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Início / Notícias / Política e Regulação / Página 7

Política e Regulação

Senado aprova PL das eólicas offshore com “jabutis” que beneficiam carvão e gás
  • 12 de dezembro, 2024

Senado aprova PL das eólicas offshore com “jabutis” que beneficiam carvão e gás

Projeto de lei que estabelece um marco regulatório para o setor segue agora para sanção presidencial
Senado aprova PL das eólicas offshore com “jabutis” que beneficiam carvão e gás
  • Política e Regulação

Senado aprova PL das eólicas offshore com “jabutis” que beneficiam carvão e gás

Projeto de lei que estabelece um marco regulatório para o setor segue agora para sanção presidencial
Dedução de gastos com geração de energia no IR é aprovada na Câmara
  • 6 de dezembro, 2024

Dedução de gastos com geração de energia no IR é aprovada na Câmara

Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou projeto que permite deduzir gastos com equipamentos para geração de energia renovável
Dedução de gastos com geração de energia no IR é aprovada na Câmara
  • Política e Regulação

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Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou projeto que permite deduzir gastos com equipamentos para geração de energia renovável
Projeto de Lei exige transparência sobre prejuízos com gatos nas contas de luz
  • 4 de dezembro, 2024

Projeto de Lei exige transparência sobre prejuízos com “gatos” nas contas de luz

Este é o plano de fundo da proposta aprovada pela Comissão de Minas e Energia nesta quarta-feira (4)
Projeto de Lei exige transparência sobre prejuízos com gatos nas contas de luz
  • Política e Regulação

Projeto de Lei exige transparência sobre prejuízos com “gatos” nas contas de luz

Este é o plano de fundo da proposta aprovada pela Comissão de Minas e Energia nesta quarta-feira (4)
O período de suprimento previsto nos contratos será de dois anos. Foto: Pipxabay
  • 3 de dezembro, 2024

Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3 serão nesta sexta-feira (6)

Todas as usinas em operação podem concorrer; oontratos serão de dois anos
O período de suprimento previsto nos contratos será de dois anos. Foto: Pipxabay
  • Política e Regulação

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Senado define novas regras para audiências da ANEEL e distribuidoras
  • 3 de dezembro, 2024

Senado define novas regras para audiências da ANEEL e distribuidoras

A matéria levou 14 anos para ser aprovada na Câmara dos Deputados
Senado define novas regras para audiências da ANEEL e distribuidoras
  • Política e Regulação

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Programa de Aceleração da Transição Energética avança no Senado
  • 3 de dezembro, 2024

Programa de Aceleração da Transição Energética avança no Senado

Paten estabelece orientações e princípios para a produção de energia renovável
Programa de Aceleração da Transição Energética avança no Senado
  • Política e Regulação

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Paten estabelece orientações e princípios para a produção de energia renovável
TCU avalia transição energética no Brasil e faz recomendações ao governo
  • 29 de novembro, 2024

TCU avalia transição energética no Brasil e faz recomendações ao governo

Segundo o ministro, a falta de metas claras dificulta a avaliação da eficácia das políticas energéticas
TCU avalia transição energética no Brasil e faz recomendações ao governo
  • Política e Regulação

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Segundo o ministro, a falta de metas claras dificulta a avaliação da eficácia das políticas energéticas
Câmara volta a discutir desconto para cooperativas rurais na compra de energia
  • 28 de novembro, 2024

Câmara volta a discutir desconto para cooperativas rurais na compra de energia

No entanto, um pedido de vistas suspendeu a votação
Câmara volta a discutir desconto para cooperativas rurais na compra de energia
  • Política e Regulação

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No entanto, um pedido de vistas suspendeu a votação
Gasto com equipamentos para geração de energia poderá ser deduzido do IR
  • 28 de novembro, 2024

Gasto com equipamentos para geração de energia poderá ser deduzido do IR

Câmara dos Deputados analisa um projeto que limita o benefício a 8% dos rendimentos
Gasto com equipamentos para geração de energia poderá ser deduzido do IR
  • Política e Regulação

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Projeto que cria o mercado de carbono no Brasil vai à sanção presidencial
  • 25 de novembro, 2024

Projeto que cria o mercado de carbono no Brasil vai à sanção presidencial

PL 182/2024 estabelece o SBCE - Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa 
Projeto que cria o mercado de carbono no Brasil vai à sanção presidencial
  • Política e Regulação

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PL 182/2024 estabelece o SBCE - Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa 
Trump irá frear a expansão da energia solar
  • 25 de novembro, 2024

Trump vai frear a expansão da energia solar?

