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Início / ICMS

Tag ICMS

https://canalsolar.com.br/reforma-tributaria-o-que-muda-setor-eletrico/
  • março 3, 2026

Reforma tributária ameaça a locação de ativos de geração?

Tributação sobre a locação de ativos de geração de energia não será impactada até 2032 se houver planejamento
https://canalsolar.com.br/reforma-tributaria-o-que-muda-setor-eletrico/
  • Artigo de Opinião

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Tributação sobre a locação de ativos de geração de energia não será impactada até 2032 se houver planejamento
Justiça suspende cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí
  • outubro 6, 2025

Justiça suspende cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí

TJ-PI entende que a cobrança do imposto é indevida e contraria princípios constitucionais
Justiça suspende cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí
  • Notícias

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TJ-PI entende que a cobrança do imposto é indevida e contraria princípios constitucionais
Quais são os impactos da reforma tributária no setor de energia?
  • fevereiro 18, 2025

Quais são os impactos da reforma tributária no setor de energia?

No Papo Solar de hoje (18), Einar Tribuci aborda os impactos da reforma em 2025
Quais são os impactos da reforma tributária no setor de energia?
  • Notícias

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No Papo Solar de hoje (18), Einar Tribuci aborda os impactos da reforma em 2025
Goiás quer suspender cobrança de ICMS sobre energia solar
  • janeiro 27, 2025

Cobrança de ICMS sobre energia solar em Goiás é questionada na Justiça

Imposto tem causado grande repercussão no Estado por afetar custos da geração distribuída em setores como o agronegócio
Goiás quer suspender cobrança de ICMS sobre energia solar
  • Política & Regulação

Cobrança de ICMS sobre energia solar em Goiás é questionada na Justiça

Imposto tem causado grande repercussão no Estado por afetar custos da geração distribuída em setores como o agronegócio
SP dá início à renovação de benefícios fiscais com foco na energia solar
  • dezembro 17, 2024

SP dá início à renovação da isenção de ICMS para geração solar distribuída  

Governo do Estado pediu à Alesp que esse e outros benefícios fiscais sejam renovados até o final de 2026
SP dá início à renovação de benefícios fiscais com foco na energia solar
  • Política & Regulação

SP dá início à renovação da isenção de ICMS para geração solar distribuída  

Governo do Estado pediu à Alesp que esse e outros benefícios fiscais sejam renovados até o final de 2026
SP pode perder liderança solar sem renovação da isenção do ICMS, alerta ABSOLAR
  • dezembro 3, 2024

SP pode perder liderança solar sem renovação da isenção do ICMS, alerta ABSOLAR

Benefício para a geração própria de energia renovável, que vence no final deste ano
SP pode perder liderança solar sem renovação da isenção do ICMS, alerta ABSOLAR
  • Mercado & Investimentos

SP pode perder liderança solar sem renovação da isenção do ICMS, alerta ABSOLAR

Benefício para a geração própria de energia renovável, que vence no final deste ano
Justiça da Paraíba suspende ICMS retroativo para energia solar
  • agosto 13, 2024

Justiça suspende ICMS retroativo para energia solar na Paraíba

Ação movida pelo Ministério Público aponta irregularidades cometidas pela concessionária junto aos consumidores
Justiça da Paraíba suspende ICMS retroativo para energia solar
  • Notícias

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Ação movida pelo Ministério Público aponta irregularidades cometidas pela concessionária junto aos consumidores
Procon investiga Equatorial-PI por cobranças indevidas a consumidores de energia solar
  • agosto 12, 2024

Procon investiga Equatorial-PI por cobranças indevidas a consumidores de energia solar

Distribuidora não teria repassado “esclarecimentos plausíveis” de como é feito o cálculo dos valores incluídos nas faturas de consumo
Procon investiga Equatorial-PI por cobranças indevidas a consumidores de energia solar
  • Notícias

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STJ decide que TUST e TUSD integram a base de cálculo do ICMS
  • março 14, 2024

STJ decide que TUST e TUSD integram a base de cálculo do ICMS

Decisão foi comemorada pelos estados, que pressionaram a Corte para não perderem arrecadação
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  • Notícias

