa beneficiar também as unidades cujo titular esteja inscrito no CadÚnico
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  • Política e Regulação

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  • 15 de setembro, 2022

ANEEL discutirá novas regras para GD em Consulta Pública

O tema está pautado na 35ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria de 2022 da Agência
  • Política e Regulação

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  • 12 de setembro, 2022

Eleições 2022: quais são as propostas dos presidenciáveis para o setor solar?

Canal Solar preparou um especial com as principais propostas dos candidatos ao Planalto com relação ao tema
  • Política e Regulação

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  • 6 de setembro, 2022

Câmara dos Deputados estende benefícios para projetos de energia solar

MP 1118/2022 impacta projetos fotovoltaicos e empreendimentos de demais renováveis
  • Política e Regulação

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  • 1 de setembro, 2022

PL 414 só deve ser votado após as eleições, afirma Lira

Proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação da Câmara dos Deputados
  • Política e Regulação

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29-08-22-canal-solar-PL 170922 visa trazer clareza a trechos da Lei 14.300, diz Lafayette
  • 29 de agosto, 2022

PL 1.709/2022 visa trazer clareza a trechos da Lei 14.300, diz Lafayette

Autor do projeto, deputado afirma que a proposta protege a GD de interpretações que possam prejudicá-la
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Veja o ranking dos principais fornecedores de módulos até o 3º trimestre de 2023

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Obrigatoriedade do AFCI gera corrida entre fabricantes para adequação de inversores

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