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Início / Notícias / Política e Regulação / Página 7

Política e Regulação

Câmara cobra ministro sobre riscos de default no mercado livre de energia
  • 18 de novembro, 2024

Câmara cobra ministro sobre riscos de default no mercado livre de energia

Inadimplência no ACL pode trazer consequências graves para os agentes do setor e para os consumidores
Câmara cobra ministro sobre riscos de default no mercado livre de energia
  • Política e Regulação

Câmara cobra ministro sobre riscos de default no mercado livre de energia

Inadimplência no ACL pode trazer consequências graves para os agentes do setor e para os consumidores
Senado aprova projeto que regula mercado de carbono
  • 14 de novembro, 2024

Senado aprova projeto que regula mercado de crédito de carbono

Como foi modificado pelos senadores, o texto retorna para uma nova análise da Câmara dos Deputados
Senado aprova projeto que regula mercado de carbono
  • Política e Regulação

Senado aprova projeto que regula mercado de crédito de carbono

Como foi modificado pelos senadores, o texto retorna para uma nova análise da Câmara dos Deputados
Resolução é publicada e imposto de importação de 25% para painéis solares começa a valer
  • 13 de novembro, 2024

Oficial: imposto de importação de 25% para painéis solares começa a valer

Decisão foi publicada no DOU e, apesar de estar em vigor, permite que alguns importadores tenham acesso a uma cota de isenção até 30 de junho de 2025
Resolução é publicada e imposto de importação de 25% para painéis solares começa a valer
  • Política e Regulação

Oficial: imposto de importação de 25% para painéis solares começa a valer

Decisão foi publicada no DOU e, apesar de estar em vigor, permite que alguns importadores tenham acesso a uma cota de isenção até 30 de junho de 2025
Votação do PL que proíbe distribuidoras de atuarem em GD é adiada
  • 13 de novembro, 2024

Votação do PL que proíbe distribuidoras de atuarem em GD é adiada

Decisão foi motivada por dois pedidos de retirada de pauta, feitos pelos deputados Newton Cardoso Júnior (MDB-MG) e Silvia Waiâpi (PL-AL)
Votação do PL que proíbe distribuidoras de atuarem em GD é adiada
  • Política e Regulação

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Decisão foi motivada por dois pedidos de retirada de pauta, feitos pelos deputados Newton Cardoso Júnior (MDB-MG) e Silvia Waiâpi (PL-AL)
Governo eleva imposto de importação de painéis solares
  • 12 de novembro, 2024

Governo eleva imposto de importação de painéis solares

Tarifa subirá de 9,6% para 25%; medida entrará em vigor após a publicação no Diário Oficial da União
Governo eleva imposto de importação de painéis solares
  • Política e Regulação

Governo eleva imposto de importação de painéis solares

Tarifa subirá de 9,6% para 25%; medida entrará em vigor após a publicação no Diário Oficial da União
ANEEL testará abertura do Mercado Livre para clientes de baixa tensão
  • 11 de novembro, 2024

ANEEL testará abertura do Mercado Livre para clientes de baixa tensão

Sandbox Tarifário terá duração de 20 meses em quatro permisssionárias
ANEEL testará abertura do Mercado Livre para clientes de baixa tensão
  • Política e Regulação

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Sandbox Tarifário terá duração de 20 meses em quatro permisssionárias
Confaz publica novo Convênio ICMS para GD solar
  • 6 de novembro, 2024

Confaz publica novo Convênio ICMS para GD solar

Advogado especializado no setor elétrico Einar Tribuci, sócio fundador do Tribuci Advogados, esclareceu as principais dúvidas
Confaz publica novo Convênio ICMS para GD solar
  • Política e Regulação

Confaz publica novo Convênio ICMS para GD solar

Advogado especializado no setor elétrico Einar Tribuci, sócio fundador do Tribuci Advogados, esclareceu as principais dúvidas
Trump derrota Kamala e é eleito o 47º presidente dos Estados Unidos
  • 6 de novembro, 2024

Trump derrota Kamala: quais os impactos no setor de energia?

Saiba quais são os planos do novo mandatário norte-americano para o segmento energético
Trump derrota Kamala e é eleito o 47º presidente dos Estados Unidos
  • Política e Regulação

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Saiba quais são os planos do novo mandatário norte-americano para o segmento energético
Senado adia votação de PL que regulamenta o mercado de carbono
  • 5 de novembro, 2024

Senado adia votação de PL que regulamenta o mercado de carbono

Pauta foi adiada já que o Congresso Nacional se prepara para receber a 10ª Cúpula dos Presidentes dos Parlamentos do G-20
Senado adia votação de PL que regulamenta o mercado de carbono
  • Política e Regulação