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Santa Catarina retira limitação de 48 meses para isenção do ICMS em sistemas de GD solar
  • agosto 10, 2023

SC retira limitação de 48 meses para isenção do ICMS em sistemas de GD solar

Decisão do Governo do Estado ocorre após publicação do Convênio n° 114/2023 do Confaz nesta semana
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  • Notícias

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Canal-Solar-Projeto-de-lei-quer-isentar-ICMS-da-geracao-solar-distribuida-no-Espirito-Santo.jpg
  • abril 24, 2023

PL quer isentar ICMS da geração solar distribuída no Espírito Santo

Proposta será analisada pelas Comissões de Justiça, Minas e Energia e Finanças antes da votação
Canal-Solar-Projeto-de-lei-quer-isentar-ICMS-da-geracao-solar-distribuida-no-Espirito-Santo.jpg
  • Política & Regulação

PL quer isentar ICMS da geração solar distribuída no Espírito Santo

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Canal Solar Memória curta do brasileiro e o ICMS nas tarifas de energia elétrica
  • março 13, 2023

Memória curta do brasileiro e o ICMS nas tarifas de energia elétrica

Entenda todo o contexto acerca do tema da incidência do imposto sobre a energia elétrica
Canal Solar Memória curta do brasileiro e o ICMS nas tarifas de energia elétrica
  • Artigo de Opinião

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Entenda todo o contexto acerca do tema da incidência do imposto sobre a energia elétrica
  • março 2, 2023

Energia solar terá isenção de ICMS no estado de SP até 2024

As medidas visam reduzir o custo de produção e estimular a economia no estado
  • Notícias

Energia solar terá isenção de ICMS no estado de SP até 2024

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Decisão do STF sobre ICMS cria insegurança jurídica no setor elétrico, diz Luiz Eduardo Barata
  • fevereiro 15, 2023

Decisão do STF sobre ICMS cria insegurança jurídica no setor, diz Luiz Eduardo Barata

Entidade questiona a volta da cobrança do ICMS sobre os serviços de transmissão e distribuição, além dos encargos das contas de luz
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  • Notícias

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20-01-23-canal-solar-Majoração do ICMS sobre energia elétrica em 2023
  • janeiro 20, 2023

Majoração do ICMS sobre energia elétrica em 2023

Entenda quais são os fundamentos para esse aumento
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  • Artigo de Opinião

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15-12-22-canal-solar-STF homologa acordo entre União e estados sobre ICMS dos combustíveis
  • dezembro 15, 2022

STF homologa acordo entre União e estados sobre ICMS dos combustíveis

O acordo foi construído pela comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes
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  • Notícias

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  • novembro 24, 2022

SP publica decreto que amplia isenção de ICMS para geração distribuída

Benefício fiscal inclui as centrais de geração de energia solar fotovoltaica com potência instalada de até 5 MW
  • Política & Regulação

SP publica decreto que amplia isenção de ICMS para geração distribuída

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  • setembro 23, 2022

Minas Gerais renova isenção de ICMS para energia solar até 2032 

Isenção do imposto estava prevista para ser encerrada no dia 31 de dezembro deste ano no Estado 
  • Notícias

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  • agosto 15, 2022

Não incidência do ICMS sobre TUSD, TUST e encargos setoriais

Afinal, incide ICMS sobre demanda contratada, mesmo consumida?
  • Artigo de Opinião

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Canal Solar Mudanças na cobrança do ICMS e impactos para consumidores de energia elétrica
  • julho 5, 2022

Mudanças na cobrança do ICMS e impactos para consumidores

Lei Complementar 194/2022 traz alterações importantes para os brasileiros
Canal Solar Mudanças na cobrança do ICMS e impactos para consumidores de energia elétrica
  • Artigo de Opinião

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Lei Complementar 194/2022 traz alterações importantes para os brasileiros
  • junho 15, 2022

ICMS: Governo do CE mantém isenção fiscal para geradores fotovoltaicos

Decreto publicado atualizou as NCMs e sanou dúvidas a respeito da cobrança do imposto no estado
  • Notícias