Empresa de pesquisa Wood Mackenzie divulgou análise sobre qual deve ser o impacto da vitória do republicano
Trump irá frear a expansão da energia solar
  • Política e Regulação

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Empresa de pesquisa Wood Mackenzie divulgou análise sobre qual deve ser o impacto da vitória do republicano
Leilão para Sistemas Isolados será realizado em maio de 2025
  • 22 de novembro, 2024

Leilão para Sistemas Isolados será realizado em maio de 2025

MME também anuncia duas chamadas públicas para reduzir custos de geração na Amazônia Legal
Leilão para Sistemas Isolados será realizado em maio de 2025
  • Política e Regulação

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Dia da Consciência Negra: cientistas que transformaram o setor de energia
  • 20 de novembro, 2024

Dia da Consciência Negra: cientistas que transformaram o setor de energia 

Apenas 13,59% ocupam gerência e 8,18% a diretoria em empresas do setor elétrico
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  • Política e Regulação

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Nova alta de imposto: taxa de exportação de painéis chineses subirá 4%
  • 18 de novembro, 2024

Nova alta de imposto: taxa de exportação de painéis chineses subirá 4%

Governo chinês anunciou redução, de 13% para 9%, do benefício fiscal para exportação de painéis fotovoltaicos e baterias
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  • Política e Regulação

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Projeto quer usar recursos da CDE para combater furto de energia
  • 18 de novembro, 2024

Projeto quer usar recursos da CDE para combater furto de energia

A proposta, todavia, não ganhou a simpatia do atual relator, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA)
Projeto quer usar recursos da CDE para combater furto de energia
  • Política e Regulação

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Governo de MG protocola projeto de privatização da Cemig
  • 18 de novembro, 2024

Governo de MG protocola projeto de privatização da Cemig

A expectativa do governo é que a tramitação dure semanas ou poucos meses
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  • Política e Regulação

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Câmara cobra ministro sobre riscos de default no mercado livre de energia
  • 18 de novembro, 2024

Câmara cobra ministro sobre riscos de default no mercado livre de energia

Inadimplência no ACL pode trazer consequências graves para os agentes do setor e para os consumidores
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  • Política e Regulação

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Senado aprova projeto que regula mercado de carbono
  • 14 de novembro, 2024

Senado aprova projeto que regula mercado de crédito de carbono

Como foi modificado pelos senadores, o texto retorna para uma nova análise da Câmara dos Deputados
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  • Política e Regulação

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Como foi modificado pelos senadores, o texto retorna para uma nova análise da Câmara dos Deputados
Resolução é publicada e imposto de importação de 25% para painéis solares começa a valer
  • 13 de novembro, 2024

Oficial: imposto de importação de 25% para painéis solares começa a valer

Decisão foi publicada no DOU e, apesar de estar em vigor, permite que alguns importadores tenham acesso a uma cota de isenção até 30 de junho de 2025
Resolução é publicada e imposto de importação de 25% para painéis solares começa a valer
  • Política e Regulação

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Votação do PL que proíbe distribuidoras de atuarem em GD é adiada
  • 13 de novembro, 2024

Votação do PL que proíbe distribuidoras de atuarem em GD é adiada

Decisão foi motivada por dois pedidos de retirada de pauta, feitos pelos deputados Newton Cardoso Júnior (MDB-MG) e Silvia Waiâpi (PL-AL)
Votação do PL que proíbe distribuidoras de atuarem em GD é adiada
  • Política e Regulação

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Governo eleva imposto de importação de painéis solares
  • 12 de novembro, 2024

Governo eleva imposto de importação de painéis solares

Tarifa subirá de 9,6% para 25%; medida entrará em vigor após a publicação no Diário Oficial da União
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  • Política e Regulação

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ANEEL testará abertura do Mercado Livre para clientes de baixa tensão
  • 11 de novembro, 2024

ANEEL testará abertura do Mercado Livre para clientes de baixa tensão

Sandbox Tarifário terá duração de 20 meses em quatro permisssionárias
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  • Política e Regulação

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Confaz publica novo Convênio ICMS para GD solar
  • 6 de novembro, 2024

Confaz publica novo Convênio ICMS para GD solar

Advogado especializado no setor elétrico Einar Tribuci, sócio fundador do Tribuci Advogados, esclareceu as principais dúvidas
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  • Política e Regulação

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Trump derrota Kamala e é eleito o 47º presidente dos Estados Unidos
  • 6 de novembro, 2024

Trump derrota Kamala: quais os impactos no setor de energia?

