Contratação de crédito recebeu aval da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e será analisada pelo Plenário
Recursos serão usados na modernização dos sistemas e destinados a projetos no Nordeste e nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo
Comissão de Infraestrutura aprova contratação de 2,5 GW para abastecer região Norte, além de 4,9 GW para PCHs
Texto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos busca incentivar geração de energia a partir de resíduos
Projeto aprovado por 54 votos a 17 impede contingenciamento de recursos e segue para análise da Câmara dos Deputados
Regra define legislação aplicável em contratos transfronteiriços de consumo no bloco
Diretor-geral da Agência prestou esclarecimentos e afirmou que aumento decorre principalmente da integração do estado ao SIN
Pedido marca um novo capítulo no debate sobre a proteção da indústria nacional e o acesso do país a tecnologias mais avançadas
Representantes do mercado solar afirmaram que o documento apresenta avanços, mas também traz riscos de retrocesso
Relator da MP 1.304 fez um discurso contundente em defesa de um setor elétrico mais moderno e equilibrado
Senado Federal promoverá ao menos quatro novos debates técnicos sobre o tema, informa presidência da CI
Associações apresentaram aos parlamentares três modelos viáveis de aplicação para o armazenamento no país
Medida havia sido aprovada horas antes na Câmara dos Deputados; Senado ratificou a retirada dos trechos que preocupavam a GD
Nesta terça-feira (19), Gentil Nogueira e Willamy Moreira Frota foram sabatinados na Comissão de Infraestrutura
Proposta será debatida em audiência com o setor e busca reverter o aumento da alíquota de 9,6% para 25%
Projeto de Lei busca ampliar o acesso à energia solar para famílias de baixa renda no Brasil
Parlamentar também apontou alternativas para financiar a isenção, como o redirecionamento de verbas de empresas estatais
Senadores aprovaram audiência pública com o diretor-geral da ANEEL para prestação de contas e esclarecimentos acerca do tema
Ao Canal Solar, Cleitinho Azevedo afirma que governo precisa garantir que mineiros possam investir no setor solar sem medo de mudanças repentinas…
Congresso Nacional caminha para um entendimento do comando de comissões temáticas
Para ABESCO, o PL é um marco para a eficiência energética e sustentabilidade nacional
Projeto de lei que estabelece um marco regulatório para o setor segue agora para sanção presidencial
A matéria levou 14 anos para ser aprovada na Câmara dos Deputados
Paten estabelece orientações e princípios para a produção de energia renovável
Como foi modificado pelos senadores, o texto retorna para uma nova análise da Câmara dos Deputados
Pauta foi adiada já que o Congresso Nacional se prepara para receber a 10ª Cúpula dos Presidentes dos Parlamentos do G-20
O PL 624/2023, que cria a REBE, foi aprovado no Plenário da Câmara em 7 de maio
Medida representa uma correção da Lei 14.300/2022, que anteriormente impunha prazos mais restritos para minigeradores solares
A matéria agora segue para o Plenário do Senado Federal
Projeto de Lei tem como objetivo regulamentar a produção e o fomento do combustível renovável no Brasil
Projeto volta para a Câmara para aprovação da Casa e depois torna-se lei
Projeto de lei propõe substituir gradualmente a Tarifa Social de Energia Elétrica por geradores movidos a energia renovável, com foco na fonte…
PL define regras e benefícios para estimular a indústria de H2V no Brasil
PL segue para a apreciação dos senadores em regime de urgência
Fundo Verde financiará projetos de desenvolvimento sustentável, Padis e GD entram como emendas
PDL 365/22 visa suspender duas resoluções da ANEEL, que para muitos prejudicam os geradores de energia solar e eólica do Nordeste