ICMS: Governo do CE mantém isenção fiscal para geradores fotovoltaicos

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  • maio 26, 2022

Câmara aprova projeto de lei que reduz ICMS sobre energia 

Medida estabelece teto de até 17% para a cobrança do imposto sobre o setor e outros segmentos
  • Política & Regulação

Câmara aprova projeto de lei que reduz ICMS sobre energia 

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  • maio 13, 2022

Governo Federal e ANEEL defendem corte de ICMS na conta de luz 

Discussão se deu após os deputados aprovarem urgência na votação do decreto que veta reajuste tarifário no Ceará
  • Notícias

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27-04-22-canal-solar-Isenção de ICMS para equipamentos fotovoltaicos é aprovada em SP
  • abril 27, 2022

Isenção de ICMS para equipamentos fotovoltaicos é aprovada em SP

Decisão da Alesp inclui painéis e aquecedores solares à lista de componentes isentos do imposto
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  • Política & Regulação

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  • abril 8, 2022

Prorrogação de benefícios vinculados ao ICMS incidente sobre a GD

A prorrogação é relevante para diversas atividades cujos incentivos fiscais deveriam se encerrar antes de 2032
  • Artigo de Opinião

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A prorrogação é relevante para diversas atividades cujos incentivos fiscais deveriam se encerrar antes de 2032
  • março 23, 2022

CONFAZ solicita ao ME prorrogação da data de início das novas NCMs

Conselho enviou um ofício pedindo que os novos códigos comecem a valer a partir de 1º de agosto
  • Notícias

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  • março 10, 2022

Associação se encontra com deputado para mobilizar isenção do ICMS na energia solar

Ação busca zerar a cobrança do imposto no crédito de energia solar no Estado de São Paulo
  • Notícias

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  • março 3, 2022

ABSOLAR avalia mandado de segurança para proteger setor de cobrança de ICMS

Associação se reuniu com o GT 26 do CONFAZ e com a Receita Federal para debater a respeito das novas NCMs
  • Notícias

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  • fevereiro 17, 2022

Grupos de trabalho do CONFAZ analisarão alterações do NCM semana que vem

Segundo a ABSOLAR, o Conselho irá considerar um pedido feito pela associação que diz respeito aos módulos fotovoltaicos
  • Notícias

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  • dezembro 28, 2021

STF determina: cobrança de ICMS acima de 17% sobre energia é ilegítima

Decisão do colegiado será válida a partir de 2024, com exceção às ações ajuizadas antes do dia 5 de fevereiro de 2021
  • Notícias

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MG zera tributo de importação para geração de energia solar
  • novembro 22, 2021

MG isenta ICMS na importação de equipamentos de geração de energia solar

Medida de isenção do ICMS também é válida para produtos do setor eólico
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  • Notícias

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  • outubro 13, 2021

Prorrogação de benefícios fiscais vinculados ao ICMS incidente sobre a GD

A matéria será encaminhada à sanção presidencial; entenda o caso
  • Artigo de Opinião

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A matéria será encaminhada à sanção presidencial; entenda o caso
  • outubro 9, 2021

PL que prorroga benefícios fiscais de ICMS à GD aguarda sanção do presidente

Caso seja sancionada, a medida prorrogará o prazo de vigência dos benefícios fiscais em alguns estados até 2032
  • Notícias

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Caso seja sancionada, a medida prorrogará o prazo de vigência dos benefícios fiscais em alguns estados até 2032
  • setembro 29, 2021

Estado de SP reduz ICMS para veículos elétricos

De acordo com o governo, as novas alíquotas entrarão em vigor a partir de janeiro de 2022
  • Notícias

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  • maio 7, 2021

Justiça de Mato Grosso proíbe cobrança de ICMS para o setor solar

Decisão entende que o imposto só pode incidir em operações relativas à circulação jurídica e comercial de mercadorias
  • Notícias

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Pagamento de ICMS para o setor solar deve ser obrigatório?
  • abril 6, 2021

Pagamento de ICMS para o setor solar deve ser obrigatório?

Discussão voltou à tona após mais uma entidade ser dispensada do pagamento do imposto estadual pela Justiça
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