Senado adia votação de PL que regulamenta o mercado de carbono

Pauta foi adiada já que o Congresso Nacional se prepara para receber a 10ª Cúpula dos Presidentes dos Parlamentos do G-20
Ministro terá que apresentar plano para reestabelecer energia elétrica de São Paulo
  • 30 de outubro, 2024

Ministro terá que apresentar plano para reestabelecer energia em SP

Além do plano de ação, Silveira deverá apresentar propostas para evitar futuras ocorrências
Ministro terá que apresentar plano para reestabelecer energia elétrica de São Paulo
  • Política e Regulação

Ministro terá que apresentar plano para reestabelecer energia em SP

Além do plano de ação, Silveira deverá apresentar propostas para evitar futuras ocorrências
Audiência pública debate PL que proíbe distribuidoras de atuar em GD
  • 29 de outubro, 2024

Audiência pública debate PL que proíbe distribuidoras de energia de atuar em GD

Audiência teve bate-boca com relator e apoio a PL 671/2024
Audiência pública debate PL que proíbe distribuidoras de atuar em GD
  • Política e Regulação

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Projeto da Renda Básica Energética trava no Senado
  • 24 de outubro, 2024

Projeto da Renda Básica Energética trava no Senado

O PL 624/2023, que cria a REBE, foi aprovado no Plenário da Câmara em 7 de maio
Projeto da Renda Básica Energética trava no Senado
  • Política e Regulação

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Leilões A-1, A-2 e A-3 confirmados para 6 de dezembro
  • 22 de outubro, 2024

Leilões A-1, A-2 e A-3 confirmados para 6 de dezembro

Edital foi aprovado nesta terça-feira (22)
Leilões A-1, A-2 e A-3 confirmados para 6 de dezembro
  • Política e Regulação

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Projeto de lei quer permitir uso do FGTS para compra de sistemas solares 
  • 22 de outubro, 2024

PL quer permitir uso do FGTS para compra de sistemas solares  

Iniciativa visa autorizar o trabalhador a utilizar até 50% do saldo disponível no fundo de garantia; Câmara dos Deputados discutirá a proposta
Projeto de lei quer permitir uso do FGTS para compra de sistemas solares 
  • Política e Regulação

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Câmara dos Deputados fará audiência pública para debater a venda da Amazonas Energia
  • 18 de outubro, 2024

Câmara dos Deputados fará audiência para debater venda da Amazonas Energia

Parlamentares ainda solicitou a convocação do ministrodo MME e do diretor-geral da ANEEL
Câmara dos Deputados fará audiência pública para debater a venda da Amazonas Energia
  • Política e Regulação

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Volta do horário de verão está descartada para 2024
  • 16 de outubro, 2024

Volta do horário de verão está descartada para 2024

Decisão foi anunciada pelo ministro de Minas e Energia em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (16)
Volta do horário de verão está descartada para 2024
  • Política e Regulação

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AFCI: como as distribuidoras vão se adaptar à nova portaria do INMETRO? AFCI: como as distribuidoras vão se adaptar à nova portaria do INMETRO?
  • 15 de outubro, 2024

AFCI: como as distribuidoras estão se adaptando à portaria do INMETRO?

Veja como os fabricantes e as distribuidoras estão se organizando para cumprir a Portaria 515/2023
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  • Política e Regulação

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Veja como os fabricantes e as distribuidoras estão se organizando para cumprir a Portaria 515/2023
Câmara adia votação de questionamento ao ministro sobre venda da Amazonas Energia
  • 11 de outubro, 2024

Câmara adia votação de questionamento ao ministro sobre venda da Amazonas Energia

Comissão de Minas e Energia adiou para novembro a votação do requerimento sobre a situação da Amazonas Energia
Câmara adia votação de questionamento ao ministro sobre venda da Amazonas Energia
  • Política e Regulação

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Comissão de Minas e Energia adiou para novembro a votação do requerimento sobre a situação da Amazonas Energia
Projetos de isenção de impostos para setor de energia enfrentam dificuldades no Congresso
  • 28 de setembro, 2024

Projetos de isenção de impostos para setor de energia enfrentam dificuldades no Congresso

Muitas propostas já possuem seus pareceres, mas ainda não tiveram sua tramitação concluída
Projetos de isenção de impostos para setor de energia enfrentam dificuldades no Congresso
  • Política e Regulação

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MME abre consulta pública para leilão de capacidade com baterias
  • 27 de setembro, 2024

MME abre consulta pública para leilão de capacidade com baterias

Prazo vai até 28 de outubro; certame está previsto para junho de 2025
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  • Política e Regulação

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Leilão de transmissão terminou com um deságio médio de 48,89%
  • 27 de setembro, 2024

Leilão de transmissão termina com deságio médio de 48,89%

Engie, TAESA e Cox Brasil sagraram-se vencedoras do certame com propostas agressivas
Leilão de transmissão terminou com um deságio médio de 48,89%
  • Política e Regulação