Saiba quais são os planos do novo mandatário norte-americano para o segmento energético
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  • Política e Regulação

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Senado adia votação de PL que regulamenta o mercado de carbono
  • 5 de novembro, 2024

Senado adia votação de PL que regulamenta o mercado de carbono

Pauta foi adiada já que o Congresso Nacional se prepara para receber a 10ª Cúpula dos Presidentes dos Parlamentos do G-20
Senado adia votação de PL que regulamenta o mercado de carbono
  • Política e Regulação

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Ministro terá que apresentar plano para reestabelecer energia elétrica de São Paulo
  • 30 de outubro, 2024

Ministro terá que apresentar plano para reestabelecer energia em SP

Além do plano de ação, Silveira deverá apresentar propostas para evitar futuras ocorrências
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  • Política e Regulação

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Audiência pública debate PL que proíbe distribuidoras de atuar em GD
  • 29 de outubro, 2024

Audiência pública debate PL que proíbe distribuidoras de energia de atuar em GD

Audiência teve bate-boca com relator e apoio a PL 671/2024
Audiência pública debate PL que proíbe distribuidoras de atuar em GD
  • Política e Regulação

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Projeto da Renda Básica Energética trava no Senado
  • 24 de outubro, 2024

Projeto da Renda Básica Energética trava no Senado

O PL 624/2023, que cria a REBE, foi aprovado no Plenário da Câmara em 7 de maio
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  • Política e Regulação

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Leilões A-1, A-2 e A-3 confirmados para 6 de dezembro
  • 22 de outubro, 2024

Leilões A-1, A-2 e A-3 confirmados para 6 de dezembro

Edital foi aprovado nesta terça-feira (22)
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  • Política e Regulação

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Projeto de lei quer permitir uso do FGTS para compra de sistemas solares 
  • 22 de outubro, 2024

PL quer permitir uso do FGTS para compra de sistemas solares  

Iniciativa visa autorizar o trabalhador a utilizar até 50% do saldo disponível no fundo de garantia; Câmara dos Deputados discutirá a proposta
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  • Política e Regulação

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Câmara dos Deputados fará audiência pública para debater a venda da Amazonas Energia
  • 18 de outubro, 2024

Câmara dos Deputados fará audiência para debater venda da Amazonas Energia

Parlamentares ainda solicitou a convocação do ministrodo MME e do diretor-geral da ANEEL
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  • Política e Regulação

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Volta do horário de verão está descartada para 2024
  • 16 de outubro, 2024

Volta do horário de verão está descartada para 2024

Decisão foi anunciada pelo ministro de Minas e Energia em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (16)
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  • Política e Regulação

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AFCI: como as distribuidoras vão se adaptar à nova portaria do INMETRO? AFCI: como as distribuidoras vão se adaptar à nova portaria do INMETRO?
  • 15 de outubro, 2024

AFCI: como as distribuidoras estão se adaptando à portaria do INMETRO?

Veja como os fabricantes e as distribuidoras estão se organizando para cumprir a Portaria 515/2023
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Câmara adia votação de questionamento ao ministro sobre venda da Amazonas Energia
  • 11 de outubro, 2024

Câmara adia votação de questionamento ao ministro sobre venda da Amazonas Energia

Comissão de Minas e Energia adiou para novembro a votação do requerimento sobre a situação da Amazonas Energia
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Projetos de isenção de impostos para setor de energia enfrentam dificuldades no Congresso
  • 28 de setembro, 2024

Projetos de isenção de impostos para setor de energia enfrentam dificuldades no Congresso

Muitas propostas já possuem seus pareceres, mas ainda não tiveram sua tramitação concluída
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MME abre consulta pública para leilão de capacidade com baterias
  • 27 de setembro, 2024

MME abre consulta pública para leilão de capacidade com baterias

Prazo vai até 28 de outubro; certame está previsto para junho de 2025
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Obrigatoriedade do AFCI gera corrida entre fabricantes para adequação de inversores

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