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ANEEL revisa Agenda Regulatória e inclui nova atividade
  • 26 de setembro, 2024

ANEEL adia para 2025 ajustes regulatórios para sistemas de armazenamento

Outros processos regulatórios também foram adiados, como o de implementação e operação de usinas offshore
ANEEL revisa Agenda Regulatória e inclui nova atividade
  • Política e Regulação

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Congresso discutirá cases com baterias e financiamentos para projetos solares
  • 17 de setembro, 2024

Congresso discutirá cases com baterias e financiamentos para projetos solares

Canal Conecta também debaterá temas como modelagem climática, M&A, O&M e técnicas de vendas
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  • Política e Regulação

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Governo prepara proposta que pode reduzir a conta de luz em até 10%
  • 13 de setembro, 2024

Governo prepara proposta que pode reduzir a conta de luz em até 10%

Ministro também cobrou agilidade da ANEEL no processo de transferência do controle da Amazonas Energia
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  • Política e Regulação

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PL 52820 é aprovado sem emenda que ampliaria prazo para projetos de GD
  • 11 de setembro, 2024

PL é aprovado sem emenda que ampliaria prazo para projetos de GD

Emenda buscava estender de 12 para 30 meses o prazo de início da injeção de energia para projetos de GD
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  • Política e Regulação

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Câmara retira emenda que prorroga prazos para projetos de GD
  • 11 de setembro, 2024

Câmara analisa emendas do PL 528/20

Relator do PL propôs retirada da emenda que trata da ampliação de prazo para projetos de GD
Câmara retira emenda que prorroga prazos para projetos de GD
  • Política e Regulação

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Sucessão no Congresso trava indicações para agências reguladoras
  • 11 de setembro, 2024

Sucessão no Congresso trava indicações para agências reguladoras

Nas agências reguladoras, os diretores são indicados pelo Poder Executivo, mas precisam ser aprovados em sabatina no Senado Federal
Sucessão no Congresso trava indicações para agências reguladoras
  • Política e Regulação

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Projeto de lei quer isentar painéis solares do imposto de importação
  • 6 de setembro, 2024

Projeto de lei quer isentar painéis solares do imposto de importação

Desde janeiro, painéis solares que chegam ao país estão sujeitos ao imposto de importação com alíquota de 10,8%.
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  • Política e Regulação

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Senado aprova ampliação do prazo de injeção de energia para projetos de GD
  • 5 de setembro, 2024

Senado aprova ampliação do prazo de injeção de energia para projetos de GD 

Medida representa uma correção da Lei 14.300/2022, que anteriormente impunha prazos mais restritos para minigeradores solares
Senado aprova ampliação do prazo de injeção de energia para projetos de GD
  • Política e Regulação

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Projeto dos combustíveis do futuro é aprovado no Senado
  • 4 de setembro, 2024

Projeto dos combustíveis do futuro é aprovado no Senado

A matéria agora segue para o Plenário do Senado Federal
Projeto dos combustíveis do futuro é aprovado no Senado
  • Política e Regulação

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ANEEL diz que não há omissão em decidir matérias de sua competência
  • 29 de agosto, 2024

ANEEL diz que não há omissão em decidir matérias de sua competência

Agência alega que alguns prazos são incompatíveis com o rito regulatório do setor elétrico
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  • Política e Regulação

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ANEEL atualiza tarifas de energia de cinco distribuidoras
  • 28 de agosto, 2024

ANEEL atualiza tarifas de energia de cinco distribuidoras

Consumidores de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraíba foram beneficiados com redução das taxas
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  • Política e Regulação

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Câmara adia votação que zera imposto para importação de painéis solares
  • 26 de agosto, 2024

Câmara adia votação que zera imposto para importação de painéis solares

Adiamento se deu pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados cancelar a reunião desta terça (27)
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  • Política e Regulação

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Cortes orçamentários para 2025 gera crise entre ministérios
  • 22 de agosto, 2024

Cortes orçamentários para 2025 gera crise entre ministérios

Órgãos do governo afirmam que os cortes planejados não cobrirão as despesas
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Brasil já tem estrutura para abertura total do Mercado Livre, diz ministro
  • 14 de agosto, 2024

Brasil tem estrutura para abertura total do Mercado Livre, diz ministro

Governo pretende encaminhar um projeto de lei ao Congresso Nacional para reestruturar o setor elétrico
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  • Política e Regulação

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  • 13 de agosto, 2024

Governo avalia retomada dos leilões de energia de reserva

Informação foi divulgada por Alexandre Silveira, ministro do MME, durante visita ao Ceará
  • Política e Regulação

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Veja o ranking dos principais fornecedores de módulos até o 3º trimestre de 2023

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Obrigatoriedade do AFCI gera corrida entre fabricantes para adequação de inversores

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